ACORDO ORTOGRÁFICO

O autor dos textos deste jornal declara que NÃO aderiu ao Acordo Ortográfico e, por isso, continua a adoptar o anterior modo de escrever.

domingo, 29 de junho de 2014

REVER OU NÃO A CONSTITUIÇÃO?

Há muito que julgo ser necessária a revisão da Constituição, a Lei Fundamental aprovada em 1976 e desde então, passados que foram quase quarenta anos, apenas teve pequenos ajustamentos que a não adaptaram às mudanças que, inevitavelmente, o tempo provoca nas coisas e nas pessoas.
É que, por mais que se queira, não é a Constituição que comanda a vida, mas o tempo que marca o ritmo do que se altera num mundo em constante e imparável mudança. Tempo que muda as coisas e torna obsoletas as leis que na devida conta não tenham as mudanças que ele provoca.
Por isso, a Constituição de 1976 reflecte, em vez das preocupações que um mundo bem diferente agora nos causa, as que eram próprias de um clima político pós revolucionário influenciado por incontidos desejos de mudança e por ilusões que o tempo e a realidade inevitavelmente amaciaram.
Não será boa uma lei da qual as circunstâncias não permitam a melhor aplicação. Daí que a actualização das leis que o tempo, inevitavelmente, vai desactualizando, seja uma necessidade que, a realidade o comprova, alguns caprichos e interesses fortemente contrariam.
Não sei bem quantas dificuldades a tradicional resistência à revisão constitucional ainda irá provocar, reforçada pelo medo de uma mudança que, cada vez mais, põe em causa ideologias, projectos e procedimentos que foram dominantes mas que a realidade vai desmistificando e relegando para o mundo das utopias irrealizáveis.  
Infelizmente, não espero que Portugal tenha, em tempo próximo, uma Constituição que contemple, como seria conveniente, os grandes problemas que a Humanidade enfrenta, afectam já os seus equilíbrios tradicionais e até a podem destruir. Nem sequer me dou conta de movimentos que tal reclamem, o que significa que, quando muito, apenas possa esperar ajustamentos que da Constituição retirem preconceitos danosos para a construção de um futuro que terá de ser melhor para deixar de ser este plano inclinado que nos conduz à desgraça.
Por todas estas razões me parece mais do que oportuna, porque é indispensável, uma revisão que ajuste a Constituição à realidade que vivemos e, definitivamente, a retire do mundo de ilusões em que foi criada.
Por fim e apenas em jeito de curiosidade, note-se que a Constituição de 1976 substituiu a Constituição de 1933, na altura velha de 43 anos!
https://dre.pt/comum/html/legis/crp.html



sexta-feira, 27 de junho de 2014

A DESVENTURA BRASILEIRA

Para a selecção portuguesa, o mundial brasuca de futebol acabou sem honra e sem glória.
Sem glória porque, apesar de se contar entre as cinco primeiras do “ranking” mundial, a selecção portuguesa nem aos oitavos de final chegou. Sem honra porque, nas suas exibições, não nos transmitiu a sensação do espírito guerreiro e indomável que cremos nos distingue mas que, porventura, naquela selecção não existe.
Ou haverá outras razões, quiçá daquelas que se diz e se sabe afectam o futebol nacional e o tornam numa caldeirada de compadrios há muito denunciados mas jamais combatidos?
Tantas já foram as teorias e as razões apresentadas para o que aconteceu que a dificuldade está em me decidir entre elas, se a escolha de jogadores dentre os de uma “panelinha” que  será dominante, se o estágio nos Estados Unidos, se a escolha da base no Brasil tão distante e de clima tão distinto dos que seriam de esperar nos locais dos jogos ou se, para além de tudo isto, terá sido uma deficiente preparação física e psicológica a causa da desilusão que a “nossa selecção” nos causou.
Não me agrada falar de uma outra razão, porventura ligada a todas as outras e muita gente referiu como será a incompetência de um treinador sem currículo cuja maior “virtude” é a teimosia e a postura autista que sempre assume. Nunca me agradou como treinador e, sobretudo, não mostra no seu discurso a segurança do saber e o bom senso de que as suas responsabilidades carecem. Sem dúvida, será uma das razões porque não será apenas uma razão que causou tanta mossa!
Seja como for, as exibições foram más, os resultados foram péssimos e apenas faltará saber que consequências terá, quais ou se alguma, esta aventura para a qual muita gente, desde cedo, vaticinou triste desfecho.
Outras participações tiveram, também, um desfecho inesperado, com reacções terríveis nos respectivos países e, pelo menos num caso, o italiano, com a demissão da Federação de futebol e, em Espanha, com a colocação do lugar à disposição pelo seleccionador.
Aqui, como reacção oficial apenas dei conta da de Humberto Coelho que me pareceu pretender ser resposta ao que das declarações do médico da selecção e de Cristiano Ronaldo se pode inferir. Mas se foi resposta, foi muito coxa e se pretendeu deitar água na fervura mais atiçou o fogo que eu gostaria que se não apagasse até que, deste desastre, algumas consequências houvesse para que uma nova selecção despontasse.



