A Srª Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, foi muito clara na sua afirmação das dificuldades que ameaçam o Estado social como “os cortes de despesa pública nos países europeus demonstram…”
Mais diz a Srª Ministra que “os défices públicos estão a obrigar a repensar o financiamento” referindo-se ao Estado social que, sem qualquer dúvida, sentirá cada vez mais dificuldades até se tornar inviável, a menos que sejam encontradas novas formas para o viabilizar.
A comprová-lo está, por exemplo, a iniciativa do Ministério da Saúde que vai decidir mais uma descida administrativa nos preços dos medicamentos, ao mesmo tempo que fará baixar, também, o valor das comparticipações na sua aquisição, o que se somará à anulação dos benefícios fiscais com despesas de saúde que o governo anunciou.
Ana Jorge e o governo confirmam, deste modo, o que Gabriela Canavilhas havia afirmado, bem como tornam ainda mais claras as dificuldades do Serviço Nacional de Saúde que, além de não conseguir alcançar todos os seus propósitos nos cuidados de saúde que lhe compete prestar, não consegue evitar que aumente a sua já enorme dívida a quem o fornece.
Não é preciso ir mais longe para demonstrar como se tornou mais do que óbvia e urgente a necessidade de repensar o Estado Social para o não deixar morrer.
Sendo assim, como culpar os que pretendem repensá-lo de o quererem destruir?
Há muito que me não restam quaisquer dúvidas de que, para os políticos, fazer parecer que é, aquilo que lhes convém que fosse, é o artifício mais imediato perante dificuldades que se lhes apresentem. Por isso, não é essa atitude que me surpreende mas sim o facto de ela continuar a ter o bom acolhimento de um público distraído que não pensa o seu futuro porque só pensa no imediato.
ACORDO ORTOGRÁFICO
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
UNIVERSO: OBRA DE DEUS OU DO NADA?
Está anunciado mais um livro de Stephen Howking, o celebérrimo físico inglês, nascido em 1942, que tem vivido a sua já longa vida numa cadeira de rodas. Uma mente brilhante que tem contribuído para alguns avanços da Ciência e que, agora, parece afastar Deus do processo de criação do Universo que atribui a um “feliz acaso”, sendo o “big-bang uma consequência inevitável das leis da Física”!
Não será por isto que passarei a admirar menos Stephen Howking, mas também não será por ser ele a afirmá-lo que aceito como verdade que “não há lugar para Deus nas teorias da criação do Universo”.
Teorias são teorias e não ciência porque, para o serem, terão de ser confirmadas! Esta é a razão de ser da Ciência que, apesar disso, não produz verdades absolutas.
Mas, na Física, o nada é nada e ponto final.
Mais coerente me parece Einstein na sua fórmula universal que a toda a matéria faz corresponder uma energia numa proporção que o quadrado de uma “constante universal” define.
Se a energia apenas se “vê” pelos seus efeitos, seja qual for a sua forma, poderá, no seu “estado puro” ser tomada como nada ou como Deus, tornando-se, depois, no princípio de tudo a que as leis das Física se aplicam. Mas, nada não é, com certeza!
Finalmente, se o “big-bang” resultou de um acaso ou de uma vontade… é matéria para outra discussão.
Não será por isto que passarei a admirar menos Stephen Howking, mas também não será por ser ele a afirmá-lo que aceito como verdade que “não há lugar para Deus nas teorias da criação do Universo”.
Teorias são teorias e não ciência porque, para o serem, terão de ser confirmadas! Esta é a razão de ser da Ciência que, apesar disso, não produz verdades absolutas.
Mas, na Física, o nada é nada e ponto final.
Mais coerente me parece Einstein na sua fórmula universal que a toda a matéria faz corresponder uma energia numa proporção que o quadrado de uma “constante universal” define.
Se a energia apenas se “vê” pelos seus efeitos, seja qual for a sua forma, poderá, no seu “estado puro” ser tomada como nada ou como Deus, tornando-se, depois, no princípio de tudo a que as leis das Física se aplicam. Mas, nada não é, com certeza!
