A INVESTIGAÇÃO

Está na ordem do dia a questão da já longa duração da investigação no Caso Marquês que envolve, além de José Sócrates, outras individualidades, todas elas, simultaneamente em situações de muito poder e que são suspeitos de práticas dolosas muito graves para as finanças e para a economia do país. Quer dizer, para todos nós!

Há quem defenda, a começar pelo próprio ex-Primeiro Ministro, logicamente, que tal não faz sentido ou que é, mesmo, ilegal, prolongar tanto o prazo de investigação sem apresentar provas e, em consequência, deduzir uma acusação ou arquivar o processo.

Dentre os que opinam, parece mais frequente a ideia de que num caso tão complexo, as provas são mais difíceis de obter, sobretudo pela facilidade com que, nas práticas financeiras actuais, o dinheiro “viaja” rapidamente pelo mundo para se esconder em off-shores manhosos. Por isso a investigação necessita de muito tempo.

O “crime” dispõe, agora, de instrumentos sofisticados para iludir a investigação ou, pelo menos, para a tornar muito mais difícil e demorada.

No Caso Marquês, a evolução da investigação tem trazido à tona, sucessivamente, novos factos e novos actores, o que mostra como podem ser complexos e elaborados os procedimentos criminosos sob investigação.

Os suspeitos, alguns deles pessoas antes muito consideradas e que, pelos méritos que já lhes tinham sido publicamente reconhecidos, estariam para além de quaisquer suspeitas, são poderosos homens da Banca, gestores, empresários e homens de negócios e vão surgindo uns após outros. Com eles, novos factos vão aparecendo também, dando a ideia de que quanto mais se investigar mais se encontrará. Pode ser…

Então, é caso para perguntar se deve a investigação quedar-se em qualquer momento pré-definido, seja por qual razão for e sem ir até ao mais fundo da questão ou se, leve o tempo que levar e desde que as circunstâncias o justifiquem, deverá prosseguir até ao esclarecimento total ou bastante para que, sem peso na consciência nem dúvidas na sociedade, o caso possa ser arquivado ou haver uma acusação.
Não seria a primeira vez que, mesmo com a consciência formada de terem sido praticados crimes, se vê a Justiça patinar e, mesmo com provas diante de seus olhos, diante dos olhos de toda a gente, deixa livres os criminosos por esta razão ou por aquela.
É hora de acabar com a truculência que cerceia a Justiça. É hora de a Justiça se impor.

Por isso, não concordo que o polícia deixe de correr atrás do suspeito que persegue, porque lhe faltou o fôlego ou o mandaram parar!

E para terminar uma pergunta: não deve a acusação ser feita apenas depois de concluída a investigação? Então por que tantas lamentações por ainda não ter sido ainda feita?

A GERINGONÇA: CADA CABEÇA SUA SENTENÇA. MAS O MELHOR É ESTAR ATENTO

Cada um é aquilo que os outros pensam que seja. E de nada adiantará pensar que se é de outro modo, porque não é desse modo que é visto. Em suma, cada um é aquilo que parece e que é e … pronto!

Oiço todos os dias falar de Portugal. Uns falam da crise que continua a viver, outros dos progressos enormes que tem feito e alguns até o tomam como exemplo no esforço que fez para sair da situação muito complicada em que chegou a estar.

Chegou, está, esteve… sei lá, porque cada qual diz a sua coisa, vê Portugal a seu jeito.

O Primeiro Ministro e o Presidente da República, pareciam-me capões inchados quando anunciaram que conseguimos por o défice em 2,3 (dois vírgula três) por cento do PIB, até que o Ministro das Finanças, mais inchado ainda, anunciou o valor extraordinários de 2,1 (dois vírgula um) por cento de um PIB que praticamente não cresce há anos, ainda que continuem as exportações a crescer e o consumo interno a aumentar. Dizem! E a dívida continuou a aumentar assustadoramente.

Recuperam-se salários na Função Pública, reduzem-se horários de trabalho, baixam-se os combustíveis, sobem-se os combustíveis, reduz-se o IVA aqui mas sobe-se ali e acolá, inventam-se taxas para isto e para aquilo, dão-se explicações extensas que pretendem demonstrar como a nossa economia está pujante. A UTAU diz isto, o Governo diz aquilo, o Ministro das Finanças também tem o seu entendimento das coisas, Marques Mendes, Ferreira Leite e outros, dizem também, mas vem, agora, a Blomberg dizer que Portugal continuará a ser um dos 20 piores países do mundo quando se tem em conta o número de desempregados e o aumento generalizado dos preços, mesmo que a tendência não seja tão negativa como noutros territórios. Portugal até caiu três lugares em relação à projecção do ano passado, mas a alteração deveu-se ao agravamento da situação noutros países e não à melhoria no território nacional.

