ACORDO ORTOGRÁFICO

O autor dos textos deste jornal declara que NÃO aderiu ao Acordo Ortográfico e, por isso, continua a adoptar o anterior modo de escrever.

domingo, 31 de agosto de 2014

AFINAL O QUE SÃO OS VERDES?

Pelo seu lema “avançar por caminhos ecologistas” (ainda que preferisse "avançar com procedimentos ecológicos"), o Partido Ecologista os Verdes até poderia ser o partido da minha eleição se o que defendesse fosse, sem os pruridos de esquerdismo pacóvio que, acima de tudo, o domina, a defesa do Ambiente e da Humanidade que este tipo de civilização perigosamente vai destruindo.
Mas jamais me dei conta de, na Assembleia da República onde à boleia do PCP senta uns quantos deputados, no seu “site” oficial na Internet onde declara as suas posições em relação a diversos assuntos ou em debates e acções que promova, fosse a voz firme que defende uma política nova com uma economia humana que esbatesse os excessos de riqueza e a pobreza extrema, promovesse o modo de vida solidário que acabasse com as discriminações injustas ou fosse o aliado político dos reparos e alertas que a Ciência, cada vez mais insistentemente, faz quanto às consequências dos efeitos negativos de um modo deste modo de viver predatório a que, pretenciosamente, chamamos civilizado!
Não entendo este partido senão como uma estratégia do PCP para alargar a sua base de apoio e ter mais tempo de intervenção para defesa de pontos de vista que em nada diferem seja acerca do que for e que, tal como os comunistas também, escondem os seus verdadeiros propósitos que, porém, denunciam quando não são capazes de condenar a política desumanamente ultra musculada da terra dos Kim Jong. Quando elogiam, até, a miséria extrema de um povo ao qual roubam o pão para acrescentar o seu poderio militar.
O Verdes não é, de todo e infelizmente, a voz diferente e esclarecida que luta contra os horrores que a política económica consumista nos pode merecer em futuro não muito distante.
Não passa do girassol sem chama que se deixou crestar pelo calor da luta pelo poder em que se envolveu, em vez de rejuvenescer na cruzada dura contra a morte lenta de uma Humanidade sem ideais que justifiquem a inteligência que reclama.
O Verdes não é mais do que uma bengala ridícula do anquilosado PCP.



sábado, 30 de agosto de 2014

HÁ GUERRA NA CAPOEIRA!

É uma realidade a escassez de qualidade entre os políticos que temos. É uma certeza da qual as circunstâncias não permitem grandes dúvidas, tão evidente é a sua incapacidade para enfrentar os grandes desafios que o presente já lhes lança e o futuro próximo, por certo, vai tornar maiores.
Fazem o que a sua fraca visão lhes consente com a pouca mobilidade que o espartilho da política global dominada pelos mais fortes, por isso mais capazes de defenderem os seus esfomeados interesses, lhes permite.
Não é este problema apenas português, porque o é da Europa e do mundo onde os grandes políticos parecem ter-se tornado aprendizes de cozinheiro que prepara umas receitas estranhas que lhes vão permitindo sobreviver numa casa desarrumada onde os restos dos cozinhados, já apodrecidos, se acumulam, emporcalhando-a cada vez mais até a transformarem num curral inabitável.
Que estará na altura de mudar de cozinheiro pensarão os que, já fartos das migas bolorentas que lhes servem, vêem nesta mudança a solução. Nem, sequer, se lembram de que é a mesma que já adoptaram em outras ocasiões para atamancar soluções que a crise seguinte sempre demonstrou não terem solucionado coisa nenhuma.
Entre nós, desde há algumas décadas, vimos fazendo essas mudanças segundo regras que uns continuam, intransigentemente, a defender e outros crêem estar na hora de mudar.
Mas seja de um modo ou do outro, ataque Costa o castelo do PS ou ceda Rio aos desafios que lhe lançou para que ataque, também, aquele de cujas hostes se serviu mas com elas se não mistura, nada acontecerá para além da mudança de poder que umas lutas de galos ditarem como desfecho de uma guerra inútil que, para além disso, não trará vantagens para qualquer do nós. 
Porque não me apercebo de qualquer mudança séria nos có-có-ró-cós de um ou de outro, não serão estas guerras ditadas por reais desejos de mudança no modo de “cozinhar” e de limpar a casa porque não passarão do humano e, por isso, egoísta desejo de estar mais perto do tacho e, assim, poder comer, mais cedo, as fedorentas migas cuja receita é a única que conhecem.
Quando entrarão na política as graves questões do mundo em que vivemos, muitas delas criadas pelo modo de viver que os novos donos da capoeira se propõem redinamizar?
Portugal e o mundo necessitam, desesperadamente, de "lutas de ideias" para discutir os graves problemas que enfrentam, nas quais, com consciência e sem as paixões que a ambição alimenta, se introduzam todos os factores que influenciam já o nosso presente e podem tornar muito mais doloroso o futuro que, a tempo e com inteligência, não preparámos.
Entretanto resta-nos esperar, na atitude comodista a que nos habituámos, para sabermos quem será o novo "senhor do poleiro" que outro ávido de poder, depois, destronará.


quinta-feira, 28 de agosto de 2014

CHOVER NO MOLHADO

Esperaria de alguém como Adriano Moreira que fosse muito mais além das evidências de que falou na sua grande entrevista conduzida por Edite de Sousa, a maioria das quais reconheço em absoluto e também maldigo, porque esperava, do seu saber e experiência, não o retrato de uma realidade execrável mas sim a explicação de como e porque a ela se chegou.
Tal como ele, dei conta de como, ao longo de muitas décadas, as coisas mudaram numa sociedade cujo modo de viver se foi modificando até à perversão de valores que hoje é.
Quando nasci não havia “mercados” mas os agiotas faziam já carreira. Também não havia Estado Social, havia a solidariedade que permitia a muitos superar a dureza dos tempos que viviam. Solidariedade que o Estado Social não tem porque é feito apenas com o dinheiro que o capitalismo lhe atribui, por interesses de momento e não por princípios de humanidade. E muitas outras coisas que se foram alterando profundamente ao longo do tempo e que Adriano Moreira, decerto melhor do que eu, pode observar dos lugares altos por onde andou.
Seria da razão de ser destas mudanças que gostaria de o ter ouvido falar. Mudanças que me parecem o caminho inevitável de uma Humanidade em que o egoísmo e a inveja são os pecados capitais que a conduzem por caminhos perigosos, dos quais também não falou.
Seria das soluções (se porventura as há) que gostaria de saber a sua opinião, em vez da sugestão de um discurso que parece colocar todo o ónus num “neo-liberalismo repressivo” que, tenho a certeza, os “socialistas” que se seguirão não vão conseguir alterar. Dar-lhe-ão um outro nome menos agressivo e justificarão a inevitabilidade das suas práticas com as consequências das do passado recente. Tal como o passado recente o fez pelas consequências de outro mais distante. São as desculpas de que a alternância se serve para não mudar nada para além dos interesses que serve.
Em que lugar do mundo existe esse socialismo humano de que Adriano Moreira falou? Porventura em algumas pequenas sociedades remotas, desligadas deste mundo cão em que nós vivemos, enquanto lá não chegar o “progresso” que nos trouxe até aqui.
O próprio Papa Francisco que tenta implantar, na Igreja, uma postura que faça jus à sua política social tão apregoada (da qual Adriano Moreira também falou) mas tão mal vivida, não verá facilitados os seus propósitos neste mundo inquinado por pérfidas ambições.
Sabe Adriano Moreira que é este o caminho, porventura irreversível, deste modo capitalista de viver no qual os “princípios” de que fala, tal como a “comunidade de afectos” a que também se referiu são coisas perdidas numa sociedade onde a transitoriedade e o desafecto se instalaram em consequência do consumismo por cujo regresso todos esperam para voltar aos tempos “felizes” da riqueza virtual que conduziu o mundo ao que hoje é, tal como Adriano Moreira o descreveu, o que me deixa totalmente incrédulo em relação à “conversão” aos “princípios” que implantariam o “socialismo humano” e a “doutrina social da Igreja” que relembrou.
É o chover no molhado que nos mantém constantemente a patinar, quem sabe se deslizando para o abismo!


