O CRESCIMENTO PAROU?

O crescimento tornou-se uma preocupação dominante! Cresceram as pessoas 11 centímetros em setenta anos, cresceram as preocupações que temos com com o ambiente de que necessitamos para viver, cresceram as temperaturas médias na terra, cresceram as doenças sem tratamento específico que se tornaram verdadeiros dramas da sociedade e tantas coisas mais que até pensámos que a “economia” iria crescer para sempre, indefinidamente.

Mas não parece que seja assim e, depois de muitos estudiosos terem alertado, baseados em razões científicas mas sem sucesso, para os excessos de uma “economia” descontrolada que consumia demais os limitados recursos da Terra, a própria economia começa a sentir na pele uma realidade que o simples bom senso reconheceria.

Colocou o mundo a tónica nas “economias emergentes” que cresciam como nenhumas outras e se tornariam, em breve, as economias dominantes.

Os seus crescimentos quase exponenciais foram, porém, sol de pouca dura e são as economias emergentes que apelam agora ao G20 para discutir os problemas do crescimento que, agora, em vez de crescer decresce.

Estranho que muita gente insista em considerar uma falácia a afirmação de serem os recursos naturais limitados, não sei se pelo medo das mudanças a que a realidade, inevitavelmente, obrigará se pelo conhecimento limitado da realidade, uma certa forma de ignorância, a que a especialização conduz ou se, apenas, para dilatar um pouco mais esta miragem de que as finanças são tudo na vida, esquecendo os valores e os recursos morais de que dispomos realmente para construir um futuro melhor e mais sólido.

O mundo sem alta finança, não gerido pelos “Goldman Sachs” que tudo comandam, será o mundo do futuro no qual outros melhores valores nos poderão tornar a vida mais leve e mais feliz.

Gasta pelos enormes atritos resultantes das velocidades crescentes a que tem sido vivida, a vida mostra-nos sinais de necessidade de prudência que se podem encontrar no conhecimento científico autêntico que alguns insistem em continuar a adulterar. Fazem do conhecimento científico uma religião da qual se julgam o próprio deus e julgam-se donos de uma Natureza da qual não passam de ser uma parte demasiadamente vulnerável.

Como sempre tenho dito, há apenas duas maneiras para a mudança acontecer, ou porque a planeamos e controlamos ou porque as consequências dos nossos excessos a acabam por impor. Não sem muita dor, obviamente!

UM POVO ABANDONADO

É evidente que o que se passa na Síria, além de dramático, é muito complicado.

Classificada por António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, como o maior drama social do mundo, a situação na Síria não pode deixar de nos sensibilizar e fazer pensar na necessidade de uma intervenção qualquer que proteja o povo sírio daquilo que o martiriza. Não se pode abandonar à sua sorte um povo ao qual nem o governo nem os dissidentes prestam atenção, antes dele se servindo nas suas conveniências.

Será uma intervenção militar a que mais se adequa às circunstâncias? Não serei eu, avesso que sou à guerra, que defenderá que é assim que se deverá proceder. Mas quando a diplomacia nada consegue, que outras iniciativas restam para acabar com o massacre de uma população apanhada entre dois fogos e acaba com a destruição física de um território, dos bens de milhões de pessoas que apenas desejariam viver em paz. Haverá algum poder, do governo ou da rebeldia, que tenha o direito de não respeitar um povo inteiro?

Tudo quanto acontece na Síria é escabroso, tal como o será tudo o que, em nome dela, se faça se não for em benefício do seu povo.

Mas as Nações Unidas não passam, pelos vistos, de uma organização onde os mais fortes defendem ao transe os seus interesses, sejam quais forem as consequências que, das suas atitudes, resultem. Como pode o veto de um só país derrotar todo o sentir do resto do mundo? É este o exemplo que a ONU dá aos povos com cuja paz e democracia diz preocupar-se?

Muito lestos uns a encontrar provas e muito pouco activos outros que não parecem muito empenhados em confirmá-las, apesar de todas as evidências que parecem já não deixar grandes dúvidas quanto ao cobarde e desumano massacre cujas imagens o mundo inteiro viu.

Mas a tudo se sobrepõem interesses, egoísmos, falta de solidariedade para com um povo mártir. E lá vai sobrevivendo um ditador que nem sei bem o que governa e se vai manifestando uma oposição que não sei bem o que deseja ou representa.

O que fazer quando as coisas são assim?

À ESPERA QUE CHOVA

Quando acontece uma grande seca, quem dirá que não é precisa chuva? Não é preciso ser doutor para o saber.