O DÉFICE

Quaisquer que sejam os planos de futuro deste ou de outro governo, da regularização do défice nenhum poderá fugir sem risco de tornar impossível qualquer decréscimo da dívida portuguesa, indispensável para ter acesso aos mercados de capitais sem os quais esta economia não pode viver.
Sabe-se que o objectivo para este ano é atingir um máximo de 4% no final do ano, tal como compromisso assumido pelo Governo no processo de resgate financeiro a que uma situação de bancarrota obrigou.
O valor revelado agora pelo INE, relativo ao primeiro trimestre de 2014, foi o bastante para muitos clamarem que “assim não vamos lá…” em discursos inflamados que outro objectivo não têm do que desinformar os cidadãos e arregimenta-los para propósitos que nem serão do seu interesse porque apenas satisfazem as pretensões de poder dos que, sei lá por que, ainda possamos apoiar.
O valor do défice no primeiro trimestre deste ano (5,9%) ficou acima do valor central da estimativa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que apontava para os 5,6% do PIB, mas ficou dentro do intervalo calculado pelos técnicos independentes que apoiam o Parlamento, de 4,9% a 6,3% do produto.
Além disto, o valor homólogo em 2013 foi de 10%, o que significa um decréscimo de 4%, apesar de circunstâncias já conhecidas que fizeram baixar o valor das receitas no referido trimestre.
Não entendo, pois, porque algumas pessoas que deveriam cuidar melhor do juízo de competência que delas possamos fazer, tiram conclusões alarmistas do valor do défice trimestral apresentado pelo INE quando, de facto, nem há razões para isso, a não ser por razões de interesses de disputas de poder que nada de bom significam para todos nós que temos necessidade urgente de ver diminuída a austeridade a que muitos disparates obrigaram.
Não serão estas guerrilhas patetas que nos aliviarão.

Não será, pois, por isto que critico o Governo.


A VELHA QUESTÃO DA CAPACIDADE DE SUPORTE DO PLANETA E DO EGOISMO HUMANO

(Sobre um artigo de Nicolau Ferreira no “Público” de 27/06/2014: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/so-a-democracia-universal-permite-que-haja-recursos-para-a-proxima-geracao-1660660)
Na fotografia, Alvin Toffler.
Não sei se chamaria “estudo” ao que o artigo descreve ou se, admitindo que o seja, ele permite tirar como conclusão o que consta da sinopse feita pelo autor, “Estudo mostra que maioria das pessoas está disposta a sacrificar recursos para si em prol das gerações futuras, mas para que a minoria egoísta não os esgote é necessário haver uma votação universal”, de onde creio retirar o título “Só a democracia permite que haja recursos para a próxima geração”, porque me não parece possível fazer juízos conformes com a mentalidade política actual que os gerou, acerca de questões que apenas uma nova e ainda inexistente mentalidade política permitirá compreender.
O artigo pretende falar de uma coisa muito séria que, de um modo simples, metafórico como diz, o autor descreveu assim: “Se o mundo coubesse num jardim de um hectare, que dentada é que a humanidade já lhe teria dado? E o jardim que sobraria seria capaz de se regenerar e receber os nossos filhos, netos e gerações vindouras? As duas questões são metafóricas, mas os recursos que nos permitem viver são terrivelmente concretos. O solo que nos dá comida, a água que bebermos, o ar que respirarmos, tudo tem um fim e nós podemos acelerá-lo”.
Sem que me agrade muito, mesmo assim aceito o modo como, sem responsabilidade científica, coloca a questão dos recursos que nos permitem viver e são terrivelmente “escassos” e, por isso, têm um fim que nós estamos a acelerar perigosamente.
Afinal, esta questão não passa da preocupação, já velha de muitas dezenas de anos mas persistentemente ignorada por economistas e por políticos, na qual se pretende reflectir sobra “a capacidade de suporte do Planeta”, a população total que o mundo pode suportar de modo sustentado, conjugado com “os limites do crescimento”, um estudo promovido pelo Clube de Roma, profundo e muito sério que mostrou a gravidade das consequências do consumo incontrolado dos recursos naturais.
Juntaria a estes trabalhos a louvável obra de Alvin Toffler, em particular “o choque do futuro” cuja leitura, se pudesse, eu faria obrigatória.
São afinal, questões muito importantes que já abordei muitas vezes nestas minhas reflexões, às quais este “estudo” pretenderia acrescentar a questão do egoísmo humano que, inevitavelmente, lhes está ligada e determina o caminho da sobrevivência ou para a extinção da Humanidade.
Não me parece que a questão se possa colocar em termos de democracia, pelo menos desta em que a maioria tem, necessariamente, razão, mas sim de uma outra em que a maioria da razão prevaleça. E para que a razão prevaleça será necessário um muito melhor entendimento das coisas, sobretudo do meio natural a que pertencemos e, ao contrário do que parece que julgamos, não é nossa pertença, bem como da solidariedade que, a nível global, sejamos capazes de praticar, porque a Natureza é um todo que apenas como um todo poderá sobreviver.
O “estudo” referido terá, pelo menos, um mérito que é o de mostrar que à medida que as pessoas se apercebem dos efeitos negativos do que fizerem poderão corrigir as suas atitudes. E é aqui que a grande questão se coloca, a questão da educação que não tem lugar nesta civilização consumista que privilegia a satisfação do egoísmo de uma minoria que joga aquele jogo sem se importar com outras consequências que não sejam a sua exclusiva satisfação.
E recordo aquele velhíssimo adágio oriental cuja actualidade nada põe em causa: “se o teu programa é para um ano, planta arroz, se é para dez anos, planta árvores, mas se for para cem anos, educa o povo!”.
Infelizmente, verdadeiros estudos científicos mostram que o egoísmo de alguns que conseguem convencer a maioria impreparada de que acautelam, também, os seus interesses, já causou danos irreparáveis, impossíveis de reverter, assim como mostra o conhecimento científico que já possuímos que os danos aumentarão ainda muito mais antes que os efeitos do que a partir de agora possamos fazer para os evitar, se revelem.
Para justificar o que digo, não vou aqui repetir o que tantas vezes já escrevi e o blogue vai guardando e, nem sequer, tento o resumo impossível de tudo quanto disse. Mas os textos continuam aí e valeria a pena reflectir sobre estas questões graves que determinarão o futuro da Humanidade, por isso dos nossos filhos e dos nossos netos, daqueles que já conhecemos e um dia nos acusarão do egoísmo que lhes infernizou a vida!