Finalmente, se o “big-bang” resultou de um acaso ou de uma vontade… é matéria para outra discussão.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
REGIONALIZAÇÃO E REVISÃO CONSTITUCIONAL
Poucas pessoas se recordarão do que foi a experiência de regionalização que Passos Coelho agora propõe que seja reeditada e, de novo, no Algarve.
Acredito que a experiência então feita pudesse ter tido mais sucesso se feita com maiores cuidados. Mas foi um falhanço completo e do qual nem sequer conclusões esclarecedoras foram retiradas, tanto que só muitos anos depois a regionalização que a Constituição impõe (?) voltou a ser matéria de discussão, sujeita a referendo e reprovada!
Diz Passos Coelho que uma experiência inicial e a regionalização progressiva seriam o modo ideal para levar a cabo a imposição constitucional nunca cumprida.
Não só pela experiência de vida que tenho como pela própria experiência falhada que antes referi, duvido desta técnica para regionalizar.
Em primeiro lugar questiono as razões que levam a crer que o Algarve deva ser, em si mesmo, uma região administrativa. Talvez sim, talvez não!
Criar uma região, ou antes, um conjunto de regiões, não se faz numa noite de insónia em que, sobre um mapa, se vão definindo fronteiras.
A divisão regional deve ser estudada globalmente para que as regiões definidas resultem equilibradas e com capacidade competitiva entre si, o que requer elaborados estudos que não existem ainda.
Regionalizar ou não regionalizar é uma decisão política, mas a regionalização é, maioritariamente, uma questão que exige outras visões e outros saberes.
Para evitar que a regionalização seja a “divisão” territorial que não deve ser, não pode ser feita região a região mas no todo do território, ainda que a progressiva, mas simultânea, atribuição de meios e de competências possa ser uma boa técnica de optimização.
Acredito que a experiência então feita pudesse ter tido mais sucesso se feita com maiores cuidados. Mas foi um falhanço completo e do qual nem sequer conclusões esclarecedoras foram retiradas, tanto que só muitos anos depois a regionalização que a Constituição impõe (?) voltou a ser matéria de discussão, sujeita a referendo e reprovada!
Diz Passos Coelho que uma experiência inicial e a regionalização progressiva seriam o modo ideal para levar a cabo a imposição constitucional nunca cumprida.
Não só pela experiência de vida que tenho como pela própria experiência falhada que antes referi, duvido desta técnica para regionalizar.
Em primeiro lugar questiono as razões que levam a crer que o Algarve deva ser, em si mesmo, uma região administrativa. Talvez sim, talvez não!
Criar uma região, ou antes, um conjunto de regiões, não se faz numa noite de insónia em que, sobre um mapa, se vão definindo fronteiras.
A divisão regional deve ser estudada globalmente para que as regiões definidas resultem equilibradas e com capacidade competitiva entre si, o que requer elaborados estudos que não existem ainda.
Regionalizar ou não regionalizar é uma decisão política, mas a regionalização é, maioritariamente, uma questão que exige outras visões e outros saberes.
Para evitar que a regionalização seja a “divisão” territorial que não deve ser, não pode ser feita região a região mas no todo do território, ainda que a progressiva, mas simultânea, atribuição de meios e de competências possa ser uma boa técnica de optimização.
A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL E A POLÍTICA
Somos hoje sete mil milhões de habitantes em todo o Planeta. Não passaríamos de dois mil e quinhentos milhões quando eu nasci, no primeiro terço do século vinte, o que significa que a população mundial quase triplicou desde então.
Não fosse este brutal acréscimo, só por si, um problema que cria preocupações de sustentabilidade, circunstâncias há que o complicam como a diferente distribuição da população pelos Continentes e dentro destes, para além da alteração da estrutura etária que cada vez mais se afasta da que tende a perpetuar uma espécie.
Apesar da ainda forte natalidade na Ásia, na África e nas Américas Central e do Sul, a população mundial tende rapidamente a envelhecer, prevendo-se que cerca do já próximo ano 2030 os indivíduos com mais de sessenta anos sejam, em média, 30% da população total quando, no início deste século não iam além de 10%. Para esta média, a contribuição da Velha Europa é de muito próximo de 50%!
A situação mundial agravar-se-á até meados do século, segundo o estudo desenvolvido pelo Instituto Demográfico de Viena e pela Universidade do Estado de Nova Iorque.
