VOLTANDO À QUESTÃO DO TRABALHO

Na reflexão de ontem, abordei a questão do trabalho que, como diz o sociólogo Agostinho Rodrigues Silvestre, deixou de ser uma proteção contra a pobreza, de tal modo cresce o número de trabalhadores que a “economia” moderna dispensa.

Assim crescem as fileiras dos batalhões de desempregados por esse mundo fora e não se vê como o democratíssimo “direito ao trabalho” possa ser uma realidade. As razões são muitas para que seja assim e numa sociedade com elevados números de desempregados, apenas a solidariedade social poderá valer. Mas até esta perde força e capacidade perante as tendências demográficas que reduzem o número de nascimentos e aumentam o número de idosos aos quais compete à sociedade garantir um resto de vida com dignidade.

O número de cidadãos ativos de cujo trabalho resulta o valor com que a solidariedade se pode fazer é cada vez menor, tanto pela redução da faixa etária que lhes corresponde como, também, pela redução do número de postos de trabalho disponíveis. Por isso, não será muito o que se pode esperar desta solidariedade que as circunstâncias vão enfraquecendo, por mais habilidosas que sejam as manobras com que se tente esticar o que já está próximo da rotura.

Não me parece que seja pela via desta solidariedade que já inventou o “rendimento mínimo”, o “rendimento social de inserção” e poderá, agora, tentar o “rendimento médio de cidadania” que os problemas sociais causados pelo desemprego se resolverão.

Há muito para reflectir sobre este problema grave que, aos poucos mas em regime de velocidade crescente, nos vai encaminhando para um beco sem saída e onde todos acabaremos por nos atropelar.

Quanto a mim, apenas uma solução que devolva ao trabalho, ao esforço, à imaginação e à criatividade de cada um, o estatuto de garante da satisfação das suas necessidades, deixando para a solidariedade apenas os que não possam, pelos seus meios, sobreviver, poderá resolver um problema que se encontra já entre os maiores que a Humanidade enfrenta! E isto significa mudar muitas coisas, entre as quais redimensionar o “capitalismo” para que o trabalho volte a ter lugar, bem como reciclar a mentalidade dos que se habituaram a “ter um emprego que os sustente” ou a viver de subsídios a que se julgam com direito para fazerem como lhes apetecer.

Não posso, por isso e de modo algum, concordar com soluções como as que sugere a afirmação "O Estado põe no indivíduo a responsabilidade de procurar emprego, o que, numa altura em que o trabalho entrou em desordem mas continua a habitar a ordem social, pode significar forçar os cidadãos a procurar uma coisa que não existe".

É de trabalho que devemos falar e não de emprego!

É um problema extremamente complexo este que já se torna premente resolver.   

UMA QUESTÃO IMPORTANTE NUM FUTURO QUE EXIGE SOLUÇÕES

Num mundo que, necessariamente, tem de sofrer uma mudança global drástica, feita de muitas mudanças em muitos domínios, é indispensável reflectir sobre os problemas que teremos de enfrentar num futuro não muito distante, para encontrar formas adequadas para os resolver.

Um dos aspectos mais prementes, a par da exaustão de recursos e da degradação ambiental com todas as suas consequências, é o modo como, perante a inevitabilidade da falta de empregos para toda a gente, garantir a todos os meios financeiros que a falta de emprego lhes não garante.

Tão importante me parece que me permito transcrever, a seguir, um texto que Natália Faria publicou no Público:

O trabalho deixou de constituir uma protecção contra a pobreza, tendo-se transformado num mecanismo de aprofundamento das desigualdades sociais

A prova disto, sustenta o sociólogo Agostinho Rodrigues Silvestre, é que 12% dos trabalhadores portugueses viviam abaixo do limiar de pobreza em 2010.

Que o número de trabalhadores pobres tem vindo a aumentar mostra-o também o facto de 16% das pessoas que em 2011 usufruíram do Rendimento Social de Inserção (35.015) terem acumulado aquele subsídio com rendimentos do trabalho. Numa altura de precariedade generalizada, estes indicadores denotam que o trabalho está a deixar de ser veículo de emancipação e, mais do que isso, "a necessidade de as sociedades se reorganizarem para deixarem de ter no trabalho a primordial fonte de rendimento dos cidadãos", defende Agostinho Rodrigues Silvestre, na comunicação que vai apresentar durante o VII Congresso Português de Sociologia, de quarta a sexta-feira próximas no Porto.