Se estamos em dificuldades financeiras, nos emprestaram dinheiro em condições com as quais temos dificuldades para nos livrarmos dos pesados encargos que nos impõem, natural será dizer que precisamos de melhores condições de financiamento, porventura de juros mais baixos e prazos de pagamento mais dilatados. Até um clássico merceeiro é capaz deste juízo!

Mas as evidências das soluções para certos males de que sofremos não são, como em casos assim, coisas que dependam de nós. Não são, por isso, soluções!

Poderemos tentar fazer que chova. Mas nunca o conseguiremos se não houver núvens cuja humidade possamos fazer precipitar. Como poderemos, sempre, solicitar aos nossos credores o alívio das condições de pagamento, mas é necessário que, pela nossa atitude, eles se convençam da nossa capacidade de cumprimento, tal como é necessário que tenham interesse ou vontade de assim fazer.

E, tal como não valerá a pena qualquer esforço para fazer chover se não houver nuvens, não serão de esperar resultados satisfatórios dos pedidos de melhores condições de pagamento se não mostrarmos ter merecimentos que justifiquem a boa vontade e o interesse daqueles a quem devemos.

Perante isto e as propostas sistemáticas do PS para solucionar a crise, só poderemos pensar que são como estar à espera que chova quando o céu está limpo!

Naturalmente, não acredito que o Governo não tenha já envidado muitos esforços para alcançar melhores condições de pagamento da dívida e não continue a fazê-los nos momentos que considere mais oportunos para o fazer, como decerto terá acontecido na recente viagem de Paulo Portas e da ministra das finanças a Bruxelas de onde, diz a comunicação social, voltaram de mãos a abanar. Esperar-se-ia que trouxessem o que?

Terá sido esta atitude do Governo a mais óbvia de quantas tenha feito na procura da desejada solução, justificada por acontecimentos recentes dos quais resulta a necessidade de uma abordagem mais directa.

Tanto bastou para que Seguro a visse como uma primeira tentativa e, finalmente, a rendição do Governo às suas propostas de há muito tempo, como pode deduzir-se quando diz “Se (o Governo) está a seguir as minhas propostas eu fico satisfeito. Vamos ver quais são os resultados, mas eu fico satisfeito que o Governo siga as propostas que o PS faz”.

Eu ainda não tirei a limpo se Seguro é um menos dotado se um convencido de que aqueles para quem fala são parvos e ainda não se deram conta de que as propostas do PS não passam da prova mais evidente de uma falta total de entendimento do que sejam os problemas do país nem do modo de os superar.

É assim o “líder da Oposição” em Portugal, curto nas ideias e na visão, confuso no discurso e convencido de uma “clarividência” que o mais simplório bom senso recusa.

Não sei se será por isso que o Governo não faz melhor. Até talvez seja.

Mas que andam todos a tentar construir a casa começando pelo telhado... é o que me parece.

Num país desorganizado, física e politicamente, não seria pela organização que se deveria começar?

Vitor Gaspar reconheceu o erro de não começar por aí. Mas serviu para que?

E continuamos à espera que chova!

AS MUDANÇAS QUE A CONSTITUIÇÃO NÃO VÊ

A idade permite recordações que os mais novos não podem ter e, por isso talvez, discutem certas coisas e tomam posições sem saberem muito bem do que falam ou por que falam.

Ainda me lembro do funcionário público que era aquele que, por ser pouco ambicioso ou pouco capaz, ficava de fora do mais restritivo e exigente mervado de trabalho privado onde cada um tinha de dar provas das suas capacidades para aquilo que tinha de fazer, se quisesse manter o seu posto de trabalho.
Não cabem aqui as excepções que, apesar de existirem, apenas são a confirmação da regra que a maioria justifica.

A Função Pública era de fácil acesso e nela cabiam todos os que o mercado de trabalho privado não queria, como se fosse um dever do Estado garantir trabalho a toda a gente.

Também eu comecei a minha carreira como engenheiro civil de terceira classe num organismo público de que fiz trampolim para entrar no LNEC, então um laboratório de vanguarda em todo o mundo, de onde, mesmo assim, acabei por saír tentado pelo salário quase duplo que outros me ofereciam!

Mais tarde, bem mais tarde, a situação começou a mudar e, de conquista em conquista, os salários dos funcionários públicos, os pagos por todos nós, foram superando os privados, bem como lhe foram sendo acrescentados privilégios que a mais ninguém eram concedidos.