quarta-feira, 27 de agosto de 2014

A DENGUE, UM FLAGELO DE SAÚDE PÚBLICA QUE PODE ATINGIR A EUROPA!

O “aquecimento global” que a acumulação de gases de estufa produzidos pela actividade económica está a acelerar, será causa de profundas alterações que nos obrigarão a uma penosa adaptação a condições de vida bem mais difíceis.
Poucos, se alguns, serão os domínios em que os seus efeitos se não farão sentir, com especial intensidade na agricultura e na saúde, para além dos efeitos dramáticos dos fenómenos meteorológicos intensos que as mudanças climáticas estão a causar.
A ideia de que certas doenças estão irradicadas da Europa ou de que aqui os seus vectores de propagação não encontram as condições propícias ao seu desenvolvimento, pode estar seriamente comprometida pelo aumento das temperaturas, sendo possível o aparecimento daquelas agora consideradas como tropicais, entre as quais o regresso da malária e o aparecimento da dengue, doença da qual o Japão acaba de anunciar o primeiro caso de transmissão dentro do país. De notar que o Japão se encontra entre latitudes semelhantes às da Europa.
A transmissão da dengue acontece a temperaturas elevadas, mais frequentemente  entre 30° a 32° C, pelo que se desenvolve sobretudo em áreas tropicais e subtropicais. A fêmea coloca os ovos em lugares quentes e húmidos, sendo muito rápido o desenvolvimento do embrião muito resistente a condições adversas, mesmo de seca durante a qual se pode propagar a longas distâncias, o que torna difícil a sua irradicação.
Desde o ovo, o mosquito atinge em menos de 48 horas a fase adulta que lhes permite o acasalamento, o que leva as fêmeas a alimentarem-se de sangue que contém as proteínas indispensáveis ao desenvolvimento dos ovos.
A doença é transmitida pela picada de dois tipos de mosquitos, o Aedes aegypti (que também transmite a febre amarela) e pelo chamado mosquito tigre (Aedes albopictus). Não se transmite, pois, entre pessoas como acontece no caso do ébola com que o mundo está altamente preocupado.
Aedes aegypti mede menos de um centímetro, tem aparência inofensiva, tem cor castanha escura ou preta com listras brancas no corpo e nas pernas.  A sua picada ocorre, normalmente a horas de menos calor ou nas sombras quando o calor é mais intenso, fora ou dentro de casa. A picada não é dolorosa e não faz comichão, pelo que o indivíduo se não dá conta de ter sido picado.
Os principais sintomas da dengue são febre aguda repentina que permanece durante cerca de uma semana, apresentando o infectado dor de cabeça intensa, dores nas articulações e dores musculares, ao que, quatro a cinco dias depois se seguem erupções cutâneas.
A dengue não tem tratamento específico, apenas sintomático, sendo a melhor forma de combate a prevenção que impeça  a reprodução do mosquito.
A dengue é uma doença febril que pode evoluir para uma fase hemorrágica mais grave com elevado risco de morte e constitui, segundo a OMS, um dos problemas de saúde pública mais graves do mundo e que afecta entre 50 a 100 milhões de pessoas anualmente em mais de 100 países de todos os continentes, excepto a Europa.
É esta excepção que está em causa se as temperaturas globais continuarem a aumentar, como tudo indica que aconteça.
A conclusão é da equipa liderada por Paul Hunter, investigador na Universidade de East Anglia, no Reino Unido, e foi publicada na sexta-feira passada na revista BMC Public Health.



terça-feira, 26 de agosto de 2014

O TABULEIRO DO PODER E O HOMEM DO PÍFARO

(de "O Blog do Miro")

Já há tempos que alguns andam com a cabeça noutro lado que não nos problemas que se agudizam um pouco por toda a parte. Mas com eleições que se aproximam, aqui e acolá, para isto e para aquilo, toda a gente começa a girar a cabeça mais e mais depressa, para não perder nada do que se passa e ganhar as melhores posições na partida para a corrida que se segue.
Quem vai ser o quê dentro de algum tempo é o jogo que se joga agora, aqui e noutras paragens onde o gosto pelo poder obviamente também existe.
Nada de invulgar no que se passa porque sempre foi assim nesta democracia anquilosada em que mudar se diz ser a solução mas, pelo que sempre se viu, não passa do propósito de cada um que ambiciona o poder, enquanto as circunstâncias que uma nova realidade cria, com dificuldades que se vão acumulando, não merecem um pouco do tempo que os políticos gastam nas suas movimentações no grande tabuleiro do poder.
António Costa, Seguro, Rui Rio, Guterres, Marcelo, Santana Lopes, Marinho Pinto e tantos outros, um ror de nomes que mais se pode alongar, preparam o assalto ao poder em Portugal, sem, contudo, nem uma palavra dizerem sobre os verdadeiros problemas do país e, menos ainda, de como se propõem resolvê-los! Apenas prometem acabar com a crise, por um travão nos cortes de salários e das pensões, baixar os impostos, enfim, tudo o que for preciso para acabar com esta “austeridade”, como dizem uns, com este “pacto de agressão” como outros lhe chamam ou com os “roubos” de que todos se queixam.
O grande busílis está nos descuidos que se têm enquanto tantas alterações acontecem e vão fazendo as coisas diferentes, parecendo bastar, a quem tenha de decidir o seu voto, as propostas levianas que lhes façam, o velho “conto do vigário” próprio destas alturas em que se aprimoram as promessas com que se pretende alcançar o poder e se preparam já as desculpas que justificarão por que não vão poder ser cumpridas. Porque não vão mesmo pois os problemas do país não são a austeridade em que se vive nem os impostos que se pagam, tampouco o desemprego que a tantos atinge, porque são as causas que a tal conduzem. Dessas NINGUÉM FALA! Talvez nem as conheçam.
Por exemplo, vem-me à ideia algo que o incontornável Mário Soares não há muito tempo disse a propósito desta dívida que o seu “socialismo” acumulou e o Governo parece não ser capaz de pagar:“ a Argentina também não pagou e não aconteceu nada!” Pelo que sabemos que se passa na Argentina, a bancarrota, ficámos a saber que o senhor há muito se não passeia por aquelas bandas.
Como posso recordar a admiração do PCP pelo regime da Coreia do Norte onde, naturalmente, os seus apaniguados não sentem o sofrimento profundo do povo que lá vive…
Enfim, por toda esta algaraviada com que os políticos confundem as cabecinhas daqueles de cujo voto necessitam, prometendo o céu que, todos o sabemos, não poderão dar, vem-me à ideia a estória do “homem do pífaro” que já contei em 2010 a propósito de outras promessas que, faz já parte da História, não foram cumpridas.
Não vou repeti-la, naturalmente. Mas podem lê-la em http://jornaldegaveta.blogspot.pt/2010/09/o-homem-do-pifaro.html