Já há muito tempo também, alguém, cujo nome não sou capaz de aqui referir como devia, disse, numa muito imaginativa inversão do tempo, esta verdade que este estudo parece pretender descobrir “pedimos a Terra emprestada aos nossos filhos a quem temos de a devolver em boas condições”. Mas não é isto que estamos a fazer!


quinta-feira, 26 de junho de 2014

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – AS SECAS, AS CHEIAS E O INVERÃO

Quando era professor de Hidrologia eu ensinava aos meus alunos que, apesar de ser a água o elemento mais abundante na Terra (descoberta recente parece ter acrescentado uma grande quantidade à enorme que já se sabia existir), ela raramente estava disponível em boas condições de aproveitamento. É demais mais nas “cheias” e de menos nas “secas”, fenómenos que, há umas largas dezenas de anos, eram facilmente previsíveis quer nas épocas em que aconteciam quer na maior ou menor amplitude que atingiam, de cuja frequência as estatísticas disponíveis permitiam ter uma noção razoável e, na medida do possível, controlar.
As mudanças climáticas em curso têm provocado modificações que são já muito profundas e que estão a conduzir a alterações que implicarão mudanças muito significativas nas nossas vidas.
A regularidade que nos levou a caracterizar, com bastante pormenor, as Estações do Ano, deixou de existir como parece comprová-lo este “INVERÃO”, um misto de Inverno e de Verão que acontece quando a “estação mais quente do ano” deveria ser já uma realidade.
As cheias intensas de que temos tido notícia, sobretudo na Europa de Leste, e as secas extremas em outros lugares do Planeta, como aquela que as notícias dizem estar a Venezuela a tentar combater com a produção de chuva artificial, são acontecimentos que tenderão a agudizar-se e a criar-nos problemas cada vez maiores pelas alterações físicas a que darão lugar.
As cheias provocam erosões intensas que modificarão as estruturas dos solos e as alterações na temperatura e na humidade atmosférica darão origem a novas condições climatéricas. Deste modo, sobretudo na agricultura, haverá necessidade de significativas adaptações que não serão igualmente profundas em todas as regiões do mundo mas que, certamente, obrigarão a repensar as coisas por toda a parte.
E quando falamos de agricultura, da produção de alimentos, falamos do "combustível" da vida e não dos outros que são responsáveis pelos tormentos a que a sujeitam.
Tudo isto porque a actividade humana tem interferido excessivamente com as dinâmicas de que resultavam os ténues equilíbrios que o que se passa nos mostra estarem a ser destruídos.
A alteração da relação de gases presentes na atmosfera, a poluição dos oceanos e a redução das extensões de florestas húmidas são factos que atingiram dimensões excessivas e já muito difíceis de repor para reequilibrar aquilo que desequilibrámos alterando, quantitativamente, o ciclo do carbono.
É uma situação extremamente preocupante à qual os governantes e economistas não prestam atenção porque tal levaria ao reconhecimento imediato dos erros das suas políticas e à destruição das suas teorias. Não considero como prestar atenção quando, perante as danos que já estamos a sofrer e depois de negações patéticas que arrastaram os acordos e convenções desde Kioto pelas ruas da amargura, o chefe da maior economia do mundo finalmente se disponha a enfrentar a situação com uma redução de 20% das emissões de gases de estufa até 2020! É como que colocar numa longa fila de espera para ser atendido, alguém que está a sofrer um ataque cardíaco agudo!
E vêm-me à ideia tantas coisas, tantas que tornam impossível fazer-lhes aqui qualquer referência global, mas às quais já me tenho referido em outros dos meus escritos. Por isso refiro, apenas, um que ocorreu há bem pouco tempo aqui em Lisboa, por altura da final da Liga dos Campeões Europeus no estádio da Luz, quando um grupo da Greenpeace se escondeu (dizem que durante uma semana) na cobertura do estádio para, antes do início do jogo desfraldarem uma tarja que chamava a atenção para os sérios danos ambientais que a GAZPROM está a causar no Ártico.
Foram descobertos antes de o poderem fazer. Do que tenho pena porque se trata de coisas muito sérias com as quais todos parecemos brincar. A Gazprom porque, naturalmente, quer ganhar muito dinheiro, os europeus porque querem continuar a gastar as enormes quantidades de combustíveis que a sua economia e a sua civilização consumista exigem. Parece que apenas a Ucrânia não gastará porque lhe fecharam a torneira!
É tempo de todos sermos parte da consciência que apenas uma minoria, por enquanto, ainda tem. É tempo de sermos a maioria que obrigue os poderes a respeitar a VIDA.

