UMA CANDIDATURA DIFERENTE?

Ontem, indiferente às teorias correntes sobre a oportunidade de lançamento de candidaturas a Belém, Henrique Neto, um empresário que já foi deputado socialista nos tempos de António Guterres, anunciou que concorreria, independente, nas próximas eleições para a Presidência da República.

Prestei à entrevista que concedeu a José Gomes Ferreira, na SIC, a atenção que, nas circunstâncias em que me encontrava, me foi possível e, devo confessá-lo, não desgostei de coisas que lhe ouvi dizer. Terei de ficar mais atento de outras vezes porque me pareceu dar conta de propósitos que mereceriam ser reflectidos.

Por isso, não vou abordar aqui as pistas que deixou sobre o seu entendimento do modo como deve intervir na política o Primeiro Magistrado da Nação e com o qual pretende justificar o lema que será o da sua campanha “Por uma Nova República”.

Haverá, sempre, muito de poesia e de temeridade em quem pretende mudar qualquer coisa a que já nos habituámos como se não houvesse outro modo de fazer. Mas ainda bem que há quem seja assim e se disponha a incomodar o marasmo.

Mexer com ideias estafadas, com comodismos instalados, com carreirismos instituídos e com outras forças que representam interesses desmesurados, nunca será o projecto de quem tenha a esperança de uma via fácil para chegar aonde deseja, porque, aos magotes e furiosos, os monstros que defendem o “castelo” lhe vão sair ao caminho!

Nem imagino qual será o sucesso que Henrique Neto alcançará neste seu propósito de mudar a já anquilosada República Portuguesa e, com isto, a também tão desajustada democracia que vivemos, mas não me surpreenderá um fracasso rotundo perante os que preferem os caminhos já traçados, as regras já estabelecidas, os processos empoeirados de um regime que se deixou envelhecer demais e chafurda, já falho de forças, no atoleiro das confusões que criou. Porque, infelizmente, a maioria ainda prefere, no dizer mal característico dos inúteis, dizer mal em vez de fazer qualquer coisa por que possa ser criticada.

Ficarei atento a este candidato em cuja postura me agradou a coragem de pretender mexer na cartilha amarelecida pela vetusta idade e amputada pelos assaltos que tantas ambições já lhe fizeram. Isto num mundo que não pára de modificar-se.
Só a política não deita fora a obsoleta cartilha do Mário.

FALEMOS DESTA DEMOCRACIA QUE NÃO ESTÁ BEM

(aguarela de Manuel Lima, 1974)

Achei interessante o discurso de Miguel Cadilhe no Clube dos Pensadores, sobretudo quando diz que a Democracia não está bem e que as eleições que aí vêm “nada vão tratar ou resolver”.

Infelizmente, concordo com ele. E nem podia deixar de ser assim porque a democracia em Portugal, a que eu vi despontar no 25 de Abril, não é a expressão do apuramento natural de um modo de viver em sociedade, porque é, somente, o resultado inopinado de uma revolução, de procedimentos bruscos que reflectem a ânsia de libertação de regras que um regime de opressão sempre desperta, do desejo de desforra de represália e de retaliação a que o sentimento de exploração não pode deixar de incitar, do voluntarismo que crê poder atingir, de imediato, o que apenas por um longo processo de aculturação pode ser alcançado.

Porque não é num clima revolucionário que se criam condições para uma evolução maturadora dos procedimentos e das atitudes de que o verdadeiro desenvolvimento social carece, ao fim de quarenta anos perduram, ainda, os ressentimentos e os traumas geradores de conflitos que mantêm abertas todas as “feridas” e fazem actuais todas as “queixas” que foram a causa do descontentamento que apoiou a "revolução!

É, pois, uma democracia mal resolvida a que não conseguiu, ao fim de tanto tempo, resolver questões sociais básicas, que não encontrou soluções para os problemas essenciais que nos incomodavam e, em vez disso, gerou “castas” que se digladiam na guerra constante da conquista do poder, sem ideais ou propósitos que justifiquem muito mais.

Que “o momento é grave e muito delicado”, tal como Cadilhe eu não tenho dúvidas mas, em vez dele, não me surpreende “o quase zero de autêntico reformismo do Estado nestes quatro anos que passaram”.

Cadilhe encurtou demasiado o tempo para fazer as reformas necessárias para que se implante uma democracia e se crie o espírito de desenvolvimento de um país, talvez por se esquecer das que não foram feitas ao longo dos anos que antes passaram, durante os quais, em vez disso, se cometeram desmandos, aconteceram oportunismos e se criaram vícios, no que, ele próprio, tem as suas responsabilidades como governante que foi.

