Será apenas uma anedota,
mas contava-se na minha Terra, era eu ainda um rapazote, que numa das fábricas
de lanifícios que por lá havia, se passara esta conversa entre o “patrão” que
dirigia a secção onde se fazia a preparação dos modelos a fabricar e o
responsável pela preparação de um já em fase de fabricação.
-Ó Joaquim este modelo devia
ter 1,45m de largura e está a sair com 1,47m!
-Ó Sr “João”, veja bem
porque aqui no livro das especificações diz que esse modelo tem 1,45m!
-Ah pois diz!
Por que será que esta
tonta conversa da qual me falaram há mais de sessenta anos, emergiu agora das
profundezas da minha memória para me fazer lembrar a Constituição e o Tribunal Constitucional?
Talvez porque acabei de
ler duas crónicas publicadas no Expresso que vêm ao encontro de tanta coisa que
sobre o TC tenho escrito, entidade que me parece navegar entre o mar encapelado a política do
momento e as ambiguidades de uma Constituição de outros tempos, em desencontros constantes e violentos com a
realidade.
Não desempenhará o TC,
deste modo, a função própria do poder que a Constituição lhe confere, a
de fazer o controlo jurídico daquilo que o Poder Legislativo decidiu, arrogando-se
um poder que apenas à Assembleia da República e ao Governo pertence, a de tomar decisões
políticas.
Nestes factos se torna
evidente, também, como resulta desafinada esta “opereta” que os poderes
instituídos representam porque, sendo a pauta a mesma, cada um a lê a seu
jeito.
Este confronto, no qual
cada um joga com os galões que tem, faz-me lembrar, também, o que se diz do
Campeonato do Mundo de Futebol onde todos jogam uns contra os outros e, no
final, ganha a Alemanha!
Aqui ganha o TC e perde o
país que deveria seguir por outros caminhos bem mais condizentes com a
realidade que nada adiante querer iludir.
Não será com o poder
dividido em quintinhas que Portugal alguma vez sairá feliz destas desventuras
em que o meteram, em que o metemos.
Mas porque o disseram
melhor do que seu seria capaz de dizer, aqui deixo os endereços que lhes
permitirão ler as crónicas a que me referi:
http://expresso.sapo.pt/caiu-a-mascara-ao-presidente-do-tc-e-por-baixo-estava-jeronimo=f886293
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