   

terça-feira, 24 de junho de 2014

OS ESPECIALISTAS E O SABER

Lembro-me muitas vezes daquele velho amigo que há muito já partiu, morrendo em avançada idade e talvez sem saber de que, de quem, para não ir ao médico, ouvi esta explicação: “ se for ao de cínica geral receita-me umas pastilhas ou umas pomadas que talvez não façam nada, se for ao cardiologista arranja-me uma doença de coração, o urologista diz que sofro da bexiga, o dentista encontra cáries nos meus dentes… Por isso, porque não dá para ir a todos, não vou a nenhum e fico a pensar que estou perfeitamente são e, um dia, morrerei do que tiver de morrer, de um mal de que nenhum deles me salvaria!”
Não é modo de proceder que recomende seja a quem for, até porque a medicina evoluiu, mas envolve uma sabedoria sobre a qual vale a pena reflectir.
Encontrava-o no “Clube”, lá na minha Terra, onde era um fiel ouvinte das histórias que contava, das piadas que dizia, dos ensinamentos que a sua longa experiência de vida me transmitia.
Muitos anos já passaram e pasmo com o entendimento que ele já tinha do perigo da especialização excessiva, porventura a maior causa da ignorância pretensiosa dos “cagadores de sentenças” que só encontram mérito no que eles próprios digam, fazendo críticas aos que tentam fazer o que eles nunca fizeram nem se dispõem a fazer. Pudera! Outros os criticariam então.
Agora que me deixei das “especialidades” que tinha, as quais, apesar de tudo, nunca me taparam a visão da realidade mais vasta a que pertenciam, tornei-me num simples observador atento da realidade global, do que me rodeia. Leio, oiço e vejo e, como concluíria a poetisa Sophia de Mello Breyner, não posso ignorar.
Por isso não gosto de tanta coisa que vejo neste mundo de especialistas que ignoram as realidades maiores que estão para além do curto saber que crêem dominar.
A eles está entregue o governo das sociedades humanas num mundo que não entendem e, por isso, as não conseguem proteger dos males que, naturalmente, possam acontecer e, menos ainda, dos males que eles próprios causam em consequência das ambições que, apesar dos perigos, não conseguem refrear.
Como gostaria de poder ver, ainda, o mundo mudar, assim a modos como mudou, também, em tempos que Camões cantou deste jeito quando, destemidos, fomos “’inda além da Taprobana…”:

Cessem do sábio grego e do troiano
As navegações grandes que fizeram,
Cale-se de Alexandre e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram,
Que eu canto o peito ilustre lusitano
A quem Neptuno e Marte obedeceram.
Cesse tudo o que a antiga musa canta
Que outro poder mais alto se levanta!

Ficaria claro que a vida é mais além da politiquice das ambições e que o Poder que é poder, porque é sábio, um dia imporá as suas leis que não são as dos “especialistas”.


MENTALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO?

Li isto num jornal e só não fiquei meio zonzo porque, depois de tantos disparates que já ouvi, devo estar vacinado!
O responsável máximo da fundação do Pingo Doce, um think tank inteligente do neoliberalismo, declarou, ao jornal i, que os juízes do Tribunal Constitucional tinham mentalidade de funcionários públicos. Como se isso fosse um insulto, como se ser professor, médico, polícia, homem do lixo, funcionário de uma autarquia, bombeiro e enfermeiro desqualificasse as pessoas e significasse que andam a roubar o dinheiro dos outros.”
E apetece-me perguntar, como na gíria se diz, o que tem a ver o cu com as calças? É deste modo, com mentalidades e comentários assim, que baralham as coisas e confundem os cidadãos menos prevenidos, que se quer salvar o país? Não é. A explicação terá de ser outra.
Também fui funcionário público e professor e NUNCA TIVE MENTALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, uma coisa que toda a gente sabe o que quer dizer… Mereci, pelo meu trabalho que o meu currículo profissional atesta, tudo o que me foi pago.
Cheguei cedo à função pública, mas depressa dela saí porque ter fazer sempre “como na Ribeira de Santo António em Alhandra” (era assim que o chefe me dizia quando tinha de resolver algum problema de hidráulica fluvial mais complicado) era coisa que me não satisfazia. Como não suportava fazer ofícios em cujo final, para me prevenir de uma qualquer responsabilidade de uma opinião que nem havia dado, escrevia “no entanto, V Exa pelo melhor decidirá”. Porque há sempre uma Exa que tem a última palavra! E essa Exa é intocável, inimputável pelas consequências da decisão que tomar.
É algo que se não pode negar.
E depressa fiquei sabendo também, por disso fui prevenido, que “nunca ninguém foi condenado por nada fazer…”. Na função pública claro está!
Há, pois, duas formas de escapar à condenação: não fazer ou, por ser inimputável, fazer como entender. Não o entendi assim e não me dei bem.
Obviamente e para bem de todos nós, É MINORIA o conjunto dos que assim pensam e procedem porque têm a tal mentalidade.
Conheci gente competentíssima na Função Pública, gente que trabalhava muito e o fazia bem, a par daqueles que nada faziam e, muitas vezes, nem competência tinham para o fazer. Por isso o sector privado procurava os competentes e os levava, oferecendo as condições que o Estado lhes não podia dar. E lá iam eles …
Depois do 25 de Abril a situação passou a ser outra. É a função pública que, pelas “conquistas” que alcança, atrai quem trabalha no sector privado porque tem condições e garantias que os empresários não conseguem oferecer!
Como as coisas mudaram! Por isso são evidentes as desigualdades que deveriam ser sanadas neste esforço de salvar o país e o dito Tribunal Constitucional não compreendeu ou não quis compreender..
A mentalidade de funcionário público, de facto, existe e não mudou. Sobretudo naqueles que mais reivindicam as conquistas que o sector privado nunca conseguiu.
Quanto à afirmação do tal “think tank” neoliberalista do Pingo Doce, remeto para o que tenho escrito, o desacordo ou o meu acordo que, naturalmente, nunca é total.



QUANDO O SAPATO APERTA, CORTA-SE O PÉ OU MUDA-SE O SAPATO?