Com um painel sobre crise e perspectivas políticas que juntará o ex-Presidente da República Mário Soares e o ex-líder da CGTP Carvalho da Silva, o congresso vai juntar centenas de sociólogos, contando com uma sessão temática dedicada à economia, trabalho e precariedade. Nela, Agostinho Silvestre basear-se-á nos indicadores portugueses para sustentar que, pesem embora os esforços para preservar a ética do trabalho e as tentativas de encontrar novas jazidas de emprego, nomeadamente no sector social, as sociedades não mais voltarão a ser de pleno emprego.

"O desemprego em Portugal cresceu de uma forma consistente entre 2000 e 2010, ou seja, numa década passou de 4% para 11% e o que a crise veio fazer foi apenas agudizar essa tendência", observa. "O que isto nos mostra é que o modo como as sociedades se organizaram a partir da revolução industrial, mas sobretudo a partir da II Guerra Mundial - em que o trabalho se consolidou como princípio organizador da vida individual e colectiva e foi proclamado como referência identitária e medida das permutas sociais - vai ter que sofrer uma profunda transformação".

Dito doutro modo, a subsistência dos indivíduos terá que ser desligada do trabalho. "O próprio sistema de protecção social está muito ligado à posição que o indivíduo ocupa no sistema produtivo e a ideia que tem vindo a ganhar consistência, nalguns movimentos intelectuais e nalgumas linhas de investigação, é que esta lógica terá que ser substituída por aquilo a que se tem chamado rendimento médio de cidadania, a atribuir a cada cidadão independentemente da posição que este ocupa no sistema produtivo".

De onde viria o dinheiro? "Por via de uma reformulação total do sistema de Segurança Social, isto é, pela canalização dos recursos afectos a abonos de família, reformas, etecetera, para esse rendimento médio. É uma ideia polémica, mas há cálculos que demonstram que 80% do que se gasta hoje com essa proliferação de apoios chegariam para pagar a todos os cidadãos com mais de 18 anos esse rendimento médio, cujo valor teria que ser discutido, não ao nível de Portugal ou Espanha, mas de toda a Europa e até do mundo ocidental", admite o sociólogo.

Considera que, independentemente do que vier a seguir, o que o Estado não pode, numa altura em que a precariedade laboral se generalizou, é continuar a atirar o ónus do desemprego para as costas dos cidadãos: "O Estado põe no indivíduo a responsabilidade de procurar emprego, o que, numa altura em que o trabalho entrou em desordem mas continua a habitar a ordem social, pode significar forçar os cidadãos a procurar uma coisa que não existe".

PREOCUPAÇÕES ACRESCIDAS VINTE ANOS DEPOIS

(publicado no Notícias de Manteigas de Junho 2012)

Quando, em 1992, aconteceu, no Rio de Janeiro, uma “cimeira” que, pela sua importância, ficou conhecida por Cimeira da Terra, a preocupação era a sustentabilidade do “desenvolvimento” e, por isso, tinha como objectivo compatibilizá-lo com a conservação e a protecção dos ecossistemas do nosso planeta, nos quais os danos causados pelo crescimento económico eram já motivo de grande apreensão. De facto, para alguns mais informados e atentos, a redução da biodiversidade, o avanço da desertificação e as mudanças climáticas constituíam problemas a reclamar muita atenção e, até, a tomada de medidas profundas e imediatas.

Segundo a filosofia de então, o “desenvolvimento sustentável” seria alcançado refreando o “consumo”, de modo a evitar o excesso de resíduos, reduzir a poluição e a contaminação do meio natural, controlar a produção de gases com efeito de estufa e destruidores da camada do ozono, entre outras atitudes consideradas indispensáveis e urgentes. Todas elas, medidas baseadas em conceitos quantitativos.

A Carta da Terra foi o documento final no qual se afirma que “a paz, o desenvolvimento e a protecção do meio ambiente são interdependentes e inseparáveis”, do que deve deduzir-se que foi reconhecido que à política económica não devem ser indiferentes os efeitos ambientais que produza.

Foi assinado um acordo, a Convenção da Biodiversidade que, para além de efeitos protectores, teve em vista uma divisão equitativa dos benefícios dos recursos genéticos da Terra. Igualmente, foi produzido um Tratado sobre Mudanças Climáticas que o Protocolo de Kyoto, mais tarde, regulamentou mas nem todos assinaram. Os maiores poluidores, como os Estados Unidos, ficaram de fora e o Canadá, país que o “aquecimento global” temporariamente beneficiará, resolveu desvincular-se dele recentemente, como o declarou o seu Primeiro Ministro.