O Instituto Nacional de estatística, em 1995, primeiro ano para o qual são apresentados números, a carga fiscal representava 29% do Produto Interno Bruto (PIB): 13,2% diziam respeito aos impostos indirectos, 8,1% aos impostos directos e 7,7% às contribuições efetivas para a Segurança Social.

Em 2015, a carga fiscal representava 34,4% do PIB, mais 5,4 pontos percentuais do que há 20 anos: os impostos indirectos representavam 14,5% do PIB, os directos 10,8% e as contribuições sociais 10,8%.

Nesse ano, o peso dos impostos indirectos (como o IVA e os impostos especiais sobre o consumo, como o sobre os produtos petrolíferos ou sobre o tabaco) na economia é o maior desde 2006, quando representava 14,8% do PIB, o que me não soa a grandes melhorias.

O INE diz, também, que a taxa de risco de pobreza desceu em 2015 para 19% da população portuguesa com rendimentos mais baixos e que recebe prestações sociais, mas mantém-se acima dos valores registados no início da década, segundo dados divulgados hoje pelo INE.

E diz este e diz aquele. Todos dizem qualquer coisa.

Então porque não hei-de dizer eu o que sinto quando faço compras? Digo que cada vez trago menos pelo mesmo dinheiro!

Não é um bom indicador, como o não são os dos INE e outros que não utilizam, nas contas que fazem, e engenharia financeira, talvez a única que nunca entendi.

Afinal isto é mesmo uma geringonça.

A ENCRUZILHADA

Volta a falar-se muito do Brexit, sobretudo porque um forte braço de ferro se aproxima, com as duas partes, a União Europeia e o Reino Unido, a dirimirem razões que, cada um, vai julgar serem mais fortes as suas, numa maratona que pode demorar muito tempo e sem resultados que deixem feliz qualquer das partes.

Os ilhéus desenvolveram, ao longo de séculos, um espírito que talvez não seja o mais adequado aos tempos de agora, quando o mundo se tornou mais pequeno e os grandes problemas que enfrenta são cada vez mais comuns porque, sem fronteiras, são de todos ao mesmo tempo.

Hoje, povo algum consegue resolver os problemas sozinho, ao contrário do que pensa Trump que quer o regresso da América à uma grandeza que ainda não explicou bem qual fosse, mas que incita a nacionalismos agressivos e destruidores.

Talvez pense o Reino Unido que, como alternativa à Europa, pode como que refazer um Império como aquele que, durante muito tempo, lhe permitiu ser um mundo dentro do mundo, mas que, creio, não passará de um sonho de que, em breve, acordará, como dos seus sonhos acordaram todos os grandes senhores de impérios.

O mundo está a organizar-se em grandes áreas, ou impérios, se preferirmos, cada qual sob o domínio de velhos gigantes que se tornaram os novos conquistadores, assim se formando monstros prontos para uma confrontação final, em vez de para a cooperação da qual a sobrevivência da Humanidade depende e, por isso, perante a degradação ambiental já causada, é absoluta e urgentemente necessária.

Ao mesmo tempo, antigas pequenas nacionalidades querem refazer-se, desligar-se dos impérios que as absorveram, como que num regresso às origens que os conquistadores tentaram apagar da memória dos seus povos para engrandecer o seu poder pessoal, o que, pelos vistos, não conseguiram e agora renascem e se tornam cada vez mais determinados.

Será como que o realizar do “small is beautifull” (o pequeno é belo), um estudo de economia em que as pessoas contam, da autoria do inglês Schumacher, o que jamais foi preocupação dos grandes “impérios”.

Não tenho dúvida de qual dos modêlos, se uma “sociedade de nações” se um mundo de potentados ambiciosos, seria melhor para o mundo para a recuperação das condições de vida de que os humanos necessitam, em vez de se perderem nos confrontos mortíferos e destruidores para os quais os cada vez maiores problemas que criam lhes darão fortes motivos!

Não será com o reforço de poderio militar, como o quer Trump, que se constrói a paz de que todos necessitamos, porque outros poderios estão prontos para suster os seus intentos.

Mas poucas dúvidas me restam, também e infelizmente, de que a força bruta vencerá o bom senso, fazendo com que a estupidez que lhe é própria se volte contra o mundo inteiro e contra a Humanidade que verá acabado o seu tempo de passagem pela Terra, tal como tantas outras espécies o viram, também, passar.

SE ME NÃO APANHASTE A TEMPO…

Um canal de televisão proporcionou a Sócrates a oportunidade de responder ao que, a seu respeito, Cavaco Silva escreveu no livro “Quintas-Feiras e outros dias”, recentemente editado.

Não tive, ainda oportunidade de comprar e ler o livro nem sei se, depois de tanto que já ouvi falar dele, ainda valerá a pena fazê-lo.