Esperava eu, ao fim de tantos anos de uma crise que me faz lembrar uma enguia viva que a inexperiente cozinheira não é capaz de agarrar, que houvesse já um mais claro entendimento das razões por que acontece e persiste, em vez de continuar a escutar o palavreado barato dos que continuam cegos ou, até talvez, fazem de nós parvos, em manobras de diversão que nos distraiam dos seus reais propósitos.
Perde-se tempo, consomem-se recursos, complicam-se situações e travam-se guerras de interesses, numa confusão em que mais parece que todos se querem chegar à frente para melhor atirar pedras ao cão lazarento do que para fazer qualquer coisa para o livrar dos malfeitores e o tratar.
O aparecimento em cena do incontornável Tribunal Constitucional ainda mais complicou as coisas, desviando as atenções da realidade que ninguém parece entender para as concentrar num confronto em que cada um escolhe o seu lado e participa do modo como melhor lhe convém, no que tenho escutado os maiores disparates e algumas poucas declarações sensatas as quais, decerto porque o são, passam desapercebidas na contenda política que se trava.
Em vez da cooperação sem a qual o país jamais sairá do estado miserável em que se encontra, perdem-se os “sábios politiqueiros” na guerra da desinformação em que constroem teorias fantásticas para explicar o que não interessa a todos nós mas convém ao que a si próprios e apenas a si próprios interessa.
Li hoje uma expressão que, vinda de onde veio, não me chocou mas me fez pensar “De Orçamento em Orçamento, Passos fez por ignorar a jurisprudência do Tribunal Constitucional e seguiu uma governação nos limites da legalidade”. Escreve-a uma deputada do PS, Isabel Moreira, num artigo em que também fala das culpas de cavaco Silva que considera  “cúmplice” do Executivo no que à aprovação de medidas inconstitucionais diz respeito e, também, de colaboração com aquele para que o “peso do incumprimento” seja colocado no Tribunal Constitucional.
Fico sem saber a que lado pertence o limite, se à legalidade se à ilegalidade, e quem tem a culpa de ser assim e se, porventura, em tempo de aflição o apuramento das culpas tem a prioridade.
Parecem todos esquecidos do velho ditado de que "em tempo de guerra não se limpam armas".
Mais uma vez se prova que dá sentenças quem mais nada consegue fazer num país que já não precisa de palavras mas de acções para sobreviver, porque sobrevivência é o verdadeiro problema do país. Esse, ninguém o discute porque alcançar o poder é mais atractivo do que participar na salvação do que é de todos nós.
E nesta guerra palavrosa e imbecil de distribuição de culpas e não de procurar soluções, ficam por esclarecer, como sempre, o que apareceu primeiro se o ovo se a galinha ou se, quando o sapato aperta, se deve mudar de sapato ou cortar o pé!
O tempo passa e as coisas mudam, pelo que o pé cresce e o sapato deixa de servir. Apenas a Constituição se mantém perfeita e inalterável porque todos juraram respeitá-la!
Pronto… corta-se o pé!



domingo, 22 de junho de 2014

OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO

Parece-me a mim, cidadão comum que sou, que à lógica própria da inteligência que nos permite fazer juízos das coisas, não deveria ser contrária uma outra lógica, a dos especialistas do Direito que, pelas leis complexas de que necessitam para o ser, tomam, em nome do povo, decisões que este nem sempre entende muito bem ou nem sequer entende.
Sempre tive a noção de ser o Direito uma “ciência” que tanto mais se afasta da sua razão de ser quanto mais complexa as suas leis a fizerem pois, deste modo, para aqueles a quem se aplica se torna pouco clara ou, mesmo, obscura.
É o contrário daquela Ciência a que me habituei e no desenvolvimento da qual qualquer um pode participar desde que atento ao mundo à sua volta que se rege pelas leis da Natureza da qual somos parte e são, por isso, as leis imutáveis do mundo em que vivemos e que, por mais que o queiramos, não podemos alterar. É com muito esforço que as vamos descobrindo e com muita humildade que admitimos corrigi-las perante uma realidade que se nos não revela de uma vez só. É o nosso esforço de investigação que a vai revelando.
O Direito é outro mundo que a Natureza não domina, é a “ciência” convencional que cada “civilização” cria ao seu jeito na pretensão de julgar o que resulta de uma lei mais forte e que é igual para todas. Daí as enormes confusões que gera, os problemas que cria e as injustiças que pratica.
Não tem, por isso, a harmonia de um grande e sábio plano que se desenvolve imperturbável, mesmo quando os pigmeus que somos, no curtíssimo lapso de tempo em que por aqui andam, têm a pretensão de poder controlar.
Já me escandalizei com várias decisões jurídicas que me pareceram não fazer sentido e, sobretudo, não fazer justiça. Decisões que afectam este ou aquele que teve a pouca sorte de a elas ficar sujeito. Preocupam-me estes casos, naturalmente, porque posso ser eu, um dia, a vítima de uma Justiça que não consiga ser justa. Mas preocupa-me, agora, muito mais outra “justiça” que está na moda e começa a por a nu aspectos que deveriam levar-nos a questionar os limites do Direito.
Obviamente, estou a pensar no Tribunal Constitucional que me não parece que cumpra a missão que bem lhe assentaria de compatibilizar uma Constituição antiga com a realidade actual que os seus autores desconheciam. E se a Constituição que temos resultou do que dela decidiu fazer uma maioria quantitativa, já a realidade apenas muito pouco depende de nós porque a imparável viagem do tempo tudo altera e faz passar as eras em que esta, a desta Humanidade, não passa de um curto episódio. Com ela desaparecerão as suas leis e continuarão as da Natureza que, tantas vezes, desprezam.
Não faz sentido, penso eu, que nos deixemos enganar pela comodidade de pensar que sempre foi assim e assim será, porque nem sempre foi assim e assim deixará de ser com toda a certeza, talvez mais cedo do que pensamos se para isso insistirmos em contribuir.
Não me sinto confortável quando noto ter sido o artigo da Constituição que adiante transcrevo aquele que impediu a intenção do Governo de reparar as diferenças notórias de tratamento e de privilégios entre um sector com grande capacidade reivindicativa, o público, e outro onde apenas o sucesso do trabalho pode dar quaisquer garantias, o privado.
Artigo 13º da Constituição
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."
Mais me parece este artigo justificar as intenções do Governo do que a decisão do TC porque as dificuldades do país deverão ser ultrapassadas com o esforço de todos e não mantendo os privilégios de alguns, princípio que o último acórdão do TC me não parece respeitar.
Aliás, são díspares as opiniões dos “constitucionalistas do costume” que, por diversas razões, não são igualmente merecedores da minha consideração. Porque alguns me parecem excessivamente defensores do obscurantismo com que alguns juristas se defendem do bom senso dos “pagãos” que não acreditam que, necessariamente, o Direito seja justiça.
À opinião de Vital Moreira que já incluí nas minhas reflexões e que, como beneficiário da decisão, se diz “grato” por ela mas dela discordante, junto agora esta de Paulo Mota Pinto, ex-juiz do TC, que diz assim:
As sucessivas decisões de inconstitucionalidade levantam problemas de governabilidade, sobretudo porque não são dadas directrizes ao legislador e porque não tomam em conta, como deviam na interpretação do parâmetro constitucional, as obrigações do Estado português sobre os limites orçamentais e regulamentos sobre a gestão financeira pública [de acordo com a legislação comunitária conhecida por SIX Pack]. Se há obrigações internacionais que impõe ao limite ao défice e à evolução da despesa, o Tribunal Constitucional, ou as toma em conta, ou diz que não o pode fazer por não serem conformes à constituição. O que não pode fazer é ignorá-las.”
Por isso é grave que tanta gente, em vez de pensar, acredite no que parece que lhe convém, sem querer ver uma realidade dura que, inevitavelmente, terá de enfrentar sem que a Constituição a possa defender.



