POR QUE?

Ainda que apenas em Outubro a questão da substituição ou continuação de Joana Marques Vidal como Procuradora Geral da República se coloque, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, resolveu adiantar a questão e afirmar o seu entendimento de o mandato não ser prorrogável, abrindo uma discussão da qual, como é seu hábito, António Costa logo se pôs de lado, afirmando, naquele seu jeito de passar por entre os pingos da chuva, não ser agora, a altura para tratar desse assunto.

Mas a confusão está lançada, assim como os desentendimentos que a questão coloca e as suposições sobre a razão de ser de uma atitude tão fora de tempo e sem uma razão de ser clara para ser falada agora.

Uma coisa é certa, é que durante o mandato de Marques Vidal a PGR enfrentou poderes e situações das quais antes foi incapaz.

A atitude de Van Dunen dá que pensar e não pode deixar de ter um propósito para além da simples substituição de alguém que ocupa um cargo, para que se não torne numa simples atitude sem sentido, o que não é próprio de um membro do governo.

Qual será?

Como qualquer outro cidadão, tenho o direito de reflectir sobre o que acontece, sobre o que pode afectar as minhas conveniências, os meus direitos e, também, a ter a minha opinião sobre o que poderá ser a razão de ser da “ansiedade” da ministra da Justiça que quer correr com a Procuradora reduzindo, desde já, a sua capacidade de intervenção.

Será por que?

A verdade é que são tantos os processos em curso cujos desfechos podem mudar o modo de vivar em Portugal, acabando com a tradicional impunidade dos poderosos que impedir que cheguem ao seu fim, pode ser o modo de evitar a mudança que os poderosos obviamente não desejam!

TODO BURRO COME PALHA…

(notem em que condições se dão aulas na Escola Superior de Dança, para o que o Estado cobra propinas!)

É extensa a lista dos bens e serviços cujos preços me dizem foram aumentados a partir de 1 de Janeiro de 2018. O pão, o leite, o azeite, os ovos, a electricidade, a água, os transportes, os combustíveis e tantas outras coisas que fazem demasiadamente extenso o rol do que vou ter de pagar mais caro em troca de uma redução pífia nos impostos directos e dos aumentos bem sensíveis nos impostos indirectos que terei de pagar também com o aumento ridículo que me dizem que vou ter na pensão a que, por mais que quatro dezenas de anos de trabalho e de descontos, tenho direito.

Também, a cada dia que passa oiço falar das carências que, cada vez maiores, se vão fazendo notar na educação, na saúde, na segurança e em outros domínios nos quais ao Estado compete satisfazer as necessidades e prevenir a segurança dos cidadãos que o sustentam.

Não são poucos, também, os casos de abusos que me dizem que são cometidos envolvendo dinheiros públicos, dentre os quais me chamou particularmente a atenção aquela tentativa gorada de dar mais dinheiros aos partidos políticos, de um modo que passasse desapercebido ao pagante a quem querem fazer crer ser um sucesso a governação que baixa o défice e a dívida sem criar riqueza!

Obviamente que não esperava milagres e, por isso, sabia que a austeridade que, inevitavelmente, se segue a uma estroinice, não podia, num passe de mágica, transformar-se na abastança na qual me querem fazer crer que já vivemos.

É mentira, porque estamos a acumular nova factura que não sei se não será maior do que aquela que nem sequer acabámos de pagar.

Mas, com excepção dos que, a cada dia, se manifestam e demonstram as carências reais que, em tantas coisas, se verificam, todos os demais parecem felizes com esta nova vida que parece ter-se tornado um modelo na Europa que, cinicamente, faz de Portugal um exemplo quando as médias do seu conforto, dos seus rendimentos, da sua qualidade de vida e outros mais, estão ainda muito abaixo das europeias, apesar de tantos países com condições de vida bem piores do que as nossas.

E lembro-me daquele dito “todo o burro come palha, a questão é saber dar-lha”.

E que jeito têm certas pessoas para distribuir palha pútrida como se fosse erva fresquinha. 

PEDOFILIA, O CRIME QUE PARECE COMPENSAR

(a porcaria não está nas coisas, mas na cabeça de quem as faz)

Eu sei que os juízes não são mais do que pessoas como as demais, sem outros atributos especiais que não sejam a preparação técnica que possuam para poderem exercer as suas funções de aplicar a lei.

Mas parece-me pouco se for apenas assim, se não forem além dos padrões comuns, normalmente falhos de criatividade e de bom senso, as decisões que tomam nas sentenças que proferem.

Algumas vezes serão os próprios códigos de Justiça a razão de ser de muitos absurdos que se praticam.

Ando por aqui há muito tempo e, tal como vejo pregar pregos sempre do mesmo modo, também raramente me dou conta de inovações nas sentenças a lei prevê e os juízes proferem. Prende ou não prende, pena suspensa ou efectiva e, algumas vezes, nem isso!

Sei, também, como as prisões estão superlotadas e, quantas vezes, sem o mínimo de condições a que até um condenado tem direito.

Sei, como toda a gente sabe, em que antros algumas prisões se tornaram, chegando a ser o modo normal de viver de muitos que se dedicam ao crime violento que, dali mesmo, comandam!

Mas se o cumprimento de uma pena não é mais do que o pagamento, à sociedade, por algo que contra ela ou contra qualquer dos seus elementos alguém fez, por que haverá de ser sempre pela simples privação de liberdade que ele é feito?

Há mil e um modos de o fazer de modo diferente, com trabalho efectivo e com formação cívica obrigatória que reintegre os delinquentes na sociedade, o que a prisão simples, de todo não faz.

Ao contrário, sabemos, até, como ela se presta a mais crimes que se acumulam na corrupção de sistemas e de agentes a que dá lugar.

Tenho, por vezes, a sensação de que o crime compensa quando vejo a benevolência de certas “molduras penais” que a lei prevê, certas atitudes de quem julga e as penas que aplica.

Acabo de saber de alguém, suficientemente crescido para ter juízo, que, por práticas sexuais indecorosas e criminosas perante numerosas crianças, pelas quais mereceria ser duramente castigado, apenas foi condenado a uma pena suspensa!!!

Quantas vezes eu já disse o que penso da pedofilia pelos traumas que causa nas suas vítimas e que acompanhamento psicológico algum consegue desfazer?

E, apesar das suas consequências funestas que jamais terão um fim, não merece mais do que uma pena que nem chega a sê-lo?

Haja decência!