E de mal pagos, mas com lugar para sempre garantido, com condições de trabalho em que, como me ensinaram quando cheguei, “nunca niguén foi condenado por nada fazer”, os funcionários públicos foram ficando bem pagos, com absoluta segurança no emprego, com serviços próprios de saúde e outras regalias a que os demais não têm acesso.

Hoje são evidentes as consequências destas atitudes do passado. O Estado tem, digam o que disserem, funcionários a mais a que coresponde uma despesa que as finanças públicas não comportam, além de ser notória a diferença entre alguns dos direiros sociais dos funcionários públicos e dos demais cidadãos.

São diferenças evidentes que, numa sociedade que tem de controlar melhor os seus gastos e, para isso, pede grandes sacrifícios aos cidadãos, não podem ser mantidas, por mais “conquistas dos trabalhadores que elas sejam”!

O Tribunal Constitucional não o entende assim, preferindo uma leitura à letra de uma Constituição ultrapassada no tempo e que, por isso, transforma numa obrigação do cidadão comum e das empresas, os criadores da riqueza nacional, a garantia de segurança dos funcionários públicos que a Constituição estabelece.

Só os incapazes de ver a realidade actual e, mais ainda, de ter alguma perspectiva do futuro para o qual teremos de nos preparar, não entendem que as mudanças são inevitáveis e que só pode ter más consequências tentar impedir o que a realidade, fatalmente, acabará por impor.

Tal como o poder só existe se for aceite (Gandhi), também a Democracia só existe se for regida por princípios de equidade, de bom senso e de justiça que não cabem em listas de regras permanentes nem em Constituições desajustadas, por muito que deles se diga serem os seus pilares.

Não sou contra o Tribunal Constitucional. Apenas sou contra a ideia estúpida de querer manter igual aquilo que deixou de o ser.

FALANDO DE CONTAS

Quando se fala em ultrapassar a crise, exportar mais e aumentar o consumo interno são, normalmente, as vias apontadas para o fazer.

Raramente a produção para satisfação das necessidades primárias internas, como a alimentação e outros bens de primeira necessidade, são mencionados.

O aumento das exportações, no que temos sido razoavelmente bem sucedidos, será um recurso valioso enquanto o mercado internacional as absorver.  Mas o aumento da procura interna, sem o correspondente aumento de produção para a satisfazer, fará aumentar as importações e, com isso, desequilibrar, de novo, a nossa balança de pagamentos, para cujo equilíbrio o abaixamento da procura interna significativamente contribuiu. Não será, pois, apenas a produção de bens exportáveis o que deverá ser incentivado, devendo o aumento da procura interna ser acompanhado de um acréscimo da produção nacional para a satisfazer no que for mais importante e possível de fazer. De outro modo, voltarão os desequilíbrios que, com a austeridade que nos é imposta, temos vindo a combater.

O aumento da produção para consumo interno, sobretudo de bens de alimentação em que Portugal é deficitário, para evitar que o défice volte a acontecer nas trocas com o exterior, é um factor indispensável que está em oposição com a crescente desertificação do nosso Interior, resultado evidente e lógico de uma economia desequilibrada e mal orientada.

Recordo, o que já aqui registei, que cerca de dois terços do território nacional continental se encontra em fase de certificação, um aspecto raramente referido quando se procuram soluções para superar a crise.

Se ao desaproveitamento crescente de terras juntarmos os danos imensos anualmente causados à floresta portuguesa pelos incêndios, poderemos concluir que no aproveitamento e na protecção dos nossos recursos naturais encontraremos um modo eficaz para contribuir para a redução de muitas das carências nacionais e para o equilíbrio das nossas finanças, em vez de, simplesmente o fazermos com os sistemáticos cortes na despesa que, embora indispensáveis na reforma do estado, poderiam ser suavizados. Obviamente, a preparação de todos nós para a compreensão destes problemas, o que deve ser feito pela via da educação, é outro aspecto essencial no longo caminho a percorrer até voltarmos a ser um país equilibrado.
Valha-nos saber que, mais cedo ou mais tarde, não haverá quem não tenha do proceder do mesmo modo.

UM ESTRANHO DEFEITO DE VISÃO

Obviamente que o que se passou no Caramulo não foi, apenas, um enorme incêndio que mão criminosa ateou! Foi muito mais do que isso, como mais do que isso é o que se passou e passa em tantos outros incêndios que, este verão, tal como em outros anteriores, acabam por deixar o país muito pintado de negro.

É incompetência e desleixo. No mínimo!