segunda-feira, 25 de agosto de 2014

UMA REGRA SEM EXCEPÇÃO E UM EXAME QUE PROPONHO


(Este era o mapa pendurado na parede da sala de aula onde estudei os quatros primeiros anos da minha carreira de estudante. Já então aquela organização administrativa tinha as "províncias" como uma inutilidade real, à qual hoje se juntaram os distritos... Afinal como está Portugal organizado administrativamente?)


A desorganização do país é um facto do qual ninguém duvida. Basta olhar para o território, para a distribuição da sua população, para o aproveitamento dos seus recursos, para as infra-estruturas existentes e para tanta coisa mais para nos apercebermos de como dois terços do território vegeta ao lado daquele que é o modelo das reformas que se fazem e das decisões que se tomam, como se o país fosse aquela parte e nada mais!
Desta desorganização que mais acentua as diferenças entre dois “portugais” tão distintos, todos nos damos conta, talvez com excepção dos que dizem querer cumprir a patriótica missão de nos governar.
Dir-se-ia que um terço de um pequeno território, um pouquinho mais de 30.000 quilómetros quadrados, é a medida da pouca capacidade dos que nos têm governado de um modo que, mesmo assim e pelos resultados alcançados, nem sequer é digno de elogios.
Tudo neste país se conjuga para a bagunça na qual tem sido governado por uns tantos que, na realidade, fazem dessa “missão” o trampolim para governarem as suas vidas às quais, usando as palavras de um ex-governante também, acrescenta valor de mercado, como o comprovam os rendimentos do antes e do depois do “regimento” de personalidades que por tais cargos têm passado.
É dito corrente desde há muito que “bom não é ser ministro, é tê-lo sido”! E não sei se para esta regra haverá a excepção que, diz-se também, justifica qualquer que exista.
De tudo assim não poderia resultar mais do que o “castelo de areia” que a maré das desgraças que causaram começou a destruir.
Impérios que se afundam nos buracos que criaram, mentiras que a turbulência trás à tona, queda de personalidades que, afinal, jamais foram o que a sua arte de mistificação fez crer que eram…
Enfim, tantas coisas que vão fazendo ruir o “castelo” a cada investida dos problemas que uns nem sequer entendem, outros não tiveram coragem para resolver e, outros ainda e como sempre acontece, afirmam que resolverão quando do povo tiverem o apoio para poderem governar com entenderem.
Mas em tantas décadas que levo vividas, quatro já desta “revolução” tão desgastada, não conheço excepção ao “apertar do cinto” que sempre se segue à breve “tripa forra” que os “direitos” consentem mas que só a inteligência e o trabalho podem dar.
Uma pergunta apenas eu faço: como se governa um país que se não conhece?
Por isso, eu proporia, à guisa do que com os professores foi feito, um exame aos conhecimentos dos nossos governantes e candidatos a governantes, para saber quais deles e como conhecem Portugal.
Um dia ouvi um alto magistrado dizer que Os Lusíadas tinham nove “cantos”. Exactamente os que tinha aquele exemplar pelo qual estudei, mas no qual ao “oitavo” se seguia o “décimo”, porque a Ilha dos Amores era proibida


domingo, 24 de agosto de 2014

POLÍTICOS, A TENTAÇÃO DO ABISMO

(Ilhas de plástico no Oceano Pacífico)

Estão por demais comprovados os graves inconvenientes deste modo de viver que procura, no mais e mais de que o viver não precisa, a satisfação de um desejo incontrolável de, simplesmente, ter mais. Seja o que for, sirva para o que servir ou até nem sirva para nada, tenha as consequências que tiver, bastará ser novo, ser diferente, para que, preste ou não preste, tenha sucesso.
Um telemóvel de última geração, uma consola de jogos violentos, um carro de último modelo, um novo livro de uma colecção de abortos, um concerto campestre onde a qualidade da música é, necessariamente, má, a higiene muito deficiente, a promiscuidade enorme e tantas outras coisas, deslumbram quem se não dá conta nem imagina as tragédias que, mais geração menos geração, acabarão por se abater sobre esta Humanidade deslumbrada pelas iniciativas dos oportunistas que, em seu proveito, a manipulam. Um proveito inútil e fugaz dos que brincam com coisas sérias, neste enorme “monopólio” em que tornaram a vida porque as consequências das suas brincadeiras em breve os farão sair dos tronos que crêem de ouro em que se encontram sentados e farão inúteis as falsas “riquezas” que amealharam.
O isolamento é a consequência maior do que se passa e nos faz distante de quem está próximo, porque preferimos a “proximidade” de quem, nem sequer, saberemos onde está.
Perdeu-se o valor do amor e da amizade na transitoriedade de “sentimentos” que se tornaram perversos por não corresponderem a realidade alguma, ignora-se o valor das coisas no mau uso que se lhes dá, destrói-se o ambiente sem o qual a vida não pode existir, troca-se a naturalidade da vida pela virtualidade, o amor pelas paixões e as amizades pelas conveniências.
Degrada-se o amor próprio e a dignidade pelos quais Egas Moniz ofereceu a sua vida, D. João de Castro cortou as barbas, mas pelos quais agora ninguém dá nada!
O modo como se vive a vida mudou! E não será sem consequências que tal acontece. Estão aí já algumas e muito próximas outras que a estas se seguirão, num curropio que se tornará difícil de suster. Sejam a degradação ambiental generalizada, a poluição de rios, lagos e oceanos, o consumo excessivo dos recursos naturais, o aquecimento global e o rol de trágicas consequências que trás consigo, tudo põe em perigo o futuro de uma Humanidade alheada da Natureza de que faz parte porque, ingenuamente, dela se julga a dona.
O perigo maior está na própria Humanidade que não quer abdicar do que, transitoriamente, os seus excessos lhe possam proporcionar enquanto a “vingança” da Natureza se não fizer sentir do modo mais drástico que possamos imaginar.
A Ciência tem feito inúmeros avisos a que os políticos não prestam atenção.




sexta-feira, 22 de agosto de 2014

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS. E DEPOIS?

