Segundo o que é de domínio público, a empresa concessionária da Ponte sobre o Tejo tem um contrato com o Estado Português pelo qual recebe uma indemnização por não cobrar portagens durante o mês de Agosto de cada ano. É natural que o Estado pague à concessionária por uma benesse que pretende dar aos cidadãos, a qual terá sido estabelecida em função das perdas prováveis que ela teria. Nada de recriminatório haverá nesta atitude.
Mas em tempo de austeridade, quando o Estado retira aos cidadãos direitos e benefícios que tinham porque os não pode manter, natural é que não pagar portagens na Ponte Sobre o Tejo em Agosto seja um dos benefícios retirados. Também nesta atitude nada haverá de estranho.
Pensar-se-á que, procedendo assim, o Estado pretende poupar a indeminização que costuma pagar! É natural pensar assim porque, não existindo a razão para a pagar, ela não será devida.
Por isso, as Estradas de Portugal deduziram no pagamento da indemnização as portagens cobradas. Mas parece que não é assim porque o Secretário de Estado a quem compete este foro mandou restituir à concessionária o que fora deduzido com o argumento de que não há base legal para a deduzir!!! Já não parece natural que seja assim porque, sem causa, como pode haver pagamento?
Foi esta uma questão colocada ao Primeiro Ministro no Parlamento, à qual, depois de receber informações da respetiva Secretaria de Estado, respondeu que não haveria a duplicação de pagamento a que a atitude do Secretário de Estado parecia corresponder.
No dia seguinte, diz a comunicação social ter sido o Primeiro Ministro desmentido pelo Secretário de Estado que insistirá na falta de base legal para não deduzir as portagens cobradas na indemnização, acrescentando argumentos de riscos e outras razões estranhas em que a “legalidade” é pródiga.
Eu não conheço o contrato que o Estado fez com a Lusoponte, mas é natural pensar que nele se diga que a indemnização é devida para compensar a não cobrança de receitas. O motivo, o único motivo natural para ser assim.
Ora, eu diria que as Estradas de Portugal não deveriam ter deduzido as portagens cobradas em Agosto à indemnização acordada por não serem cobradas, mas sim apenas ter entregue à Lusoponte as portagens recebidas. Assim me pareceria natural, a menos que – e disso me não admiraria – o Estado tenha feito mais um daqueles contratos macacos pelos quais sempre sai prejudicado!
Admitindo que esse contrato macaco exista, duas atitudes se imporiam: a primeira corrigir um contrato que não faz sentido e no qual, até mesmo, pode haver má fé, depois chamar à pedra quem, em nome do Estado, o tenha negociado!
Finalmente, uma pergunta: se as coisas não eram a naturalidade que a lógica mostra que deveriam ser, qual a razão pela qual se decidiu uma cobrança de portagens que prejudica os cidadãos e não beneficia o Estado?
E por falar em legalidade em tempo de austeridade inevitável, não se poderia discutir, também, a legalidade de tantas medidas que foram tomadas e nos andam a fazer penar?
quinta-feira, 8 de março de 2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
A ESTUPIDEZ FEITA POLÍTICA É OS PAÍSES SUBMETEREM-SE À FINANÇA (Francisco Louçã)
Esta é uma afirmação com a qual apetece estar de acordo sem mais pensar se não fosse a verdade que pretende esconder e é a estupidez de os países pedirem à finança o dinheiro que não têm para satisfazer os seus caprichos de grandeza!
Não admira que afirmações como aquela, sem explicar as consequências de proceder como sugerem, soem bem a tanta gente que passa mal em consequência da austeridade a que os disparates de outros a obrigam. A pobreza extrema e a fome são tormentos insuportáveis mas que se tornariam ainda maiores se caíssemos no descrédito dos incumpridores.
Talvez a razão de tal princípio seja o ditado que afirma que “o mal de muitos é conforto”... Mas não é, por certo, porque, no meio de uma pobreza total, de onde viria o que necessitaríamos para viver?
A austeridade é, infelizmente, inevitável e não adianta dizer mal de quem tem de a gerir. Pode discutir-se se seria melhor deste ou daquele modo, mas por em causa o respeito pelas obrigações assumidas é inadmissível.