Mas não o é só agora como o parece sugerir o ex-ministro Correia de Campos quando critica a desastrada afirmação de Passos Coelho mas que, no seu tempo de governação, deveria saber já que o governo de que dez parte cometia os mesmos erros que este agora cometeu ao remeter para o combate, para o rescaldo, o esforço que se deveria ter feito na prevenção.

É um mal que vem de longe e que parece que ninguém vê de dentro. Parece ser preciso deixar de ser ministro para ver o que de errado se faz.

Mas sabido que é que “mais vale prevenir do que remediar”, será nesse domínio que o maior esforço deverá ser feito, a maior atenção deve ser focada, com a vantagem de, muito provavelmente, gastar menos, dar emprego a muita gente e evitar os prejuízos materiais e humanos que os incêndios sempre têm como consequência.

A gestão da floresta portuguesa, dentro de critérios adequados de ordenamento do território que nunca foram convenientemente definidos, terá de passar a ser feita como deve ser, a pensar nos direitos das populações afectadas, na protecção de pessoas e de bens, no aproveitamento dos recursos naturais e na defesa do interesse nacional. Tudo isto para além de conter a desertificação que, em Portugal, cresce a olhos vistos no Interior.

Bem sei que, deste modo, ficam prejudicados uns certos interesses que, com menos ocorrências, deixam de ser economicamente interessantes! Pois é, há quem se governe com os azares dos outros.

Mas os governos não devem servir interesses especiais, mas sim defender os cidadãos das tragédias que os possam atingir. Neste caso, mais evitando as chamas que os podem atingir e aos seus bens do que combatendo-as quando já estão prestes a atingi-los.

O cinismo de Correia de Campos, ex-ministro da saúde de Sócrates é igual ao de tantos outros que, por se acharem os maiores, levaram este país à desgraça em que se encontra.

E não contentes com o que fizeram, criticam agora outros que nem, sequer, fazem pior do que eles fizeram.

Mas do que Portugal necessita, isso sim, é de políticos e não de politiqueiros que mais não fazem do que discutir o poder! Para o povo estão-se lixando! Uns porque não sabem, outros porque não querem.

AS ALTERNATIVAS À INCONSTITUCIONALIDADE

Já nem Passos Coelho que tão cedo se empenhou na afirmação da necessidade de rever a Constituição é agora capaz de reafirmar essa óbvia necessidade. Prefere criticar a interpretação que dela fazem os juízes do Tribunal Constitucional.

Eu continuo a pensar que o erro básico continua a estar numa Constituição cada vez menos compatível com uma realidade que se não compadece com certas veleidades de direitos ou de protecções que se distanciam das que as capacidades reais permitem garantir e não são, de todo, aquelas que a dignidade humana faz fundamentais.

Para além de tudo isso, as circunstâncias devem condicionar as interpretações das leis, tendo em conta a sua aplicabilidade e, também, as consequências que possam resultar de uma insensata rigidez de interpretação.

Aliás, levando em conta as variadas interpretações de constitucionalistas tidos por muito conhecedores e competentes, só podemos concluir que não é a Constituição uma lei sem fraquezas, sem disposições dúbias e, assim, uma lei que não levante dúvidas e que, por isso, não consinta diversas interpretações que se possam ajustar às circunstâncias.

Custa-me a entender esta rigidez com que se defenda uma lei essencialmente política, uma atitude que nos pode trazer prejuízos demasiados pelas alternativas a que possam obrigar.

Podem entender os que nos ajudaram a evitar um colapso financeiro estrondoso que haja um tribunal que tem o poder de vetar uma ou outra decisão do Governo na sua procura de soluções para as imposições decorrentes da sua ajuda, mas não terão, apesar disso, de tal levar em conta para as alterar. Por isso, serão de esperar medidas alternativas que, muito provavelmente, serão mais duras de cumprir do que aquelas que o TC inviabilizou.

Continuo a entender ser a equidade nos esforços pedidos o que intransigentemente se deve garantir numa situação de emergência como a que vivemos, ao mesmo tempo que se impõe corrigir as desigualdades que existam e anular os privilégios concedidos por razões que nem se entendem, o que me não parece acontecer vezes demais.

Mas se resolver estas questões é dizer, como Marcelo Rebelo de Sousa hoje disse nos seus comentários semanais num canal televisivo, que “ é a vida”, então valerá a pena prepararmo-nos para aquelas medidas que o TC nunca considerará inconstitucionais. Por certo haverá aumentos de impostos, o que, num país que os tem já muito altos, será uma autêntica catástrofe.