Achei interessante um trabalho que encontrei, executado pela Marktest a partir dos resultados de sondagens feitas por diversas entidades entre Outubro de 2009 a Maio de 2014.
A partir desses resultados foram traçadas curvas de evolução das intenções de escolha dos eleitores incluídos nas amostras para sondagem, as quais são representadas, cronologicamente, pelos pontos visíveis no gráfico, “posicionadas segundo o último dia da recolha de informação”.
As curvas que representam a evolução das intenções de voto ao longo do tempo são, segundo indicação da Marktest, “obtidas pelas médias mensais para cada partido e posicionadas no meio do mês”.
A Marktest apresenta, em outros gráficos, os resultados de cada sondagem considerada e, também, algumas das suas características que justificarão a dispersão de resultados pontuais assinalados.
Não sendo um estudo cientificamente perfeito em consequência dos elementos a partir dos quais é feito, é, no entanto, um estudo interessante do qual resulta uma representação gráfica da evolução da apreciação popular das actuações dos vários partidos com assento parlamentar.
O documento publicado na net ao qual tive acesso não inclui qualquer análise dos gráficos apresentados, o que me pareceria ser o mais interessante de tudo.
Tal análise detalhada não caberia aqui nem estaria ao meu alcance com a informação de que disponho. Seria interessante, por exemplo, relacionar os resultados apresentados com a cronologia de factos marcantes como decisões do Governo, manifestações e outos factos relevantes.
Em todo o caso, algumas observações poderão ser feitas a partir do gráfico apresentado.
Em primeiro lugar a persistência da predominância de PS e PSD no panorama político português, bem distanciados dos demais, o que dificilmente se alterará nas próximas eleições apesar da intromissão de Marinho Pinto que, tal como outrora aconteceu com o PRD, poderá conduzir a algumas alterações mais ou menos significativas na medida em que possa arrecadar o descontentamento de muitos eleitores, incluindo possíveis votantes no PS onde duas tendências bem diferenciadas se degladiam num confronto que, tudo leva a crer, se irá agravar.
Não creio, no entanto, que o fenómeno Marinho Pinto seja mais duradouro do que o foi o PRD, por não significar uma mudança efectiva na política tradicional de construção do futuro, porque se limita a explorar as fraquezas comportamentais dos demais partidos.
Este fenómeno dificultará ainda mais a possibilidade de uma maioria absoluta sem a qual o país será, pela tradicional falta de espírito de compromisso e da menorização dos interesses nacionais em relação aos interesses individuais, verdadeiramente ingovernável. Por isso não se enxerga qualquer tendência para uma maioria sólida, seja a da coligação PSD/CDS ou do PS a que alguns trânsfugas do PSD parece se prepararem para integrar.
Repare-se que quando se reduz, em Maio de 2014, a distância entre PS e PSD, a dispersão de resultados relativos aos PSD e, muito maior do que a relativa às intenções de voto no PS que se mantêm muito próximas nas diversas sondagens, o que pode significar que o distanciamento é bem menor do que as linhas “médias” traçadas possam sugerir.
Pelo que se vê, em algumas sondagens a diferença é muito pequena, da ordem de 2 pontos percentuais, o que pode significar uma tendência de inversão ao longo dos próximos meses, agora que a campanha eleitoral parece ter mesmo começado.
Seja como for, não acredito em qualquer maioria absoluta estável, susceptível de levar por diante uma legislatura que seria a da consolidação e aproveitamento dos resultados desta de maior austeridade que poderia atenuar-se, o que me preocupa quanto aos possíveis retrocessos que possam vir a verificar-se, com todos os inconvenientes que sentiremos na vida de cada um de nós.

Tudo isto, infelizmente, não passa de pormenores divertidos que passam ao lado de uma realidade muito crítica que os nossos políticos ainda não compreenderam.


quinta-feira, 21 de agosto de 2014

PIRATARIA LEGALIZADA?

Acabo de escutar um governante, daquele ramo dos ilustres desconhecidos secretários de Estado, anunciar uma medida que me parece legalizar a piratagem de conteúdos digitais na medida em que se propõe cobrar, através de uma taxa sobre os produtos legalmente vendidos, o valor que se estima ser o das ilegalidades cometidas no que respeita aos direitos de autor.
Este modo pateta e injusto de fazer as coisas faz pagar mais os que já pagam e liberta de sanções os que utilizam sem pagar. De facto, esta medida tem de proteger os prevaricadores das sanções que, eventualmente lhes possam ser aplicadas, a menos que se considere justo e legal receber o mesmo valor por duas vias, a da taxa paga pelos que cumprem porque outros assim não procedem e a da coima que os incumpridores caçados deveriam pagar.
Chamou-lhe o "ilustre" governante "compensação equitativa". Designações pomposas para iludir o que? As pressões dos lobbies? Neste caso em que "paga o justo pelo pecador" onde estará a equidade?
São assim os políticos que temos…