Cinco anos depois, também no Rio de Janeiro, foi realizada uma conferência da qual resultou um documento com diversas decisões, cujo espírito de “solidariedade” se manifesta numa introdução vinculatória na qual se afirma “De forma solidária entre todos e com a comunidade da Vida, nós, os povos do mundo, comprometemo-nos à acção orientada pelos seguintes princípios inter-relacionados…”.

Diversos encontros, protocolos e acordos se seguiram, mas não conseguiram evitar que, vinte anos depois, o Fundo Mundial da Natureza (WWF) afirme que “vivemos como se tivéssemos um planeta extra à nossa disposição” porque a biodiversidade se reduziu de quase um terço nas últimas décadas, em consequência do aumento do consumo, do correspondente acréscimo da exploração dos recursos naturais e, obviamente, da degradação ambiental que produz.

A propósito do relatório “Planeta Vivo 2012”, há muito pouco tempo publicado, Jim Leape, director-geral da WWF afirma que “utilizamos 50% mais recursos do que aqueles que a Terra pode produzir de forma sustentável…”, o que é muito grave quando as “necessidades” aumentam com a população mundial da qual apenas um terço consome a maior parte, cerca de metade sofre privações sérias e centenas de milhões sofrem e morrem de fome! Jonathan Baillie, da Sociedade Zoológica de Londres, afirma que “ignorar este relatório trará graves consequências para a Humanidade” pois, sendo a biodiversidade um indicador iniludível da “saúde” do Planeta, poderemos concluir que a situação não melhorou nos últimos vinte anos, apesar do reconhecimento oficial da urgente necessidade de impedir a sua continuada degradação.

Os líderes políticos mundiais voltam agora a dispor de uma oportunidade na “cimeira “Rio+20”, na qual poderão decidir enfrentar os gravíssimos problemas apontados no relatório “Planeta Vivo 2012” ou, numa atitude de egoísmo suicida, ignorá-los e continuar a iludir as soluções que a situação cada vez mais reclama, tal como até aqui têm feito.

Nesta nova Cimeira do Rio que deverá estar a decorrer quando este texto for publicado, especialistas têm a intenção de substituir o PIB que actualmente mede o crescimento económico dos países, por uma unidade de bem-estar que integre a protecção do Ambiente e dos Recursos Naturais e, deste modo, seja um indicador do “desenvolvimento sustentado” que, mais uma vez, é a preocupação declarada. Será um conceito próximo do de “qualidade de vida” de que o “nível de vida”, traduzido no PIB que conflitua com outros factores que se integram nas “condições de ambiente” e nas “condições de vida”, nunca poderá ser a variável independente ou o fator determinante. Por isso há um equilíbrio que se impõe encontrar com renúncias a fazer e valores a recuperar.

Porém, soa a estranha esta preocupação num mundo enredado numa crise para a qual apenas o “crescimento económico” é, generalizadamente, apontado e discutido como única solução, o que, naturalmente, faz temer que, de novo, os responsáveis se fiquem pelos propósitos que, em outras ocasiões, já definiram mas nunca praticaram.

O conceito de qualidade de vida é-me particularmente grato, quem sabe pelas minhas origens numa Terra que dela faz uma bandeira, com água, ar e solo que possuem uma qualidade já difícil de encontrar por esse mundo fora e por isso deve pautar os seus propósitos de desenvolvimento, tal como deverá ser a sua garantia de um futuro melhor! É um bem cujo valor crescerá pela raridade e é uma oportunidade num mundo que, forçosamente, terá de mudar.

Lembro-me de já aqui ter abordado estas questões por diversas vezes. Mas não acho excessivo aproveitar esta oportunidade que a iniciativa Rio+20 me dá para, de novo, chamar a atenção para problemas que cada vez sentimos mais como, por exemplo, este clima que se tornou demasiado irregular e no qual já dificilmente distinguimos as famosas Quatro Estações. Entretanto, divertir-me-ia muito com os disparates que oiço aos “especialistas” se não fossem os nossos filhos e os nossos netos as vítimas das baboseiras que dizem e dos erros que insistem em cometer.

Uma coisa me parece certa, a de que não teremos oportunidade para uma cimeira Rio+40 se, desta vez, não resolvermos inflectir, rapidamente, as nossas atitudes.