sexta-feira, 20 de junho de 2014

EQUÍVOCOS DO PRESENTE

Quando pretendemos viver o presente como se fosse igual ao tempo que passou, quando abordamos as questões que a vida agora nos coloca do modo como antes o fizemos, é porque não demos conta de que o tempo não parou, passou veloz e fez diferentes os problemas que temos de enfrentar. Não poderemos esperar, pois, que sejam os melhores os resultados que alcançamos quando, em problemas novos, usamos velhas receitas.
Mas não valerá a pena insistir na verdade que põe em causa as subtilezas que alimentam muitas pretensões políticas porque, infelizmente, é bem mais fácil tornar mentiras em verdades apetecíveis do que fazer reconhecer a verdade dura que levaria a rejeitar os também tão apetecíveis excessos que dela são a causa.
Com o tempo tudo muda e vai continuar a mudar, com consequências invitáveis para toda a vida na Terra, incluindo a desta Humanidade a que pertencemos.
A dinâmica e a constituição da atmosfera que, de um modo natural, desde a formação da terra se têm modificado, num processo do qual, milhões de anos depois, resultaram as condições propícias ao desenvolvimento da vida que conhecemos e da qual somos apenas uma das expressões, continuará a modificar-se por força do tempo que não pára e, por certo um dia, a tornará imprópria para nela continuarmos a viver. O que não parece natural ou, pelo menos, próprio da inteligência que a espécie humana julga ter, é que a sua actividade económica deliberadamente interfira nos processos naturais, intensificando os desequilíbrios e, por isso, acelerando as alterações que, a prazo não muito longo, nos podem criar inultrapassáveis problemas.
Quantas coisas, numa simples vida, vi mudar. Vi aparecer e desaparecer muitas que julguei que ainda por cá estivessem muito depois de eu morrer! Tiveram vidas mais curtas, porém. Mesmo assim, algumas mudaram completamente o nosso modo de viver.
Modificaram-se conceitos tidos por inalteráveis, condenaram-se atitudes que antes eram louvadas, deixaram de ser aplicados tratamentos que, afinal, não faziam o bem que se julgava, desaconselharam-se alimentos antes muito recomendados para bem da nossa saúde, uma só bomba foi capaz destruir uma cidade enorme, o Professor Christiaan Barnard transplantou o órgão mais nobre da vida porque o julgámos o inviolável cofre onde guardávamos os nossos sentimentos, quase morremos de espanto quando, pouco depois de substituir a hélice pelo jacto, um avião ultrapassou a barreira do som, surpreendeu-nos o primeiro satélite artificial, a ida do primeiro homem ao espaço, a chegada dos primeiros homens à Lua e, pasme-se, triplicou a população do mundo!
Se estes poucos exemplos não são bastantes para mostrar como é preciso estar atento ao tempo que passa para que nos não ultrapasse, eu direi que o Homem já perdeu a noção da sua própria vida, por mais esforços que faça para fingir que ainda a vive!
É assim na política também. Não se quer dar conta dos tempos que passaram, do que eles fizeram às ideias que julgámos perfeitas, de como isso nos deixou presos a preconceitos renitentes à mudança que não sei se ainda temos tempo para fazer.
Se o poeta tem razão ao dizer que os tempos mudam, por que razão, então, se não mudam as vontades?