O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A DIVISÃO DE PODERES

Há muito que o poder judicial em Portugal está muito desacreditado, ao ponto de, ainda que excessivamente, se dizer que precisaríamos de um completamente novo.
A confiança no sistema judicial terá atingido o seu nível mais baixo, não sendo raros os casos em que, para além de outras consequências, as suas decisões nos surpreendem e quase revoltam.
Não aconteceria assim, por certo, se à maioria dos casos fosse dada a publicidade que estes mais mediatizados têm. Por exemplo e tendo em conta o que foi possível saber, estou certo de que a grande maioria dos juízes não decidiria como aquele que, na Madeira, entregou a uma mãe irlandesa e ao homem com quem vive, a filha que, afinal, o pai português criou, já com idade para que fosse atendida no seu desejo expresso de não querer ir com a mãe, não querer deixar o país onde nasceu, não mudar de nacionalidade nem de nome! Mas tudo isto, pelos vistos, o juíz consentiu.
Apesar da minoria que, felizmente, esta e outras aparentes aberrações que acontecem na Justiça portuguesa, representam na totalidade das decisões tomadas, bastará uma que de modo tão evidente se revela grosseira àqueles em nome dos quais é tomada, para que seja razoável reflectir sobre o por que de acontecer de modo tão irrevogável como aquela aconteceu, pois nada de mais injusto e violento haverá do que uma decisão judicial injusta.
Como se não bastassem os casos em que, pelas consequências dos seus actos, a Justiça anda nas bocas do mundo, um tribunal até há bem pouco tempo desconhecido da maioria dos portugueses, o Tribunal Constitucional, passou a ocupar um lugar de destaque na ribalta da luta política que se trava, sempre mais dura em tempos de dificuldades.
Podem acusar-me os ditos “constitucionalistas” de que não tenho formação que me permita os juízos negativos que faço sobre as decisões de um tribunal que, pelos vistos, se deve respeitar mais pelo que é do que pela bondade das decisões que toma! É o princípio da defesa do castelo onde apenas os “iluminados” podem entrar. Mas, quanto a mim e conforme o que tenho registado, este tribunal têm errado como seria natural que acontecesse em questões em que os próprios “constitucionalistas” se não entendem. Então por que não poderei ter a minha própria opinião de que, frequentemente, extravasa as suas funções de poder judicial, interferindo em áreas de governação que lhe não competem? O que já, por diversas vezes, aqui escrevi.
Apesar dos juízos que faço e mantenho porque, em face do que vejo, a minha consciência cívica mo impõe, não posso deixar de invocar em defesa das posições que tenho assumido, um texto publicado no Expresso e que afirma que “Maria Lúcia Amaral, vice-presidente do Tribunal Constitucional, está desalinhada. Vota vencida nos ‘chumbos’ às propostas do Governo, não esconde que o tribunal decide com ‘falta de rigor’ e ‘incerteza’. Considera até que se mete onde não foi chamado: no poder de governar”.
Será bom que os portugueses se informem, cada vez melhor, das realidades que os afectam para, mais conscientes, tomarem as atitudes que a consciência e a razão lhes ditarem, em vez da atitude simplista, mas perigosa, de repetir, qual gralha, os lugares comuns que os “interessados” na confusão para tal lhes preparam. Porque qualquer dia pode ser tarde demais.
Podem ler mais em:

terça-feira, 19 de agosto de 2014

A BAGUNÇA DAS QUINTINHAS DO PODER

Será apenas uma anedota, mas contava-se na minha Terra, era eu ainda um rapazote, que numa das fábricas de lanifícios que por lá havia, se passara esta conversa entre o “patrão” que dirigia a secção onde se fazia a preparação dos modelos a fabricar e o responsável pela preparação de um já em fase de fabricação.
-Ó Joaquim este modelo devia ter 1,45m de largura e está a sair com 1,47m!
-Ó Sr “João”, veja bem porque aqui no livro das especificações diz que esse modelo tem 1,45m!
-Ah pois diz!
Por que será que esta tonta conversa da qual me falaram há mais de sessenta anos, emergiu agora das profundezas da minha memória para me fazer lembrar a Constituição e o Tribunal Constitucional?
Talvez porque acabei de ler duas crónicas publicadas no Expresso que vêm ao encontro de tanta coisa que sobre o TC tenho escrito, entidade que me parece navegar entre o mar encapelado a política do momento e as ambiguidades de uma Constituição de outros tempos, em desencontros constantes e violentos com a realidade.
Não desempenhará o TC, deste modo, a função própria do poder que a Constituição lhe confere, a de fazer o controlo jurídico daquilo que o Poder Legislativo decidiu, arrogando-se um poder que apenas à Assembleia da República e ao Governo pertence, a de tomar decisões políticas.
Nestes factos se torna evidente, também, como resulta desafinada esta “opereta” que os poderes instituídos representam porque, sendo a pauta a mesma, cada um a lê a seu jeito.
Este confronto, no qual cada um joga com os galões que tem, faz-me lembrar, também, o que se diz do Campeonato do Mundo de Futebol onde todos jogam uns contra os outros e, no final, ganha a Alemanha!
Aqui ganha o TC e perde o país que deveria seguir por outros caminhos bem mais condizentes com a realidade que nada adiante querer iludir.
Não será com o poder dividido em quintinhas que Portugal alguma vez sairá feliz destas desventuras em que o meteram, em que o metemos.
Mas porque o disseram melhor do que seu seria capaz de dizer, aqui deixo os endereços que lhes permitirão ler as crónicas a que me referi:

http://expresso.sapo.pt/caiu-a-mascara-ao-presidente-do-tc-e-por-baixo-estava-jeronimo=f886293


segunda-feira, 18 de agosto de 2014

FANTASIAS …

Todos sabemos como o Governo, tanto este como outros que passaram, dão tanto dinheiro a ganhar a gabinetes de advogados que nos custam coiro e cabelo! E, no fundo, o que dali resulta não passa da criação de outras necessidades para a eles recorrer, pois o Estado é o seu grande cliente. Se não resultarem, mesmo, sérias trapalhadas que mais dinheiro nos fazem gastar.
Mas é assim, os advogados vivem das trapalhadas que arranjam e não dos problemas que resolvem. Naturalmente!
Faz-me lembrar a estória daquele médico de província que pode, finalmente, fazer umas férias quando o seu filho concluiu o seu curso de medicina. Foram apenas uns quinze dias depois dos quais perguntou ao rapaz como tinham corrido as coisas. Feliz o novo médico respondeu que tudo tinha corrido muito bem e que até tinha tirado a carraça do ouvido da D Rosa que era, afinal, o que lhe provocava aquelas febres que o pai regularmente tratava…
Todos calcularão a desilusão do pai que, assim, perdeu uma renda assegurada.
Será por isso que não decide o Governo entregar a alguém que saiba, a elaboração de um “estudo de ordenamento do território” e, sobre ele, estudar a “reforma do Estado” que, ridiculamente, ninguém da política parece saber como se faz?
Este sim, seria um dinheiro bem investido.
Mas há uma outra hipótese a considerar: será que algum político deseja isso?
Já repararam que neste país de fantasia apenas juristas e economistas são gente? Ah! Esqueci-me do Sócrates que, pelos vistos, também era.