Rui de carvalho, 20 Maio 2012

FAZER VÉNIAS COM CHAPÉU ALHEIO

A vitória de Hollande em França e o acréscimo de popularidade do Partido Siriza na Grécia parecem dar outro fôlego aos socialistas e à esquerda radical que se empertigam na Assembleia da República. Tal foi notório na sessão de hoje no Parlamento onde uns e outros parecem fazer suas as forças dos outros para, mais intempestivamente, fazerem as críticas do costume, afirmarem alternativas que, uma vez mais, não disseram quais são e muito menos justificam.

Mas apesar das insistências agressivas de uns e de outros, às quais o PCP não deixou de acrescentar as diatribes do costume, foi este último que se decidiu por anunciar uma moção de censura ao governo que, obviamente, deixou desasado o PS que ontem havia feito saber que estava a ponderar fazer isso! Uma maroteira que não é novidade como tentativa para agregar os socialistas à sua moção.

Não fui, ainda, capaz de entender o que, perante os compromissos que temos de respeitar para que a ajuda financeira que nos afasta do caos da bancarrota continue e, deste modo, evitarmos problemas e carências maiores do que os que já temos, as oposições propõem como solução para voltarmos a viver na ilusória abastança de um passado recente. Bem me agradaria que fossem capazes de o fazer, mas de um modo sustentável e não fictício como aconteceu, porque disso tiraria bons proveitos também.

Estranho é que, em vez das fantasias que pouco sentido fazem e nenhuns objectivos alcançam, factos importantes que têm marcado os últimos tempos e configuram autênticos crimes contra a economia portuguesa e, por isso, contra todos nós, não sejam tratados pelos “representantes do povo” de um modo que exija, para os seus autores, as punições severas que merecem num julgamento que vá para além do político com que se escudam.

RIO+20, O PARADOXO TOTAL!

Teve hoje início no Rio de Janeiro uma Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinte anos depois da que foi chamada a Cimeira da Terra. Agora, tal como então, os líderes mundiais, reconhecendo os perigos graves de um crescimento económico sem controlo que causa poluição excessiva e, pelo efeito de estufa, é responsável pela aceleração das alterações climáticas que são cada vez mais notadas, propõem-se encontrar soluções para um “desenvolvimento sustentável” que satisfaça as necessidades globais e mantenha o ambiente saudável. As mesmas questões voltam a ser colocadas, acrescidas de outras que, entretanto, se tornaram pertinentes.

Uma situação que não se apresenta agora, em termos globais, melhor do que há vinte anos, torna mais exigente a necessidade de gerir equilibradamente os recursos naturais, controlar e reduzir a poluição, proteger a biodiversidade e reduzir o efeito de estufa responsável pelo aquecimento global, ao que acresce, agora, o gravíssimo problema da insuficiência alimentar.

Apesar de todas as iniciativas, conferências, declarações, protocolos e agendas, além dos esforços dos ambientalistas para que fosse dada atenção às causas de tantos problemas que colocam em risco a própria Humanidade, a situação actual só pode ser considerada pior do que a de há vinte anos antes, tendo de reconhecer-se que as carências aumentaram mesmo quando a exploração dos recursos naturais excede já, em 50%, a que corresponderia a uma situação naturalmente sustentável. Esta situação não é, obviamente, compatível com o desenvolvimento sustentável que se pretende alcançar, menos ainda quando o crescimento económico é o objectivo de todas as economias para sair da situação de crise em que há anos se encontram.

Não vejo como, preocupados com os problemas de uma economia que não pára de derrapar nos seus próprios efeitos e, por isso, reclama mais crescimento que consome mais recursos e provoca mais degradação ambiental, é possível a contenção que o desenvolvimento sustentável pressupõe.

A agenda desta Cimeira inclui, ainda, nos objectivos, a erradicação da pobreza!

Num mundo com quase mil milhões de famintos cujas necessidades de alimentação competem, na produção de biocombustíveis, com o acréscimo de produção de energia que o crescimento económico reclama, não será tarefa fácil erradicar a pobreza de que a fome é um dos sintomas mais dramáticos.

Uma profunda incompatibilidade entre o crescimento económico contínuo e o desenvolvimento sustentável, lado a lado com o inevitável braço de ferro entre dois estádios de desenvolvimento, o do Norte e o do Sul, que dificilmente se entenderão quanto ao esforço de cada um nas mudanças a promover, mais adensam as dificuldades para evitar os graves problemas que, embora reconhecidos, ninguém parece determinado a resolver.