Estas mudanças tão significativas não podem deixar de influenciar o modo como encaramos o futuro e, inevitavelmente, o nosso modo de viver.
Problemas alimentares e de saúde tornar-se-ão cada vez mais difíceis de resolver, sobretudo se insistirmos em definir as respectivas políticas sem perspectivar os efeitos de um crescimento populacional que, segundo se estima, ainda neste século atingirá doze ou catorze mil milhões de seres humanos!
Se a tudo isto somarmos a degradação ambiental que resultará da utilização cada vez maior dos recursos naturais e as migrações inevitáveis a partir das regiões mais pobres ou exauridas, não será difícil prever a enormidade dos problemas que nos esperam.
Com as políticas que prosseguimos e as leis que temos não estaremos preparados para tamanha afronta e a estabilidade social tornar-se-á um mito quando todos lutarem por coisa nenhuma!
Ontem vi um documentário da National Geographic que, à semelhança do que Al Gore fez em relação às mudanças climáticas, perspectivou um futuro terrível, desta vez pelas consequências da falta de água a que os consumos de população excessiva conduzirá.
Para além dos excessos que, em ambos os casos, a perspectiva contém, possuem o mérito enorme de alertarem para um futuro que, a não ser muito cuidado, será catastrófico!
É mais um aviso aos políticos que, na sua quase geral ignorância científica, os não entenderão, continuando a defender quiméricas políticas de abundância, a traçar planos maquiavélicos de dominação, a fazer disparates que a Humanidade pagará bem caros.
Não fosse este brutal acréscimo, só por si, um problema que cria preocupações de sustentabilidade, circunstâncias há que o complicam como a diferente distribuição da população pelos Continentes e dentro destes, para além da alteração da estrutura etária que cada vez mais se afasta da que tende a perpetuar uma espécie.
Apesar da ainda forte natalidade na Ásia, na África e nas Américas Central e do Sul, a população mundial tende rapidamente a envelhecer, prevendo-se que cerca do já próximo ano 2030 os indivíduos com mais de sessenta anos sejam, em média, 30% da população total quando, no início deste século não iam além de 10%. Para esta média, a contribuição da Velha Europa é de muito próximo de 50%!
A situação mundial agravar-se-á até meados do século, segundo o estudo desenvolvido pelo Instituto Demográfico de Viena e pela Universidade do Estado de Nova Iorque.
Estas mudanças tão significativas não podem deixar de influenciar o modo como encaramos o futuro e, inevitavelmente, o nosso modo de viver.
Problemas alimentares e de saúde tornar-se-ão cada vez mais difíceis de resolver, sobretudo se insistirmos em definir as respectivas políticas sem perspectivar os efeitos de um crescimento populacional que, segundo se estima, ainda neste século atingirá doze ou catorze mil milhões de seres humanos!
Se a tudo isto somarmos a degradação ambiental que resultará da utilização cada vez maior dos recursos naturais e as migrações inevitáveis a partir das regiões mais pobres ou exauridas, não será difícil prever a enormidade dos problemas que nos esperam.
Com as políticas que prosseguimos e as leis que temos não estaremos preparados para tamanha afronta e a estabilidade social tornar-se-á um mito quando todos lutarem por coisa nenhuma!
Ontem vi um documentário da National Geographic que, à semelhança do que Al Gore fez em relação às mudanças climáticas, perspectivou um futuro terrível, desta vez pelas consequências da falta de água a que os consumos de população excessiva conduzirá.
Para além dos excessos que, em ambos os casos, a perspectiva contém, possuem o mérito enorme de alertarem para um futuro que, a não ser muito cuidado, será catastrófico!
É mais um aviso aos políticos que, na sua quase geral ignorância científica, os não entenderão, continuando a defender quiméricas políticas de abundância, a traçar planos maquiavélicos de dominação, a fazer disparates que a Humanidade pagará bem caros.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
O ROMANTISMO ACABOU...
Uns dizem que a crise vai passando, outros afirmam que são ainda necessárias mais medidas de austeridade para a debelar, enquanto para alguns ela jamais chegará ao fim.