Não é bom quando se vai com sede demais ao pote como foi o cantar da liberdade que se não construiu ainda e o usufruir dos direitos que apenas com trabalho e respeito pelos deveres que lhe correspondem se poderiam garantir.

Vi crescer esta democracia que foi ficando refém de espertalhões e de oportunistas, a quem esta confusão convém.

Não será, por isso, que a democracia "escolhe pessoas que não prestam", como disse Cadilhe, porque a “democracia” são elas mesmas e, por isso também, não “distingue a tempo e não segrega os políticos de pouca diligência, débil carácter, o puro sacana, o velhaco”, porque são esses que a dominam.

Enfim, partilho com Cadilhe as preocupações que diz ter, mas distinguem-me dele as razões por que as tenho. Por isso, só podemos estar em desacordo quanto ao modo de construir o futuro.

QUANDO AS FUTRIQUICES IMPORTAM MAIS DO QUE O FUTURO!

Habituado como estou a ouvir falar de “bichos de sete cabeças” quando é apenas uma pequena barata que passa, não me surpreende nada esta onda de “indignação” contra uma suposta lista VIP que talvez fosse apenas uma experiência interna para instalar um sistema de salvaguarda dos contribuintes, até agora totalmente expostos à curiosidade de um qualquer trabalhador dos impostos que entenda espiolhá-los e, se o quiser também, divulgá-los por sua iniciativa, a pedido de outrem ou porque assim entende que ajuda a “causa” partidária que defende.

De facto, que garantia poderemos ter de a privacidade a que temos direito quanto a rendimentos declarados e aos impostos que pagamos estar salvaguardada se, num momento particularmente propício a escândalos, esta pré-campanha eleitoral já em curso, é tão fácil divulgar factos passados e até resolvidos da vida contributiva de alguém, de modo a gerar confusão e a onda de críticas que por aí se espalha como um tsunami?

Estão todos preocupados com a possível existência de uma lista VIP, definitiva ou experimental que se destinaria a ser um procedimento generalizado de protecção de dados, mas a ninguém oiço referir que, dentre os trabalhadores dos impostos, houve quem faltasse ao seu dever de sigilo e inspeccionasse e publicasse os dados sobre alguém que, mesmo sendo primeiro-ministro tem, como qualquer outro, direito à sua privacidade.

Depois de tudo, da bagunça feita e do tempo perdido que é tão bom para dar “utilidade” a tantos deputados e comentadores de quem, para além das futriquices da ordem, nada oiço sobre as importantes questões que um futuro que se prevê muito complicado nos coloca, fica-me a sensação de que a questão principal, ou a verdadeira questão se preferirmos, passou despercebida. Afinal, depois de durante algum tempo se ouvir falar de que os dados das finanças de Passos Coelho andavam a ser “investigados” por trabalhadores das finanças, eles lá acabaram por surgir em público, ainda que sem provas de que tenha cometido qualquer crime. Será que não tem qualquer importância saber quem faltou aos seus deveres de sigilo ou como foi possível que tal acontecesse?

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos que estava completamente preparado para a “tormenta” que se seguiria, com gravações e tudo, não se preocupou com a questão de saber quem praticou o acto irregular de divulgar dados confidenciais, como tal também me não pareceu ser preocupação dos comentadores que, quais abutres, sempre se alimentam do que acontece, jamais perdendo um segundo a pensar no que possa vir a acontecer…

Mas de que me admiro eu? Da conversa fiada com que os comentadores procuram notoriedade ou da atitude dos sindicatos para os quais os deveres não contam?

A “BOLSA VIP”

E do folhetim que, já todos o sentimos, promete ser longo, curioso e continuar rico em episódios trágico-cómicos, mais duas páginas foram lidas e passadas para trás, assim tornando mais definitiva a prisão preventiva de Sócrates que tantos e tão “distintos” puseram em causa, porque são reconhecidos os “fortes indícios” da prática de crimes cuja investigação continua e deve ser preservada de perturbações.

Mas este tornou-se um caso dos jornais, ou mais de um jornal, das televisões, ou mais de uma televisão, mas perdeu fôlego no “areópago” de S Bento, onde parece prejudicar os interesses de uma certa facção que deseja contrabalançar os seus efeitos com a nova questão que se dirime, a “bolsa VIP” das Finanças.

Estes episódios telenovelescos que a Comunicação Social nos vai revelando acabam por se tornar chatos, afastam-nos das questões que são essenciais para o futuro mas têm, pelo menos, o mérito de nos ir fazendo ver algumas coisas que muito boa gente parece não querer ver ou, sei lá, acredita que não temos condições para, sequer, delas nos darmos conta.