Na entrevista em que Sócrates se defenderia do que dele no livro é dito, creio que pouco ou nada mais ouvi dizer do que “É falso… é mentira… nunca se viu um Presidente da República vir contar as conversas que teve a dois com o Primeiro-Ministro, classificando tal de “bisbilhotice política”…”.

Para além de coisas assim e uma passagem pelo “caso das escutas”, pareceu-me que o assunto da entrevista ficou por ali e do que seria o tema e deveria ser ali falado, rapidamente Sócrates saltou para o assunto que mais lhe interessa, o longo tempo da investigação de que é alvo o Caso Marquês!

Diz Sócrates que a investigação tem regras e prazos e que não faz sentido que aquela a que está a ser submetido já dure há 43 meses quando, ao fim de 18, deveria estar concluída e feita a acusação ou arquivada.

Não sou jurista e, assim, não terei argumentos que possam suportar uma opinião própria mas, como cidadão e conforme a opinião de muitos juristas, penso que encontrar a verdade estará acima de quaisquer regras que possam dar ao criminoso a vantagem de poder ocultá-la limitando o tempo que seja necessário para a esclarecer. E este dependerá daquilo que se investiga, do modo como foram escondidos os factos que são investigados, no caso uma complexa teia que não é fácil de seguir.

A questão não poderá ser "ganha o que esconde melhor". Por isso perguntarei a Sócrates quanto tempo levou ele e o grupo que a investigação está a tornar cada vez maior, a cometer os crimes dos quais são suspeitos e, ao que consta, alguns dos investigados já terão reconhecido.

Entendo, como cidadão vulgar, em nome do qual e de milhões de outros, a Justiça é feita, que a investigação deve continuar enquanto houver razões para tal, o que, no Caso Marquês, quererá dizer enquanto novas provas forem aparecendo. E ainda não pararam de aparecer, parece.

Faz-se justiça interrompendo uma investigação que tem matéria para continuar, ocultando o que possa ainda vir a ser esclarecido para além de qualquer prazo?

E no final pergunto, o livro de cavaco Silva não passou de um pretexto para proporcionar a Sócrates expor o seu direito de “se me não apanhaste a tempo… então perdeste!”?

Poderá restar alguma dúvida sobre factos que são já tão evidentes que, reconhece-o a maioria da Sociedade, quase não podem deixar de ser verdade?

O país inteiro quer saber a verdade sobre o que fez alguém em quem votou para um cargo que lhe deu poderes especiais e, também, as oportunidades de fazer aquilo de que é suspeito e, pasme-se, a lei, como que de propósito, torna difícil de fazer prova.

A ele, sendo inocente, deveria interessar-lhe também.

Mas parece que a acusação sairá muito brevemente.

Veremos qual será!

A CADA CAVADELA… MINHOCAS!

Quem poderá admirar-se de que o Caso Marquês, de adiamento em adiamento, se prolongue por tanto tempo, se a cada semana que passa mais um passarão cai na panela onde se cozinha a maior mixórdia que, em toda a minha já longa vida, eu vi?

Faz-me lembrar aquele dito que “a cada cavadela, minhocas…”

A notícia de hoje diz que, depois de Salgado, também na “sexta-feira (24), Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos gestores da Portugal Telecom, foram constituídos arguidos neste processo, ambos por suspeitas “da prática de factos susceptíveis de integrarem os crimes de fraude fiscal, corrupção passiva e branqueamento".

É de recordar que este passo judicial surge alguns meses depois das buscas feitas às residências dos dois ex-gestores da PT, ordenadas pelo Ministério Público. Em causa estariam as alegadas 'luvas' pagas a José Sócrates pelo Grupo Espírito Santo e que teriam a ver com negócios que envolviam a PT”.

Cada vez mais me convenço de ser esta uma teia sem fim de artimanhas de um grupo que, em determinada altura se apoderou do poder e fez com ele o que entendeu!

Às vezes acontece, encontram-se todos ao mesmo tempo…

Pior do que isso, brincou com o poder e com todos nós quando, empertigados e com ar de santinhos, recebiam os louvores que os justos nunca tiveram, de que aqueles que se preocupam com os outros seriam merecedores mas jamais passam de ser ignorados e, mais do que isso, prejudicados pelo que se dá a quem não merece.

Começo a convencer-me que, daqui a um ano, ainda andará a investigação a caçar ratos, tantos são os que constituem esta rede complexa de manigâncias que os fez multimilionários.

Já me não admiro da desfaçatez com que Sócrates se rebela contra estes adiamentos dos prazos de investigação, mesmo sabendo que mais ratos ainda estão escondidos.

A continuar assim, não sei se viverei tempo bastante para ver o fundo a este “tacho sem fundo”.