Neste Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social e já próximo do Dia Internacional para Irradicação da Pobreza, o que, na realidade, vemos, é um mundo em convulsão com o desemprego em níveis nunca dantes tão sentidos, com desempregados que, pelas mais diversas razões, jamais irão reaver os seus empregos a par de outros que nem o primeiro conseguem, além de uma população cada vez mais idosa e dependente.
Por sua vez, o mercado paralelo, vulgo “mercado negro”, cresce e lá vai permitindo a sobrevivência de alguns…
Mas, o que mais me preocupa neste regime em que vivemos, é ver chegado o momento em que a mão de obra, definitivamente, sobeja!
Sempre foi este um dos efeitos das crises que, ao longo do tempo, se foram vivendo. Mas um “sistema” ainda aberto, com espaço imenso para explorar, ia permitindo novas iniciativas agora cada vez mais difíceis à medida que o “sistema” se reduz à dimensão desta “aldeia global” em que vivemos.
Neste clima de crise de que alguns vão conseguindo sair com mais ou menos sucesso, nota-se a recuperação e, até, o crescimento de algumas empresas sem a necessidade de readmitir as centenas ou os milhares de empregados que antes dispensaram.
Não se pode continuar a pensar e a agir do mesmo modo quando as circunstâncias tão radicalmente se alteram. Próximo está o tempo em que os pensionistas serão a enorme maioria que os activos cada vez menos conseguirão suportar.
E a propósito dos serviços gratuitos que o Estado garante, ou pretende garantir, é bom não esquecer o que disse Fidel de Castro em resposta à pergunta se o “regime cubano” seria para exportar: “já nem em Cuba funciona”!
O romantismo acabou. O mundo tem de cair na realidade!
Neste Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social e já próximo do Dia Internacional para Irradicação da Pobreza, o que, na realidade, vemos, é um mundo em convulsão com o desemprego em níveis nunca dantes tão sentidos, com desempregados que, pelas mais diversas razões, jamais irão reaver os seus empregos a par de outros que nem o primeiro conseguem, além de uma população cada vez mais idosa e dependente.
Por sua vez, o mercado paralelo, vulgo “mercado negro”, cresce e lá vai permitindo a sobrevivência de alguns…
Mas, o que mais me preocupa neste regime em que vivemos, é ver chegado o momento em que a mão de obra, definitivamente, sobeja!
Sempre foi este um dos efeitos das crises que, ao longo do tempo, se foram vivendo. Mas um “sistema” ainda aberto, com espaço imenso para explorar, ia permitindo novas iniciativas agora cada vez mais difíceis à medida que o “sistema” se reduz à dimensão desta “aldeia global” em que vivemos.
Neste clima de crise de que alguns vão conseguindo sair com mais ou menos sucesso, nota-se a recuperação e, até, o crescimento de algumas empresas sem a necessidade de readmitir as centenas ou os milhares de empregados que antes dispensaram.
Não se pode continuar a pensar e a agir do mesmo modo quando as circunstâncias tão radicalmente se alteram. Próximo está o tempo em que os pensionistas serão a enorme maioria que os activos cada vez menos conseguirão suportar.
E a propósito dos serviços gratuitos que o Estado garante, ou pretende garantir, é bom não esquecer o que disse Fidel de Castro em resposta à pergunta se o “regime cubano” seria para exportar: “já nem em Cuba funciona”!
O romantismo acabou. O mundo tem de cair na realidade!
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
AS 7 MARAVILHAS NATURAIS DE PORTUGAL
AS 7 MARAVILHAS NATURAIS DE PORTUGAL
E DEPOIS DO CONCURSO!
A Serra da Estrela ficou de fora das 7 maravilhas naturais de Portugal. Parece incrível, mas é verdade. Ali, onde existem recantos de sonho a par de formas e paisagens belas e imponentes, falta a iniciativa de se dar a conhecer.
Na intervenção que, de um modo pessoal, resolvi ter no concurso que os açoreanos dominaram, dirigi-me a milhares de pessoas a quem o que lhes dizia e mostrava enchia de espanto, pois desconheciam que para além das Penhas da Saúde e da Torre pudesse haver na Serra algo mais que valesse a pena.