Agora o tribunal foi claro: as razões por que a Defesa pediu um Habeas Corpus destinam-se a “proteger um cargo” e não quem o tenha exercido.

Já vimos um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandar destruir provas que, unipessoalmente e fora do contexto em que toda a prova deve ser analisada, considerou sem qualquer interesse, em vez de as guardar para análise futura, quando o visado já não ocupasse o cargo, porque a “protecção do cargo” não pode significar a inimputabilidade da pessoa. Penso eu…

Fiquei convencido de que alguma coisa de importante se terá perdido por este procedimento e que, por isso, justiça terá ficado por fazer. Enfim, é o que sinto e não podem provar-me o contrário, a menos que andem por aí algumas cópias piratas das escutas destruídas.

Penso que, por tudo o que já aconteceu, Mário Soares escreverá, na sua página do próximo Domingo, sobre a “bolsa VIP”, deixando o já tão esclarecido caso Sócrates sossegado. E nele excomungará este e aquele, ou todos os VIP’s, pedindo, em coro com tantos outras personalidades cimeiras deste burgo escalavrado, a demissão de Passos Coelho que se atrasou em declarações de irs e não sabia de uma obrigação de descontos para a Segurança Social enquanto trabalhador por conta própria.

Não fiquei admirado do que acabou por vir a lume porque, dizia-se há algum tempo já, que Passos Coelho andaria a ser “investigado” por funcionários dos serviços de finanças.

Por que nesta altura? Não teria sido preferível que o tivessem feito a tempo de evitaram a prescrição da falta que Passos acabou por sanar por sua iniciativa?

Como certos filmes mafiosos continuadamente nos mostram, há sempre um “podre” na vida de alguém, desde um minúsculo “pedrado” à tona da sua pele até uma lagarta enorme que lhe corrói as entranhas. E vai de procurar seja o que for quando alguém exerça um cargo que, pelos vistos, deveria ser protegido, porque é sempre bom ter no bolso umas pedras para atirar quando nos alvejam ou quando, simplesmente, o queremos derrubar!

Então qual é o espanto se houvesse, nas Finanças, uma “bolsa VIP” que proteja, temporariamente, quem exerça certas funções bem determinadas que, por motivos de segurança e estabilidade política, mereçam ser tratadas por responsáveis de grau mais elevado, não ficando expostas a tropelias oportunistas que, como a realidade mostra, não resultam, de todo, de cuidados que os que servem a todos nós deveriam ter mas de circunstâncias em que a mínima coisa serve para fazer escândalo?

De Direito não percebo nada, muito especialmente certas coisas estranhas que nele acontecem quando ninguém se entende quanto ao que, afinal, as coisas sejam. Sou mais de outras ciências onde as coisas são o que são e o resto é ignorância.

Mas Direito Comparado não é isto que acabei de fazer, julgando um caso por semelhança com outros?

Entretanto, vai a Assembleia da República perdendo tempo que bem empregado seria a discutir, com honestidade intelectual, os problemas graves do país. O que não vejo fazer.

À CONQUISTA DO TACHO!

Ontem ouvi discutir bastante dois assuntos que não pude deixar de relacionar: a tal “bolsa VIP” das Finanças e a apreciação de crimes cometidos por um Primeiro-Ministro no desempenho das suas funções.

Obviamente, a negação da existência da bolsa VIP seria de esperar mesmo que exista, assim como a melhor forma de o sindicatos dos trabalhadores das Finanças justificar as “investigações” que foram feitas à vida pessoal de Passos Coelho, da qual se ouvia falar há já algum tempo, seria dizer que ela existe, mesmo que não exista!

Obviamente, nem uns nem outros me convencem com o que dizem e a oportunidade em que certas informações do foro pessoal de Passos Coelho são reveladas, mesmo tratando-se de actos vulgares na vida dos cidadãos e não puníveis por qualquer lei é, para mim, mais uma prova da intenção política com que isto acontece, em ano de eleições.

Mas se existe uma discriminação na apreciação dos actos supostamente ilícitos cometidos por quem ocupe determinados cargos, o de Primeiro-Ministro por exemplo, porque não haver, também, um tratamento especial no acesso a informação pessoal que possa criar situações como esta, enquanto o desempenho das funções se mantiver para evitar confusão desnecessária? Não deveria ser, igualmente, um tribunal superior a julgar?

Que me interessa a mim, um cidadão politicamente independente, que alguém tenha tido percalços na sua relação com as finanças se os regularizou nas condições previstas na lei, não prejudicou o Estado e, portanto, me não prejudicou a mim?

