(a porcaria não está nas coisas, mas na cabeça de quem as faz)
Eu sei que os juízes não são mais do que
pessoas como as demais, sem outros atributos especiais que não sejam a
preparação técnica que possuam para poderem exercer as suas funções de aplicar
a lei.
Mas parece-me pouco se for apenas assim, se
não forem além dos padrões comuns, normalmente falhos de criatividade e de bom
senso, as decisões que tomam nas sentenças que proferem.
Algumas vezes serão os próprios códigos de
Justiça a razão de ser de muitos absurdos que se praticam.
Ando por aqui há muito tempo e, tal como vejo
pregar pregos sempre do mesmo modo, também raramente me dou conta de inovações
nas sentenças a lei prevê e os juízes proferem. Prende ou não prende, pena
suspensa ou efectiva e, algumas vezes, nem isso!
Sei, também, como as prisões estão
superlotadas e, quantas vezes, sem o mínimo de condições a que até um condenado
tem direito.
Sei, como toda a gente sabe, em que antros
algumas prisões se tornaram, chegando a ser o modo normal de viver de muitos
que se dedicam ao crime violento que, dali mesmo, comandam!
Mas se o cumprimento de uma pena não é mais
do que o pagamento, à sociedade, por algo que contra ela ou contra qualquer dos
seus elementos alguém fez, por que haverá de ser sempre pela simples privação
de liberdade que ele é feito?
Há mil e um modos de o fazer de modo
diferente, com trabalho efectivo e com formação cívica obrigatória que
reintegre os delinquentes na sociedade, o que a prisão simples, de todo não
faz.
Ao contrário, sabemos, até, como ela se presta
a mais crimes que se acumulam na corrupção de sistemas e de agentes a que dá
lugar.
Tenho, por vezes, a sensação de que o crime
compensa quando vejo a benevolência de certas “molduras penais” que a lei prevê,
certas atitudes de quem julga e as penas que aplica.
Acabo de saber de alguém, suficientemente
crescido para ter juízo, que, por práticas sexuais indecorosas e criminosas
perante numerosas crianças, pelas quais mereceria ser duramente castigado, apenas
foi condenado a uma pena suspensa!!!
Quantas vezes eu já disse o que penso da
pedofilia pelos traumas que causa nas suas vítimas e que acompanhamento
psicológico algum consegue desfazer?
E, apesar das suas consequências funestas que
jamais terão um fim, não merece mais do que uma pena que nem chega a sê-lo?
Haja decência!
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