Da Covilhã ou de Seia, vias com características adequadas conduzem, naturalmente, à Torre. Pouca gente ou ninguém se apercebe de uma estrada estreita e perigosa que conduz a Manteigas, de uma placa discreta que lhes diria, se dela se apercebessem, que fica a 17 quilómetros. De resto, que iriam fazer ali? Nada lhes diz que se poderiam deslumbrar com a paisagem maravilhosa do Vale Glaciar do Zêzere, que poderiam visitar o pedaço de paraíso que é o Covão da Ametade, que se poderiam dessedentar com a água leve e fresquíssima da Fonte Paulo Luís Martins e outras coisas que, sem dúvida, os encantariam.
Os manteiguenses entregaram-se nas mãos do “parque” que fez da sua Terra um enclave fora do mundo, sem nada com que valha a pena perder tempo. Parecem querer continuar a esconder-se atrás das altas montanhas que os circundam para se proteger sabe-se lá de que!
Ainda não entenderam que vale a pena dar para receber.
Aos poucos se foi perdendo tudo sem que alguém pareça capaz de o recuperar.
Perdem-se em “desejos” fantasiosos de túneis, de teleféricos ou em outras quimeras, esquecendo o mais elementar dos princípios: “quem do seu não cuida, o Diabo o leva”.
E DEPOIS DO CONCURSO!
A Serra da Estrela ficou de fora das 7 maravilhas naturais de Portugal. Parece incrível, mas é verdade. Ali, onde existem recantos de sonho a par de formas e paisagens belas e imponentes, falta a iniciativa de se dar a conhecer.
Na intervenção que, de um modo pessoal, resolvi ter no concurso que os açoreanos dominaram, dirigi-me a milhares de pessoas a quem o que lhes dizia e mostrava enchia de espanto, pois desconheciam que para além das Penhas da Saúde e da Torre pudesse haver na Serra algo mais que valesse a pena.
Da Covilhã ou de Seia, vias com características adequadas conduzem, naturalmente, à Torre. Pouca gente ou ninguém se apercebe de uma estrada estreita e perigosa que conduz a Manteigas, de uma placa discreta que lhes diria, se dela se apercebessem, que fica a 17 quilómetros. De resto, que iriam fazer ali? Nada lhes diz que se poderiam deslumbrar com a paisagem maravilhosa do Vale Glaciar do Zêzere, que poderiam visitar o pedaço de paraíso que é o Covão da Ametade, que se poderiam dessedentar com a água leve e fresquíssima da Fonte Paulo Luís Martins e outras coisas que, sem dúvida, os encantariam.
Os manteiguenses entregaram-se nas mãos do “parque” que fez da sua Terra um enclave fora do mundo, sem nada com que valha a pena perder tempo. Parecem querer continuar a esconder-se atrás das altas montanhas que os circundam para se proteger sabe-se lá de que!
Ainda não entenderam que vale a pena dar para receber.
Aos poucos se foi perdendo tudo sem que alguém pareça capaz de o recuperar.
Perdem-se em “desejos” fantasiosos de túneis, de teleféricos ou em outras quimeras, esquecendo o mais elementar dos princípios: “quem do seu não cuida, o Diabo o leva”.
O PROCESSO CASA PIA
O JULGAMENTO DO SÉCULO!
Dizem que a procissão ainda vai no adro, agora que foram lidas as condenações dos vários arguidos, à excepção de uma, em consequência de uma recente alteração na lei!
Foram condenados sem um acórdão que diga porque, em função de que provas dadas como provadas o foram!
Provas legalmente recolhidas e devidamente comprovadas mostrariam que o arguido cometeu, indubitavelmente, o crime de que foi acusado e, por isso, é condenado a determinada pena! Esta parece-me a lógica comum que, nem sempre, como na prática deste tribunal, o é.
Temo que, com tantas confusões que não foram sanadas de acordo com promessas feitas, alegadamente por dificuldades informáticas, possa, mesmo, haver alguns riscos de nulidade.
Entretanto, esforçam-se os “condenados” por mostrar o modo como algumas provas foram, quanto a si, indevidamente obtidas. Esta antecipação pode criar um estado de espírito dominante na percepcção do que para o júri ficou provado e para os condenados não passa de um emorme erro judiciário.