Melhor solução me parece a que os islandeses adoptaram, a de responsabilizar quem creem culpado do mal que lhes bateu à porta, coisa que, entre nós, seria um sacrilégio! Mas qual será a razão para não julgar quem, por má gestão, gerou tanto sofrimento?
Como pode haver responsáveis num país onde haja inimputáveis pelos actos que praticam?
Não admira que afirmações como aquela, sem explicar as consequências de proceder como sugerem, soem bem a tanta gente que passa mal em consequência da austeridade a que os disparates de outros a obrigam. A pobreza extrema e a fome são tormentos insuportáveis mas que se tornariam ainda maiores se caíssemos no descrédito dos incumpridores.
Talvez a razão de tal princípio seja o ditado que afirma que “o mal de muitos é conforto”... Mas não é, por certo, porque, no meio de uma pobreza total, de onde viria o que necessitaríamos para viver?
A austeridade é, infelizmente, inevitável e não adianta dizer mal de quem tem de a gerir. Pode discutir-se se seria melhor deste ou daquele modo, mas por em causa o respeito pelas obrigações assumidas é inadmissível.
Melhor solução me parece a que os islandeses adoptaram, a de responsabilizar quem creem culpado do mal que lhes bateu à porta, coisa que, entre nós, seria um sacrilégio! Mas qual será a razão para não julgar quem, por má gestão, gerou tanto sofrimento?
Como pode haver responsáveis num país onde haja inimputáveis pelos actos que praticam?
OS DEBATES QUINZENAIS NA AR
Já me dei ao cuidado de assistir a estes debates por diversas vezes, o que a ARTv agora torna fácil.
Apesar da oratória verborrenta em que se cruzam estilos de maior ou menor qualidade, a qual, por vezes, é quase empolgante, insistir nesta audição é uma pura perda de tempo porque nada de novo ou de importante ali se passa ou ali é dito, a não ser para jornais e televisões que, depois, o exploram das mais variadas formas.
Nestes debates, discutem-se as mesmas queixas que se ouvem ao longo da semana, os mesmos “factos” que títulos impróprios de notícias já transformaram em realidade, as mesmas picardias truculentas que, de tão correntes, já podiam constar de um manual e repetem-se queixas e argumentos que se ouviram no passado e por mais de uma vez. As respostas são as óbvias e já esperadas em cada caso, por tantas vezes que tiveram de ser dadas.
De um modo mais ou menos aprimorado, mais ou menos agressivo, lá se vão sucedendo as intervenções que uns aplaudem e outros não, em que uns são mais incisivos do que outros mas que, no final, quando resumidas, não passam do mesmo rosário de lamúrias a que o dia a dia num país quase falido naturalmente dá aso e dos mesmos argumentos lamechas que a infeliz pobreza de muitos inspira a quem a não sofre.
Enfim, tudo se passa do mesmo jeito que numa campanha eleitoral em vez de do modo como a urgente necessidade de resolver os problemas graves do país justificaria, com o empenhamento de todos.
Quem ganha com tudo isto é a comunicação social que aproveita estas trocas de mimos para pisar e repisar os assuntos e nem sempre de um modo em que se possa confiar plenamente, fazendo de um excesso de informação a bagunça que a tanta gente confunde.
Há muito que entendo ser o parlamentarismo um regime caduco a necessitar de uma profunda reforma nestes tempos em que cada vez é mais difícil iludir a verdade que a realidade impõe e, por isso, com problemas que se não resolvem com o palavreado parlamentar nem deixam margem para, na dialética que lhe é própria, fingir que é o que, de facto, não é ou que não seja aquilo que, mostram as evidências, não pode ser negado!
O tempo de parlamentares famosos, como Disraeli e outros, já lá vai, assim como as margens para errar se tornaram tão pequenas que os efeitos dos erros se vão tornando, cada vez mais, irrecuperáveis.
Já me manifestei a propósito de concordar com uma redução sensível do número de deputados neste órgão de soberania de utilidade cada vez mais discutível. Mas não será apenas o número de deputados que terá de ser revisto porque, sobretudo, é necessário transformar a AR em algo totalmente útil para o país.