SERÁ POR ISTO QUE A JUSTIÇA É CEGA?

A Justiça portuguesa tem-me surpreendido com decisões que, pelo seu exotismo, compiladas e editadas facilmente dariam um “beste-seller”.
Recordo-me de, ainda não há muito tempo, ter lido esta notícia “um jovem de 11 anos foi agredido pelos pais com um cinto por ter más notas na escola e por fumar. Sofreu várias equimoses e passou dez dias na cama a recuperar. O tribunal de primeira instância condenou os pais por ofensas à integridade física, mas o Tribunal da Relação do Porto absolveu o casal, escreve hoje o Diário de Notícias”.
Como as notícias dizem também, “os juízes deliberaram que os arguidos não podiam ser punidos por um crime de maus tratos, como acusava o Ministério Público (MP), mas sim pelo crime de ofensa simples, que por ser natureza semipública requer uma queixa para ser investigado”.
Por um descuido do Ministério Público, por excesso de zelo de um tribunal ou sei lá por que, o que ao público em nome do qual a justiça deve ser feita pouco interessa, ficou sem castigo um crime de violentos maus tratos que obrigaram um jovem de 11 anos a ficar de cama 10 dias!
Pouco me interessam as razões com que os teóricos do direito possam apoiar esta decisão que, estou certo, pessoas vulgares como eu sou não podem considerar ser justiça.
E poderia referir outros julgamentos igualmente pouco abonatórios de uma jurisprudência que, é inútil esconde-lo, cada dia mais descai na consideração dos que deveriam ver nela o esteio maior da segurança que os cidadãos pagam e à qual têm direito.
Ainda o tempo não fez esquecer esta e outras notícias de decisões judiciais estranhas e já outro tribunal nos brinda com uma condenação que não parece fazer qualquer sentido, porque um policial, no cumprimento do seu dever de perseguir e capturar criminosos que, ao serem surpreendidos e para poderem fugir tentaram atropela-lo, depois de vários tiros com que tentou avisar e depois imobilizar a carrinha em fuga, acabou por atingir um menor que seguia no seu interior juntamente com os criminosos, o pai e o tio!
As condições de piso da via por onde a perseguição se fazia era irregular e atirar aos pneus não era, por certo, a coisa mais fácil de fazer. Acertar na chapa da carrinha era mais do que natural que acontecesse uma vez ou outra. Além do mais e pelas fotografias que vi, a vítima estaria fora da visão do policial perseguidor.
Os riscos existem nestas condições e os do policial começaram quando, intencionalmente, quase foi atropelado!
Infelizmente, o moço que o pai levou consigo para cometer um assalto, acabou por falecer e a Justiça condenou duramente o policial que cumpria o seu dever de protecção de todos nós contra criminosos e, por infelicidade, o atingiu.
Como cidadão, sentir-me-ia mais seguro se visse o pai também condenado porque levou consigo um filho menor para cometer um crime! Com a “justiça” que foi feita, sinto o receio de que um dia, por evidentes razões, possa sentir-me desprotegido por alguém não estar disposto a correr o risco de ser condenado a uns quantos anos de prisão para me proteger.



quarta-feira, 18 de junho de 2014

TODO O BURRO COME PALHA…

Não vi, em António Seguro, qualidades para ser a alternativa de que Portugal necessitava para dar um novo rumo à “via austera” por onde caminha. E foi pena porque uma boa Oposição sempre obriga um governo a ser melhor.
Mas, também, em António Costa não vejo seja o que for que me anime a esperança de sair dessa via dolorosa quando o discurso é "ainda agora vinha a ouvir na rádio o primeiro-ministro e o primeiro-ministro explicava que os portugueses têm de saber que se o objectivo é reduzir o défice, há duas formas: ou aumenta os impostos para aumentar a receita ou faz corte dos salários para baixar a despesa. Ora, nós não podemos viver neste quadro de opções tão limitado e temos que dizer ao primeiro-ministro que já percebemos que não sabe sair dessa receita".
Para António Costa "há uma terceira via, que é aumentar a riqueza" porque “se houver aumento de riqueza estão criadas as condições "para a consolidação das finanças públicas". Não disse foi em qual botão carregaria para que surja a riqueza com que pagássemos as dívidas que um socialismo mal entendido criou.
Não sei o que terá ficado a pensar, se alguma coisa se consegue pensar manipulado por uma algazarra orquestrada, o auditório que, em Leiria, escutou esta espantosa descoberta! Ficou entusiasmado com certeza, ou não estaria ali a escutar os disparates que mais um ambicioso lhes diz.
Será a “terceira via” de Costa uma alternativa àquela de redução do défice de que Costa acusa o Primeiro-Ministro de ter como única receita? Não é, não passa de mais uma falácia que um velho adágio consagra "todo o burro come palha. Preciso é saber-lha dar”.
Se a qualidade dos políticos portugueses já me desiludia, que haverei de pensar dos que, levados pelas manobras palavrosas com que “novos messias” os “encantam” em óbvias mentiras que os seus discursos inflamados encobrem, podem levar o país a uma mudança que só lhes trará mais razões de queixa?
Afinal, quando enriquece um país? Diria, tal como a aritmética ensina, que quando produz mais do que o que gasta, quando nas suas contas não tem um défice sistemático que, dia após dia, lhe aumenta a dívida. Assim sendo, a “redução do défice” é uma condição indispensável para por um rápido fim ao empobrecimento, depois do qual o longo caminho de criação de riqueza se trilha com mais facilidade.
Como quando alguém se esvai em sangue, é mais urgente estancar a hemorragia ou alimentá-lo para recuperar as forças que está a perder?
Não vejo uma só solução, uma que seja muito diferente das que têm vindo a ser tomadas, que o “futuro primeiro-ministro” António Costa possa apresentar, assim ao modo como os mágicos tiram coelhos da Cartola, a menos que consiga convencer rapidamente o chamado mundo capitalista de que o seu caminho de sucesso acabou e outro é o que pode acabar com a especulação e com a austeridade a que nos obriga, como é o caminho socialista que nem Costa sabe explicar!
É óbvio que o socialista Costa fala desta riqueza que faz mais ricos os ricos que dos nossos vícios se alimentam quando nos impingem o que precisam de vender para que os seus “investimentos” sejam bem sucedidos, mesmo que de tal não precisemos.
Eu falaria de outra riqueza, daquela que à grande maioria de nós faria felizes porque devolveria ao nosso trabalho o valor que tem, à nossa vida a alegria dos sucessos que o nosso trabalho e iniciativa trouxesse, em vez de servir para fazer ricos os que dele se aproveitam para mais enriquecer, como os políticos a quem a crise não atinge, os partidos políticos que nos levam dinheiro aos muitos milhões e, sobretudo, os “amigos” a quem os favores sempre aumentam rapidamente o pecúlio.
É muito curiosa uma lista que por aí circula e compara os rendimentos de tanta gente, antes e depois de serem ministros… Por exemplo! É a contrapartida dos cortes nos rendimentos que levamos e, por isso, não produzem o efeito de equilíbrio financeiro que deveriam produzir, porque outro caminho levam.
A riqueza da justiça e da felicidade deveria ser a “riqueza socialista” que eu gostaria de ver Costa pregar em vez dos disparates e dos lugares comuns com que pretende iludir os que o escutam e que mais não são do que aqueles que o capitalismo devorador que inspira. E onde fica o socialismo autêntico?
As soluções que vejo Costa e outros apregoarem são, afinal, as mesmas do capitalismo dos capitalistas que, por isso, também são as soluções do socialismo de Seguro e de Costa, de Jerónimo de Sousa e de muitos outros, porque outra via não conhecem nem outra via são capazes de trilhar que não seja a que o capitalismo indica!