Carlos Cruz, para não falar de outros, mostra no seu site “Provas da Verdade” muito material que aqueles que desejarem formar um juízo devem consultar, porém sem deixarem de ler os fundamentos que o júri tornará públicos e considerou serem prova bastante para o condenar.
Não tenho a mínima dúvida de que mais grave do que matar alguém será condená-lo a viver uma vida de pesada mágoa e revolta, na lembrança de uma juventude perdida e abusada. É um crime muito grave para o qual o perdão e a prescrição jamais deviam ter lugar. É por isso que o julgamento de tais casos deveriam ser particularmente cuidados e envolver todos sobre quem pesassem acusações.
É por isso que, quando se afirma que muitos ficaram sem castigo por força da prescrição, não podemos deixar de sentir uma enorme revolta. Dizem tratar-se de gente em cargos que exigem responsabilidade! Ainda por cima…
Até pode ser assim por força de uma lei que, não há muito tempo ainda, pouca atenção prestava a crimes desta natureza.Mas porque os não há-de condenar a opinião pública ao desprezo que merecem?
A Justiça dos homens não é infalível, pois todos sabemos que sempre houve inocentes condenados e criminosos absolvidos.
E se é verdade que é mais grave a condenação de um inocente do que a absolvição de um criminoso, então há que tudo fazer para que a Justiça evite situações dúbias como estas que, ao longo de muito tempo ainda nos atormentarão.
Condenar os que praticam tais actos é importante e urgente, mas deixar pontas soltas e dúvidas razoáveis não é, certamente, o que se espera de um tribunal.
Dizem que a procissão ainda vai no adro, agora que foram lidas as condenações dos vários arguidos, à excepção de uma, em consequência de uma recente alteração na lei!
Foram condenados sem um acórdão que diga porque, em função de que provas dadas como provadas o foram!
Provas legalmente recolhidas e devidamente comprovadas mostrariam que o arguido cometeu, indubitavelmente, o crime de que foi acusado e, por isso, é condenado a determinada pena! Esta parece-me a lógica comum que, nem sempre, como na prática deste tribunal, o é.
Temo que, com tantas confusões que não foram sanadas de acordo com promessas feitas, alegadamente por dificuldades informáticas, possa, mesmo, haver alguns riscos de nulidade.
Entretanto, esforçam-se os “condenados” por mostrar o modo como algumas provas foram, quanto a si, indevidamente obtidas. Esta antecipação pode criar um estado de espírito dominante na percepcção do que para o júri ficou provado e para os condenados não passa de um emorme erro judiciário.
Carlos Cruz, para não falar de outros, mostra no seu site “Provas da Verdade” muito material que aqueles que desejarem formar um juízo devem consultar, porém sem deixarem de ler os fundamentos que o júri tornará públicos e considerou serem prova bastante para o condenar.
Não tenho a mínima dúvida de que mais grave do que matar alguém será condená-lo a viver uma vida de pesada mágoa e revolta, na lembrança de uma juventude perdida e abusada. É um crime muito grave para o qual o perdão e a prescrição jamais deviam ter lugar. É por isso que o julgamento de tais casos deveriam ser particularmente cuidados e envolver todos sobre quem pesassem acusações.
É por isso que, quando se afirma que muitos ficaram sem castigo por força da prescrição, não podemos deixar de sentir uma enorme revolta. Dizem tratar-se de gente em cargos que exigem responsabilidade! Ainda por cima…
Até pode ser assim por força de uma lei que, não há muito tempo ainda, pouca atenção prestava a crimes desta natureza.Mas porque os não há-de condenar a opinião pública ao desprezo que merecem?
A Justiça dos homens não é infalível, pois todos sabemos que sempre houve inocentes condenados e criminosos absolvidos.
E se é verdade que é mais grave a condenação de um inocente do que a absolvição de um criminoso, então há que tudo fazer para que a Justiça evite situações dúbias como estas que, ao longo de muito tempo ainda nos atormentarão.
Condenar os que praticam tais actos é importante e urgente, mas deixar pontas soltas e dúvidas razoáveis não é, certamente, o que se espera de um tribunal.
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