Apesar da oratória verborrenta em que se cruzam estilos de maior ou menor qualidade, a qual, por vezes, é quase empolgante, insistir nesta audição é uma pura perda de tempo porque nada de novo ou de importante ali se passa ou ali é dito, a não ser para jornais e televisões que, depois, o exploram das mais variadas formas.
Nestes debates, discutem-se as mesmas queixas que se ouvem ao longo da semana, os mesmos “factos” que títulos impróprios de notícias já transformaram em realidade, as mesmas picardias truculentas que, de tão correntes, já podiam constar de um manual e repetem-se queixas e argumentos que se ouviram no passado e por mais de uma vez. As respostas são as óbvias e já esperadas em cada caso, por tantas vezes que tiveram de ser dadas.
De um modo mais ou menos aprimorado, mais ou menos agressivo, lá se vão sucedendo as intervenções que uns aplaudem e outros não, em que uns são mais incisivos do que outros mas que, no final, quando resumidas, não passam do mesmo rosário de lamúrias a que o dia a dia num país quase falido naturalmente dá aso e dos mesmos argumentos lamechas que a infeliz pobreza de muitos inspira a quem a não sofre.
Enfim, tudo se passa do mesmo jeito que numa campanha eleitoral em vez de do modo como a urgente necessidade de resolver os problemas graves do país justificaria, com o empenhamento de todos.
Quem ganha com tudo isto é a comunicação social que aproveita estas trocas de mimos para pisar e repisar os assuntos e nem sempre de um modo em que se possa confiar plenamente, fazendo de um excesso de informação a bagunça que a tanta gente confunde.
Há muito que entendo ser o parlamentarismo um regime caduco a necessitar de uma profunda reforma nestes tempos em que cada vez é mais difícil iludir a verdade que a realidade impõe e, por isso, com problemas que se não resolvem com o palavreado parlamentar nem deixam margem para, na dialética que lhe é própria, fingir que é o que, de facto, não é ou que não seja aquilo que, mostram as evidências, não pode ser negado!
O tempo de parlamentares famosos, como Disraeli e outros, já lá vai, assim como as margens para errar se tornaram tão pequenas que os efeitos dos erros se vão tornando, cada vez mais, irrecuperáveis.
Já me manifestei a propósito de concordar com uma redução sensível do número de deputados neste órgão de soberania de utilidade cada vez mais discutível. Mas não será apenas o número de deputados que terá de ser revisto porque, sobretudo, é necessário transformar a AR em algo totalmente útil para o país.
ECONOMIA OU FINANÇAS?
Não me tem caído bem a história da gestão ou coordenação ou seja lá o que for dos milhões do QREN que, diz-se, o ministro das finanças tentou chamar para si num conselho de ministros em que Passos Coelho não esteve presente. É dos livros que os ministros das finanças ficam loucos quando algum tostão lhes passa ao lado!
Não me parece que haja qualquer razão para o ministro das finanças dizer seja o que for em relação ao Quadro de Referência Estratégico Nacional que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica, pois deveria ser suposto que, depois de negociado, o QREN exigiria que as verbas nacionais necessárias estivessem orçamentadas.
Mais me preocupou, porém, a atitude do primeiro ministro que, depois de ter conhecimento da arremetida aos fundos comunitários destinados à economia feita nas suas costas, tomou uma decisão que o não é, porque nada mais foi do que deitar água na fervura que se levantou, o que foi, notoriamente, uma submissão ao “dono das chaves do cofre” que, diz ele, apenas terá uma palavra decisiva sobre as decisões na aplicação de tais fundos. Eu pergunto: que palavra? Não é uma decisão do foro da economia o como, quando e onde aplicar tais fundos? E, mais do que isso, não pertence ao primeiro ministro ter a última palavra sobre o que o ministro da economia decida? Que decida ele ou qualquer outro ministro, incluindo o das finanças. Afinal quem é responsável pelo governo do país, ele que venceu umas eleições ou um ministro que ele escolheu para as finanças ou para outra pasta qualquer?
Curiosas são sempre as relações entre os primeiros ministros e os ministros das finanças. Ao contrário do que se passou no governo de Sócrates que obrigou a seu ministro das finanças a “comer o pão que o diabo amassou”, parece agora que é o ministro das finanças que se impõe ao primeiro ministro!