Tudo isto apenas serve para tentar criar factos irrelevantes aos quais se pretende dar natureza política que afaste as atenções dos assuntos importantes que deveriam ser o tema central de uma campanha eleitoral que começou antes do tempo.

Tudo serve para criar a confusão em que uns se podem safar e outros não. 
Sei que não é assim que se prepara um futuro melhor. Mas é assim que se conquistam tachos!

E QUAIS SERÃO AS NOVAS POLÍTICAS?

Ontem, ouvi Manuela Ferreira Leite dizer que “só ficaria descansada quando visse que o valor do défice deixava de ser uma preocupação deste Governo. Está a ser dito que o país já não está sob pressão, o que quer dizer que há uma certa liberdade para seguir políticas que levem ao crescimento. Acho que há cada vez menos adeptos das políticas que foram seguidas na Europa durante estes tempos. Há cada vez mais consenso que é preciso mudar as políticas”.

Estas afirmações de uma ex-ministra das finanças que, no tempo em que teve tal responsabilidade, iniciou medidas de austeridade que, depois, não foi capaz de prosseguir até onde a situação do país recomendaria, contêm em si, como na maioria das vezes que fala, a crítica irresponsável de quem não tem de governar pois, uma vez mais, confronta o défice e o crescimento sem explicar como se faz crescer uma economia que gasta mais do que produz!

Depois, há que colocar as questões nos seus contextos próprios, como aquele de o país já não estar sob pressão, o que, de todo, não é verdade. A pressão da necessidade de manter a economia equilibrada permanece, mesmo sem as incómodas e humilhantes visitas da Troika nem as pressões escandalosas dos mercados que nos sufocavam, porque persistem os perigos de novas derrapagens que voluntarismos levianos podem causar, os quais, a acontecerem, nos trarão mais cortes e mais impostos para as equilibrar, faria regressar a Troika e a pressão oportunista dos mercados.

Não me parece bastar que haja “cada vez menos adeptos das políticas que foram seguidas na Europa durante estes tempos”, nem que haja “cada vez mais consenso que é preciso mudar as políticas”.

É o mesmo que dizer que há cada vez mais quem suspire por um regresso ao passado que, tal como as circunstâncias o revelam, é cada vez mais uma impossibilidade.

Mas tudo se pode resumir numa questão para a qual ainda não dei conta de haver resposta: quais são as novas políticas que substituirão a austeridade a que o consumismo obrigou?

As velhas políticas de crescimento contínuado é que não são. Com certeza. Como o não é a que o novo governo grego quer praticar...

NAQUELE 11 DE MARÇO…

Pela proximidade do aeroporto de Lisboa do local onde então trabalhava e, por isso, pela normalidade do ruído aviões, não me apercebi imediatamente do “ataque aéreo” ao RALIS, o quartel que, da janela do meu gabinete, eu podia ver do outro lado da estrada.

Mas, depois, vi um avião em voo picado a lançar uns “rokets” sobre os pavilhões onde eram guardados equipamentos e viaturas.

Era notável a facilidade com que aqueles obuses atravessavam paredes e as placas de fibrocimento dos telhados sem nada estilhaçar mas que, depois, não explodiam! 
Nenhuma outra parte do quartel vi ser atingida. Nem um homem, de camisola encarnada, que manuseava um carrinho de mão do outro lado do terreiro que ficava em frente dos pavilhões atingidos, me pareceu preocupado com o que se passava, pois nem sequer interrompeu o que fazia!

Depois, já no terraço do edifício, de onde, com os meus colegas, apreciei melhor a “guerra”, dei conta de uns quantos soldados que tomavam posições no parque de estacionamento em frente do edifício, sem cuidados pelos canteiros de flores que eram o ai Jesus de um colega que deles cuidava carinhosamente. Irritado gritou para o guerreiro “ó amigo, não vê que me está a estragar as roseiras?”.

O homem olhou para cima e a falar baixinho perguntou “isso é comigo”?

Temi o pior mas, após a confirmação de que era mesmo com ele, o guerreiro pediu desculpa e mudou de lugar!!!

O pior foi no dia seguinte quando vi o modo como foi abatido a tiro o condutor de uma pequena viatura que, em marcha normal, se dirigia para as portagens da auto-estrada. Seria um mini sobre o qual, sem qualquer motivo aparente, para além de uns quantos gritos indecifráveis que soltavam uns "revolucionários" desde um distante viaduto, dispararam uns “valentes” que, exteriormente, patrulhavam o quartel. Decerto sem fazerem ideia do que faziam…

Sobre o volante caiu o corpo inanimado do condutor e do carro vi sair, amparada, uma mulher loira. O caso ficou conhecido como “a morte do filho da Antónia”.