domingo, 17 de agosto de 2014

D. SEGURO E A TORRE DE BABEL

Quer a Segurança Social quer a Caixa Geral de Aposentações têm problemas sérios que não serão facilmente superáveis sem a tal reforma do Estado que ninguém, afinal, é capaz de fazer.
Se porque não sabem ou se porque não querem é questão que me coloco, mas creio ser uma resposta mista aquela que melhor corresponderá à realidade. Uns não querem e os que porventura queiram não sabem. E aqui volto a recordar aquele referendo sobre a regionalização, de muito má memória, que mostrou bem o desconhecimento que os políticos têm do que seja a organização de um país.
Eu estou certo de que não serão soluções avulsas como as que têm sido propostas ou adoptadas, num sector ou noutro e outro, as que poderão conduzir-nos a uma situação sustentável, à medida do que o nosso país possa suportar. Penso, até, que de tal resultará uma confusão tremenda que a prática futura depressa irá demonstrar. Mas nesta democracia é assim, não deu certo… vamos tentar de outro modo. Em vez de pensar, de reflectir, de cooperar que pouparia muitas desilusões e reduziria gastos.
Mas para organizar o país será indispensável redescobri-lo, abandonando a cópia de modelos estranhos que o descaracterizaram, para que volte a ser aquele que uma determinada gente escolheu em conformidade com as suas características.
Tudo quanto se fizer sem ser assim, não passará de iniciativas frustradas porque o nosso modo de viver não pode ser igual ao dos que habitam em outros países tão diferentes do nosso. E nisso estaria toda a riqueza do mundo onde cada país viveria do modo que lhe fosse próprio. De resto, que sentido fará que num país cheio de sol se viva como naqueles que quase o não têm?
Seja como for, mesmo numa reorganização que sempre será longa, há problemas urgentes a tratar, a evitar que atinjam dimensões excessivas como o é o problema da terceira idade e dos reformados para o qual apenas um consenso nacional pode definir a solução possível.
É por isso que tenho de concordar com um pacto de regime que Seguro, pelas razões mais estranhas, ao longo do tempo sempre tem negado.
Naquela pequena cabeça deve passar a ideia de que o Governo é o inimigo e, por isso, colaborar com ele será ajudá-lo no caminho para a vitória que, logicamente, impedirá a sua. É a teoria das quintinhas pela qual os ambiciosos egoístas nutrem especial simpatia!
Por isso inventa razões como a de que Passos Coelho não é de fiar e promete apresentar o seu próprio programa onde ao óbvio junta o ovo que a galinha ainda não pôs, mas que é, dentre todas as medidas, aquela sem a qual as outras não resultam, o crescimento económico.
Todos sabemos, ou deveríamos saber, que é o crescimento económico que não é de fiar porque, por motivos cada vez mais poderosos, se acabaram os tempos do crescimento económico acelerado, não restando ao Homem mais do que o “crescimento” de si próprio em função do seu mundo, exactamente o contrário do que se passa com esta globalização que nos encaminha para a Torre de Babel em cuja construção, como na Bíblia, jamais nos entenderemos.
Mas, mandando as normas do sucesso político que um líder nunca deve perder a iniciativa, ele próprio tomou a sua. E vai dai, desafia Passos Coelho para que aceite uma “comissão de inquérito ao BES”, a proposta que julgou adequada para contrapor àquela da Reforma da Segurança Social que lhe fora feita.
Mais uma daquelas atitudes que me mantém sem saber “o que tem a ver o cu com as calças” porque será outra iniciativa votada ao insucesso, como o de tantas comissões que já se fizeram, com resultados que nunca justificam o dinheiro que que por elas pagámos, porque não é na febre que está o mal mas na infecção que a provoca. E a infecção não está no BES!
E assim se vai fazendo a política em Portugal.


sábado, 16 de agosto de 2014

VAI-TE GANHO QUE ME DÁS PERDA!

Eu gostava de pensar que o que descontei ao longo de 50 anos seria penhor bastante para ter assegurada a reforma que, agora, vejo cortada ano após ano.
É, francamente, desagradável que tal aconteça mas, por mais que o seja, esta é a realidade que políticos incompetentes criaram, servindo-se do meu dinheiro e do de muitos mais para outros efeitos que não aqueles a que se destinava. Mais do que isso, obrigam-me a pagar auto-estradas que não preciso e outras coisas que bem dispensaria.
Por isso não me resta qualquer esperança de algum dia ser ressarcido do que agora me é tirado porque não há nem haverá como o fazer.
Deveria, pensarão muitos, sentir-me feliz por mais um “chumbo” do Tribunal Constitucional que, na sua douta interpretação de uma Constituição revolucionária e nada realista, reprovou os cortes nas pensões que o governo se propunha fazer, o que, por agora, me pode fazer entrar nos bolso mais uns tostões que me custarão muito caro quando, depois de 2015, me tirarem isso e muito mais para tapar os buracos que, estupidamente, continuamos a abrir.
Cedo demais começou a campanha eleitoral em que já se empenha toda esta classe política, esta que já conhecemos bem demais e, por isso, sabemos não ter ideias claras nem projectos para ultrapassar os problemas que o futuro certamente nos trará.
De palavras estou já farto e muito mais de promessas como as que me fazem Seguro ou António Costa que, na sua disputa partidária pelo poder, têm sido eloquentes demais na demonstração da incapacidade que nos trouxe até aqui, à desgraça que vivemos e à que iremos mais viver.
Por tudo isto recordo hoje um ditado que há muitos muitos anos não recordava “vai-te ganho que me dás perda”.
Não acredito que a aprovação do TC resolvesse alguma coisa para além de mais um fôlego que, em breve, se extinguiria porque o problema é bem mais sério do que os políticos conseguem julgar.


sexta-feira, 15 de agosto de 2014

PARA QUE OS REPRESENTANTES DO POVO VOLTEM A SER POVO!

Já por mais de uma vez, a última delas não há muitos dias, aqui expressei as críticas que tenho sobre o modo como funciona a Assembleia da República e, também, como são escolhidos os candidatos a deputados, os salários que auferem e as regalias que têm.
Sobretudo porque são representantes do povo, entendo que dele se não devem distinguir pelas benesses que a lei lhes confere, não fazendo sentido o modo como são remunerados, as condições de reforma e outras regalias a de que mais ninguém tem direito.
Mais ainda, não entendo a eternização dos mandatos que em outros casos deixou de ser consentida e faz com que alguns deputados ali permaneçam legislaturas e legislaturas a fio.
Será porque são tão bons que se tornaram insubstituíveis num país de incapazes ou será por outra razão qualquer da qual não vejo o que a possa justificar?
Hoje recebi no meu E_mail o pedido de divulgar por vinte amigos a proposta que mais adiante transcrevo.
Porque de um modo geral concordo com o que nela se propõe, resolvi divulga-la neste meu blogue onde a reflexão é o tema.
Reflictam os meus leitores e tomem a atitude que entendam ser a melhor para levar por diante esta iniciativa de emenda à Constituição.