Deixa-me preocupado o que se passou porque penso que nada deveria por em causa a importância que o QREN tem no relançamento da economia portuguesa. Se alguma coisa o ministro das finanças tem para fazer neste domínio será garantir as condições indispensáveis para que os fundos possam ser utilizados e não, como de costume, perdidos.
Não me parece que haja qualquer razão para o ministro das finanças dizer seja o que for em relação ao Quadro de Referência Estratégico Nacional que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica, pois deveria ser suposto que, depois de negociado, o QREN exigiria que as verbas nacionais necessárias estivessem orçamentadas.
Mais me preocupou, porém, a atitude do primeiro ministro que, depois de ter conhecimento da arremetida aos fundos comunitários destinados à economia feita nas suas costas, tomou uma decisão que o não é, porque nada mais foi do que deitar água na fervura que se levantou, o que foi, notoriamente, uma submissão ao “dono das chaves do cofre” que, diz ele, apenas terá uma palavra decisiva sobre as decisões na aplicação de tais fundos. Eu pergunto: que palavra? Não é uma decisão do foro da economia o como, quando e onde aplicar tais fundos? E, mais do que isso, não pertence ao primeiro ministro ter a última palavra sobre o que o ministro da economia decida? Que decida ele ou qualquer outro ministro, incluindo o das finanças. Afinal quem é responsável pelo governo do país, ele que venceu umas eleições ou um ministro que ele escolheu para as finanças ou para outra pasta qualquer?
Curiosas são sempre as relações entre os primeiros ministros e os ministros das finanças. Ao contrário do que se passou no governo de Sócrates que obrigou a seu ministro das finanças a “comer o pão que o diabo amassou”, parece agora que é o ministro das finanças que se impõe ao primeiro ministro!
Deixa-me preocupado o que se passou porque penso que nada deveria por em causa a importância que o QREN tem no relançamento da economia portuguesa. Se alguma coisa o ministro das finanças tem para fazer neste domínio será garantir as condições indispensáveis para que os fundos possam ser utilizados e não, como de costume, perdidos.
sexta-feira, 2 de março de 2012
OS ARAUTOS DA DESGRAÇA
Escrevi ontem que era no desencontro entre os efeitos das medidas de austeridade e das medidas estruturais, imediatos os de uma e retardados os da outra, mas ambas indispensáveis para evitar a bancarrota que se aproximava, que se cava o fosso da calamidade que é o desemprego. É natural que, entretanto, alguma coisa tenha de ser feita, mesmo que de forma temporária, tendo em vista minorar os seus efeitos sociais perversos e os sofrimentos dos que não têm como ganhar o pão de cada dia.
Será o que o governo pretende fazer com a utilização de verbas comunitárias para criar estágios e cursos de aperfeiçoamento para jovens, o que, num país que carece de melhor preparação, embora sendo necessariamente transitório, tem virtudes que se não podem desprezar. Atenuam os efeitos do desemprego jovem e melhoram a sua preparação para o futuro. Espero que não do modo como aconteceu na década de 90 quando tanto dinheiro comunitário destinado a acções de formação foi malbaratado, se não mesmo transviado. Isso competirá ao governo garantir.
Parece-me, pois, boa esta iniciativa, mas não me espanta que, apesar das vantagens relativas que me parece que tem, logo apareçam os “profissionais do contra”, tão ruidosos como uma matilha de mabecos, que outra coisa não fazem senão maldizer, afirmando que não chega, que é preciso muito mais, que isto e aquilo, enfim, que nunca encontram bondade no quer que seja que se faça. Na medida em que arregimentam fracas cabeças incapazes de filtrar o que outras lhes impingem, mais não fazem do que dificultar mais o que não é fácil e atrasar um processo excessivamente doloroso para os mais desprotegidos que, compreende-se, se encontram entre os mais vulneráveis às atoardas demagógicas que lhes são impingidas.
Como qualquer pessoa, não posso deixar de sentir receios, de ter dúvidas quanto ao futuro, sobretudo quando, para além do que nós próprios fizermos, tanto depende de outros, do que façam ou do que lhes aconteça. Por isso, prefiro ter fé e esperar que tudo resulte bem, pois não me parece que o caminho que está a ser seguido não seja o que as circunstâncias justificam. De momento não tenho como não o apoiar. Espero que o tempo me não traga desilusões.