QUADRAS DO MEU MANJERICO

Nesta época em que Lisboa festeja o seu Santo a quem, há já oitocentos anos se atribuem milagres populares como no caso daquela bilha de barro que uma pobre moça partiu ao enche-la na fonte, mas que, também, foi Doutor da Igreja a quem o próprio S Francisco solicitava conselhos, não me apetece falar de desgraças, seja a imerecida derrota perante a Alemanha no Euro 2012 seja a desgraça da vida que temos neste aperto financeiro que tempo demais de vida de perdulários nos granjeou.

Este padre franciscano que, pelas suas virtudes, a Igreja fez santo pouco depois de morrer, realçou nos seus sermões a pobreza que os excessos dos ricos faziam mais dura ainda. Farto de não ser ouvido, sem o sucesso que nunca alguém alcançou quando apregoa a solidariedade, resolveu pregar aos peixes que, justificou, melhor entenderiam as suas preocupações para com os que menos têm, vivem uma vida difícil ou, até, morrem de fome.

Pela dura situação de tanta gente que, sem razões para festejar, tenta disfarçar as suas penúrias em tímidos e discretos gestos que pedem ajuda, não ficaria admirado se, por aí, num manjerico qualquer, pudesse ler este pedido desesperado:

Ó meu santo padroeiro

Que de António tens o nome

Arranja-me algum dinheiro

P’rós filhos matar a fome!

Mas até estas desgraças se esquecem nos arraiais e nas sardinhadas que fazem de um Doutor da  Igreja um divertido santo popular que espreita as raparigas bonitas na fonte e lhes conserta as bilhas e a quem certas moças recorrem em tempos de outras aflições…

São sem número os pedidos que fazem ao Santo aquelas a quem os parcos dotes físicos vão deixando para tias. Por isso, me não surpreenderia, também, que num manjerico se pedisse:

Ó meu rico Santo António,

Casai-me que bem podeis,

Já tenho teias de aranha

Naquilo que Vós sabeis…

Mas,

É tempo de Santo António
E das Marchas populares,
Tempo de festa que a “crise”
Não se atreve a perturbar!

E se, como o povo diz, é a fé que nos salva, imagino um enorme manjerico com uma quadra onde se lê:

P’las ruas desta cidade que sete colinas tem,

Andam devotos, poetas que ao seu Santo e ao Céu

Pedem graças e benesses que, tanto tu como eu,

Vamos pedindo, também…

A VACA IVONE E A ECONOMIA NACIONAL

A sua curta esperança de vida, própria dos polvos, não lhe permitiu continuar a antecipar os vencedores dos jogos neste Europeu de futebol com a mesma certeza com que o fez no mundial passado. Mas já tem uma substituta, uma vaca a que deram o nome de Ivone à qual, cá por certas razões, desejo tanta sabedoria como o polvo teve.

Se a tradição se mantiver, ela vai adivinhar os vencedores dos jogos ao longo da prova, começando por uma escolha difícil no confronto entre Portugal e a Alemanha. A vaquinha, posta à prova, escolhe, inequivocamente, Portugal para vencedor! Corajoso  este animal cornudo e de olhar meigo.

Quem sabe se seria esta a motivação que falta aos nossos jogadores que de si não deram muito boa conta nos jogos de preparação que nos fizeram perder cinco lugares no “ranking” mundial no qual baixámos para décimo lugar?

Espero que a vaquinha acerte porque segundo outras contas, talvez não tao divinatórias quanto a escolha do animal, a economia portuguesa sairia beneficiada com a proeza. Mais de quinhentos milhões de euros se movimentariam, mudariam de mãos, comprariam coisas, em suma, fariam mexer o mercado interno que, pelos vistos, tem sido o grande entrave ao crescimento económico que, depois de tanta austeridade, todos esperam.

Além disso o ego português iria sentir-se em alta e tanto mais porque os derrotados seriam os alemães que, muitos dizem, nesta questão da crise nos têm comido as papas na cabeça.

Será mais logo, ao fim do dia que nos serão tiradas todas as dúvidas e ficaremos a saber se a nossa auto-estima fica acrescida ou ainda mais mirrada, se vamos ter novos heróis e, também, se a economia vai mexer como se diz que vai.

Obviamente, ficarei contente com a vitória de Portugal e até admito que o comércio mexerá um pouco com algumas “loucuras” a que o feito daria lugar, mas o mais natural é isso não acontecer tão habituados que estamos a quase alcançar os objectivos sem nunca os agarrarmos. Mas, como diz o povo, nem sempre o diabo está atrás da porta e, quem sabe, é desta vez que ele leva com a tranca!