PROPOSTA:
1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.
2 A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.
4 Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.
6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.
7. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.
8. É vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública. "


quinta-feira, 14 de agosto de 2014

OS CAVADORES DE BURACOS

O caso BES continua, sem dúvida, a ser o tema maior de crónicas, de entrevistas, de programas de opinião. Quase parece que, se o caso BES não existisse, nada mais de relevante se passaria na vida deste país de génios que, com milhões de razões rebuscadas e cujo maior mérito é tornar ainda maior a confusão na cabeça de quem gostaria de saber o que fazer perante os problemas que a situação lhe coloca, conseguem a proeza de explicar por que a decisão encontrada foi muito má sem deixar a mínima pista sobre qual seria a boa!
O que é estranho, porque sendo o bom e o mau, o belo e o feio, o duro e o mole, o grande e o pequeno, conceitos relativos que, por isso, não podem existir só por si, terá de haver uma referência que permita avaliá-los como seria, no caso do BES, dizer qual seria a solução boa. A não ser assim, como não é, será noutros termos que o caso terá de ser apreciado e para ele encontrada, dentre as soluções possíveis, a que, bem ponderadas as coisas, mais convenha ou seja mais justa.
Alguém tirou proveitos ilegais das acções praticadas, com o que prejudicou muita gente e poderá, eventualmente, prejudicar muita mais. Este seria, sim, o tema a debater, a situação a esclarecer numa atitude de justiça que, de outro modo, se torna num mero caso político que as forças que disputam o poder orientam ou distorcem do modo que melhor lhes convier.
Neste caso, por exemplo, enquanto uns se esforçam para minimizar o prejuízo dos contribuintes que pode e deve acontecer, parece ser o contrário que a outros mais convém para que vingue a sua tese de um governo incapaz que terá de ser mudado!
Deste modo, onde ficam os interesses de todos nós que poderemos ter pela frente mais um descalabro que tornará mais complicada a nossa vida? Mesmo assim, vamos na conversa de uns ou de outros que até poderemos apoiar, convencidos de que serão os melhores, mas sempre esquecidos das picardias que já nos fizeram. Das quais nem a maioria de nós terá dado conta!
Talvez fosse bom que abríssemos os olhos!
É mais do que óbvio que dizer mal se tornou uma arte de grande impacto, talvez porque a de dizer bem não trás proveitos. Por isso, se aperfeiçoou ao ponto de me espantar o grande número de excelentes especialistas que existem num país onde, pelos vistos, sempre escolhemos os mais toscos para nos governarem!
Ou será que se pode adaptar um certo dito que passará a ser “quem pensa que sabe, faz, quem não sabe mesmo, comenta”?
Parece até que, como acontece na história do viver mais comum, uns fazem a porcaria depois dos banquetes em que engordaram e outros nela esgravatam para sobreviver. 
Depois, acontece esta onda de mau cheiro que temos de suportar.
O que seria de certa imprensa ou televisão se estes casos não existissem? Ficariam sem audiências de milhões, tal como acabariam as revistas cor-de-rosa se acabassem os escândalos em que os famosos são peritos em chamar, sobre si, as atenções.
No caso BES tudo perece ser escalpelizado ao pormenor mas, mesmo assim, seja porque alguma coisa fica por dizer ou algum nome fica por citar, na estória continuam abertos enormes buracos.
Tal como no caso BPN, por onde andam os beneficiários TODOS das trafulhices feitas? Onde está o dinheiro que eles arrecadaram? Num off-shore qualquer, obviamente. Nós limitámo-nos a ficar com os cinquenta milhões que os angolanos nos quiseram dar por aquele negócio de embusteiros que nos está a custar muitos e muitos milhares de milhões.
E, para os esclarecidos comentadores, fica o mais fácil de investigar, porque está à vista de todos. Tal como o pobre mexilhão que tem de aguentar os impactos das vagas do mar enfurecido, para o Zé fica o ónus de tapar o buraco de onde os espertalhões tiraram a terra com que fizeram crescer os seus montes!
E se fizéssemos sair todos os ratos das tocas? Não seria isso que deveríamos esperar que fizessem os que, dizendo-se nossos representantes, enchem a Assembleia da república onde ganham muito bem e almoçam magnificamente?


quarta-feira, 13 de agosto de 2014

QUEM SEMEIA VENTOS…

Vou seguindo a campanha nacional de António Costa e fico convencido da maldição que caiu sobre o nosso pobre país com esta geração de políticos que talvez seja, nem mais nem menos, a que que merecemos.
Já reparei que a maior parte das pessoas pouco se interessa com pormenores, desde que lhes chegue ao bolso a quantia a que se julga com direito seja à conta do que for, não interessando, sequer, de onde ele venha!
Enquanto uns poucos já se deram conta de que não há arca sem fundo, outros continuam a pensar que o dinheiro do estado é imenso e dá para tudo, mesmo para não trabalhar.
Portugal continua a ter um problema financeiro grave que não consente os desvarios que são as promessas de repor o “nível de vida” dos bons tampos da abastança que o endividamento permanente consentia.
A realidade mostrou que tudo tem um limite, que tudo fica diferente quando a torneira dos empréstimos se fecha e nos pedem de volta o dinheiro que nos emprestaram.
Temos, de facto, um problema financeiro que António Costa, na sua campanha eleitoral, ainda não disse nem vai dizer como resolve!
Eu sei que “com papas e bolos se enganam os tolos” mas isto não é, tenho a certeza, a dieta adequada para passarmos a viver melhor porque apenas faria de nós um país de pançudos mal nutridos.
O Discurso de Costa torna-se, a cada dia que passa, mais oco e mais vazio de ideias e de soluções porque não será o propósito de querer fazer de Portugal um país melhor que dele fará, de facto, um melhor país como todos desejaríamos. E, como de outra forma não poderia ser, Costa não se compromete com soluções para os problemas financeiros que subsistem e, naturalmente, apenas o poderão conduzir por um de dois caminhos: os desvarios de Sócrates que nos conduzirão a um novo resgate ou o pântano em que Guterres se não quis aventurar.
Não sei se Costa conseguirá arregimentar os apoios que lhe darão a tal maioria absoluta que pede e faria dele o “ditador” das soluções que entendesse. Penso mesmo que não e, por isso, não vejo como as alianças à esquerda (que prefere às alianças à direita) lhe vão permitir governar um país que, por muito desinformado que está, dele esperaria um milagre que, de todo, jamais conseguirá fazer.
De Seguro apenas me dou conta de uma campanha em que tem sido igual ao Seguro vazio de ideias e que não conseguiu ser a oposição de que Portugal careceria para ter tido um período de ajustamento um pouco menos duro e mais frutífero nos objectivos alcançados.
Más perspectivas, portanto, para um país que parece andar a semear os ventos de que resultam as mais fortes tempestades…