Em suma, continuarei a maldizer os que colocaram o meu país na difícil situação em que se encontra, por mais que pretendam esconder, em críticas despudoradas, as culpas que lhes pertencem, ao mesmo tempo que desejo, do fundo do coração, que os que procuram recuperá-lo, sejam eles quem forem, tenham todo o sucesso na dura missão a que se entregaram.
Continuo a lamentar esta mentalidade tacanha que “o velho, o rapaz e o burro”, a que já aqui me referi um dia, tão bem retrata! Somos, mesmo, um país de maldizentes crónicos e impenitentes, de “chicos espertos” que, na sua verborreia histérica, pretendem convencer os demais que julgam burros.
Governar um país assim deve ser tão fácil como ir com um boi à caça!
Será o que o governo pretende fazer com a utilização de verbas comunitárias para criar estágios e cursos de aperfeiçoamento para jovens, o que, num país que carece de melhor preparação, embora sendo necessariamente transitório, tem virtudes que se não podem desprezar. Atenuam os efeitos do desemprego jovem e melhoram a sua preparação para o futuro. Espero que não do modo como aconteceu na década de 90 quando tanto dinheiro comunitário destinado a acções de formação foi malbaratado, se não mesmo transviado. Isso competirá ao governo garantir.
Parece-me, pois, boa esta iniciativa, mas não me espanta que, apesar das vantagens relativas que me parece que tem, logo apareçam os “profissionais do contra”, tão ruidosos como uma matilha de mabecos, que outra coisa não fazem senão maldizer, afirmando que não chega, que é preciso muito mais, que isto e aquilo, enfim, que nunca encontram bondade no quer que seja que se faça. Na medida em que arregimentam fracas cabeças incapazes de filtrar o que outras lhes impingem, mais não fazem do que dificultar mais o que não é fácil e atrasar um processo excessivamente doloroso para os mais desprotegidos que, compreende-se, se encontram entre os mais vulneráveis às atoardas demagógicas que lhes são impingidas.
Como qualquer pessoa, não posso deixar de sentir receios, de ter dúvidas quanto ao futuro, sobretudo quando, para além do que nós próprios fizermos, tanto depende de outros, do que façam ou do que lhes aconteça. Por isso, prefiro ter fé e esperar que tudo resulte bem, pois não me parece que o caminho que está a ser seguido não seja o que as circunstâncias justificam. De momento não tenho como não o apoiar. Espero que o tempo me não traga desilusões.
Em suma, continuarei a maldizer os que colocaram o meu país na difícil situação em que se encontra, por mais que pretendam esconder, em críticas despudoradas, as culpas que lhes pertencem, ao mesmo tempo que desejo, do fundo do coração, que os que procuram recuperá-lo, sejam eles quem forem, tenham todo o sucesso na dura missão a que se entregaram.
Continuo a lamentar esta mentalidade tacanha que “o velho, o rapaz e o burro”, a que já aqui me referi um dia, tão bem retrata! Somos, mesmo, um país de maldizentes crónicos e impenitentes, de “chicos espertos” que, na sua verborreia histérica, pretendem convencer os demais que julgam burros.
Governar um país assim deve ser tão fácil como ir com um boi à caça!
quinta-feira, 1 de março de 2012
CONVERSAS DA TRETA PARA FAZER DE CONTA
Já enfada ouvir sempre as mesmas tretas que por aí se debitam sobre a crise, porém sem que se demonstre como, sem fazer como o governo faz, se deveria fazer para voltarmos a ser “ricos”.
Não há oposição nem críticas mais fáceis do que as que podem ser feitas a um governo que tem de enfrentar uma situação de emergência e, ainda por cima, está condicionado por um “resgate” que o anterior provocou com os erros que cometeu e nas condições em que o negociou.
Que apenas austeridade não é solução para a crise, que o desemprego é uma sua consequência direta e que são necessárias políticas de desenvolvimento para melhorar o nível de vida, são verdades lapalissianas que a cada dia que passa se tornam mais redundantes. Apenas não oiço insistir em que, nas circunstâncias em que o país se encontra, ambas são indispensáveis e que os seus efeitos se não fazem sentir nem do mesmo modo nem no mesmo ritmo.