terça-feira, 12 de agosto de 2014

A CADEIA QUE PODE PARTIR

Desde há muito que me preocupa o que, finalmente, acaba por surgir como hipótese que é o Governo se demitir em caso de chumbo, pelo Tribunal Constitucional, da decisão de ampliar a incidência Contribuição Extraordinária de Solidariedade dos reformados e de reactivar os cortes salariais do tempo de Sócrates. Para ser mais exacto, direi que me preocupa sobretudo depois do pedido do Governo para que o Presidente da República solicitasse a análise prévia da sua constitucionalidade.
Diz-se que o Tribunal Constitucional está muito dividido quanto à decisão a tomar, o que me não surpreende porque, afinal, sem dúvidas de constitucionalidade apenas o aumento dos impostos, no que o TC não mete o bedelho. Por isso eles sobem, sobem como um balão.
Depois de tudo o que já se passou, equívocos, manobras, incompetências, confrontos de poderes, represálias e sei lá mais o que agravou a nossa triste condição de país em dificuldades, pode acontecer o desastre político que a ninguém beneficiará.
Com o PS em ebulição, o PSD em estado de hibernação e o CDS em reflexão, não me parece um momento feliz este que pode deixar o país sem governo, sem orçamento, enfim, sem eira nem beira.
Será isto o que o país merece? Não de todo! Mas talvez seja aquilo sem o que o povo português não entenderá jamais os sarilhos em que, pelas suas leviandades, está metido.


QUE ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA TEMOS E DE QUAL NECESSITAMOS?

Há muito tempo que me parecem indispensáveis reformas nas estruturas e nos órgãos políticos que o pós-revolução de Abril gerou. O que me parece natural, assim a modos de quem, depois de decidir com a cabeça quente, deve, após cuidada ponderação, melhorar aquilo que fez.
A Assembleia da República é um desses órgãos que eu penso necessitar de reforma urgente.
Mas enquanto eu penso assim, dão-me conta que “um estudo levado a cabo por André Freire, a pedido do PS, revela que Portugal “não tem deputados a mais” e que uma redução não só seria uma “cedência ao populismo” como iria “comprimir a representação dos pequenos partidos” (jornal i).
Mas como na minha vida profissional vi e tive de fazer muitos “estudos”, sei que não é por considerar uma afirmação qualquer como o resultado de um que a torna mais digna de crédito. Aliás, quantos estudos eu vi que levaram a conclusões contraditórias, assim como senti as dúvidas de ter de escolher, criteriosamente, o ponto de vista da minha análise porque, sem qualquer dúvida, condicionava as minhas possíveis conclusões?
É evidente, na “conclusão” acima transcrita, o ponto de vista tendencioso do dito “estudo” quando refere a “cedência ao populismo” e a compressão da “representação dos pequenos partidos”, pois são estas as preocupações dominantes para também concluir que, afinal, o número de deputados deveria ser ainda maior!
E quando no “estudo” se considera o argumento de que uma redução do número de deputados coloca “em causa a representação territorial”, a vontade só pode ser a de rir, rir muito, porque não são decisões locais que escolhem os candidatos a deputados. Todos sabemos que a sua escolha se faz nas sedes dos partidos e carecem da aprovação dos maiorais depois de duras batalhas por um lugarzinho no hemiciclo, as quais vão decrescendo à medida que, nele, os lugares se vão tornando cativos.
Os deputados tornaram-se profissionais que passaram a fazer parte de um classe social bem diferenciada que não representa povo algum como seria suposto representar! Representam os seus interesses e os dos seus partidos, simplesmente. Senão… digam-me quem são os deputados que representam as “regiões do Interior abandonado” para eu lhes poder dizer o que, pela sua incompetência, merecem ouvir.
Ao fim de quarenta anos, os lugares políticos continuam a ser o trampolim para mudanças de vida profundas como vi acontecer quando, em 1976, vi “por ali” coisas que mudaram a vida dos que conseguiram furar as barreiras e entrar no “castelo” que agora é defendido com unhas e dentes e onde “acampam”, também, gentes de negócios e de profissões a que continuam a prestar o melhor da sua atenção como o pode atestar o número inadmissível de faltas que se contam por centenas.
Os salários e as regalias dos deputados nada têm a ver com a sua condição de povo que controla o governo que elegeu, porque uns são a extensão do governo que apoiam e outros das direcções partidárias que definem as políticas de oposição que nunca vão além da intenção da conquista ou da reconquista do poder.
Os interesses do povo não passam de uma bandeira demagogicamente agitada em oportunos momentos para ser, de seguida, superada por outros mais prementes.
A reforma da Assembleia da República pouco teria a ver, quanto a mim, com o número dos que ali deputam, porque deveria ser feita na filosofia de escolha, de remuneração, de regalias e de actuação dos deputados para que se tornassem, verdadeiramente, representantes do povo. Porque alguns que ainda conheci como povo depressa deixaram de o ser.

domingo, 10 de agosto de 2014

GREVE DA TAP: METER FOICE EM SEARA ALHEIA?

Eu escutei, sem preconceitos, o representante dos pilotos que, exaustivamente, procurou explicar a razão por que fizeram uma greve que provocou prejuízos materiais, directos e imediatos, de elevado valor, além de outros que provocou a terceiros e dos reflexos que, no futuro, poderá ter quanto à confiança nos serviços que a empresa presta.
Francamente, esta greve pareceu-me mais um “meter a foice em seara alheia” do que a defesa de direitos porque, pelos vistos, nada teve a ver com questões laborais mas, como os próprios dizem, é uma manifestação contra decisões da administração da empresa, opções de negócios e de investimentos que fez.
Eu gostava de pensar que está certo proceder assim com a total e completa discrição que a Constituição concede, a de os trabalhadores poderem fazer greve no momento e pelas razões que entenderem. Mas não estou!
Uma greve sempre acarreta prejuízos, muitas vezes excessivos e também irreparáveis pelo que, sobretudo quando haja problemas económico-financeiros graves como agora existem, deveria ser uma atitude muito cautelosa e apenas posta em prática quando outras iniciativas, sobretudo negociais, não obtiverem resultados. Mais do que isso, tal como existe um tribunal que avalia e decide questões dúbias de constitucionalidade, igualmente deveria existir algo que avaliasse as justificações das greves, antes das quais promoveria os possíveis entendimentos que as evitassem.
Pelo que tenho visto e penso que toda a gente também, desde há muito tempo a greve tem sido mais uma arma política do que a protecção dos direitos dos que trabalham por conta de outrem que deveria ser.
Raramente me dou conta de uma greve numa empresa onde questões que confrontem patrões e trabalhadores obriguem a atitudes de força que sempre prejudicam alguém. As greves em Portugal passaram a ser uma “arte” manipulada por forças a quem tais atitudes convêm o que, nitidamente, perverte a justiça de um acto cívico que passa a extravasar os seus naturais objectivos.
Tudo tem regras menos as greves que as não têm, a não ser a obrigatoriedade de um pré-aviso. Parece-me pouco para tantos prejuízos que causam e tão poucas vantagens que alcançam.