A austeridade faz equilibrar as contas e as boas reformas estruturais haverão de tornar o país mais produtivo. Porém, enquanto a primeira produz efeitos imediatos, a segunda necessita de tempo para mostrar os seus, sendo neste desencontro que se abre o fosso da calamidade que é o desemprego.
É uma situação complexa a que está em causa e não um aspeto ou outro que se realce ou, até, se deturpe para fazer a “demonstração” que se pretenda.
Infelizmente, falta empenhamento neste país que demasiados interesses dividem, falta credibilidade numa comunicação social que já deu motivos de sobra para que se não confie totalmente no que transmita, falta pudor aos que, impunemente, tudo fazem para que outros expiem as culpas que, afinal, são apenas suas.
Não acredito, de todo, numa recuperação que nos devolva o modo de vida que tivémos se não reabilitarmos valores que desprezámos e não voltarmos a aproveitar os recursos que temos deixado ao abandono, porque a vida airada acabou! E não apenas para nós.
Valerá a pena continuar a fazer de conta com conversas da treta?
Não há oposição nem críticas mais fáceis do que as que podem ser feitas a um governo que tem de enfrentar uma situação de emergência e, ainda por cima, está condicionado por um “resgate” que o anterior provocou com os erros que cometeu e nas condições em que o negociou.
Que apenas austeridade não é solução para a crise, que o desemprego é uma sua consequência direta e que são necessárias políticas de desenvolvimento para melhorar o nível de vida, são verdades lapalissianas que a cada dia que passa se tornam mais redundantes. Apenas não oiço insistir em que, nas circunstâncias em que o país se encontra, ambas são indispensáveis e que os seus efeitos se não fazem sentir nem do mesmo modo nem no mesmo ritmo.
A austeridade faz equilibrar as contas e as boas reformas estruturais haverão de tornar o país mais produtivo. Porém, enquanto a primeira produz efeitos imediatos, a segunda necessita de tempo para mostrar os seus, sendo neste desencontro que se abre o fosso da calamidade que é o desemprego.
É uma situação complexa a que está em causa e não um aspeto ou outro que se realce ou, até, se deturpe para fazer a “demonstração” que se pretenda.
Infelizmente, falta empenhamento neste país que demasiados interesses dividem, falta credibilidade numa comunicação social que já deu motivos de sobra para que se não confie totalmente no que transmita, falta pudor aos que, impunemente, tudo fazem para que outros expiem as culpas que, afinal, são apenas suas.
Não acredito, de todo, numa recuperação que nos devolva o modo de vida que tivémos se não reabilitarmos valores que desprezámos e não voltarmos a aproveitar os recursos que temos deixado ao abandono, porque a vida airada acabou! E não apenas para nós.
Valerá a pena continuar a fazer de conta com conversas da treta?
A PEDIR CHUVA
O principal problema da água é nunca existir na medida certa, porque é demais em tempo de cheias e de menos em tempo de seca.
Lembro-me dos tempos em que as chamadas Quatro Estações eram uma realidade que os livros pelos quais aprendíamos definiam de um modo preciso e muito claro. Agora, seja por influência dos excessos cometidos pelo Homem na sua atividade económica ultra consumista que acumula excessivos gases de estufa na atmosfera, seja porque é próprio da Natureza num mundo em permanente mudança ou seja por ambas as razões, o clima está nitidamente modificado. O pior é esta evolução demasiadamente rápida para a tradicional inércia dos resistem à mudança, dos que pretendem que tudo seja sempre igual, dos que nem sequer entendem o que se está realmente a passar e, sobretudo, para aqueles cujos interesses a mudança afeta.
Poderemos até dizer que esta seca é normal porque as secas existem, porque em todas as estatísticas há extremos. Mas há, também, a média que, quando a frequência dos extremos se altera, necessariamente se modifica.
Até que ponto é o Homem o culpado pelo que se passa nas alterações climáticas? Não será toda sua a culpa, mas pertence-lhe a que faz acelerar efeitos que poderiam e deveriam ser naturalmente mais lentos.
Quem sabe este fim de semana a chuva voltará...
Subscrever:
Mensagens (Atom)