segunda-feira, 16 de junho de 2014

QUAL MUDANÇA?

Olho os números, aprecio as situações, imagino o que o futuro nos poderá trazer por esta via que trilhamos e fico muito preocupado.
Por exemplo, quando as estatísticas mostram que cerca de um terço da “riqueza nacional” resulta de impostos, o que significa uma carga fiscal excessivamente elevada mas que, mesmo assim, não é bastante para evitar que Portugal continue a acumular défices e, apesar disso, são condicionadas decisões que nos empurram para mais aumentos de impostos, só posso esperar um futuro muito complicado!
De facto, apesar das melhorias significativas em relação à situação que obrigou ao resgate financeiro, não me parecem bastantes nem sequer suficientemente auspiciosos os resultados já alcançados, pois não pode ser aceitável uma perspectiva tão longínqua de recuperação que uma economia mundial cheia de problemas pode ainda mais prolongar.
Mas maior problema é que, para além das críticas que oiço fazer à governação que outro caminho não segue senão o de ir na onda dos disparates que todos por esse mundo fazem, não me dou conta de propostas de solução adequadas às condições em que teremos de construir o nosso futuro, apesar dos insistentes pedidos para a demissão do governo.
Deste modo, que sentido têm essas exigências de mudança e que sentido teve o pedido formal que o PCP fez ao Presidente da República que, como ouvi de Jerónimo de Sousa, teria a virtude de devolver a palavra ao povo que, por certo, nada de concreto diria a não ser votar na convicção de que mudar seja bastante, vote lá em quem votar?
Mas é este o projecto de mudança que o PCP propõe?
Uma mudança precipitada poderá ser, direi mesmo que será porque a experiência o confirma, a pior forma de fazer a mudança que, mais cedo ou mais tarde e mesmo sem a prepararmos, acabará por acontecer, mas da pior forma.
Quanto ao PS, qual é o seu projecto? O de Seguro ou o de Costa? Com qual projecto, dos dois que, afinal, nem sequer o são, o PS pedirá a confiança dos portugueses nas eleições antecipadas que também deseja?


UM NOVO MAPA COR-DE-ROSA?

O infindável caso Maddie, a filha de um casal de médicos ingleses desparecida de um apartamento do Ocean Club na Praia da Luz há sete anos, continua a ser notícia ao longo de várias horas por dia, seja porque a Scotland Yard decidiu fazer um show de estupidez que as autoridades portuguesas subservientemente suportaram apesar de todos os inconvenientes que a época escolhida trás para quem vive do turismo naquela praia algarvia e pelos custos que também trás às nossas débeis finanças públicas, seja porque, ao contrário de ser julgado, o casal inglês se constituiu acusador por suposta difamação e pretende uma indemnização choruda.
E enquanto decorre o julgamento do inspector que foi afastado das investigações de um modo mal esclarecido quando as orientava num sentido porventura incómodo para o casal britânico que, tudo o parece comprovar, se move bem nas altas esferas do poder do seu país, continuamos todos a merecer respostas que ninguém dá, ao mesmo tempo que as investigações dos “sherloks” mais parecem baralhar as coisas do que esclarece-las!
Creio que todos gostaríamos de saber, entre outras coisas, por qual razão o casal inglês não foi acusado e julgado pelo crime de abandono de menores a seu cargo, o que, como se sabe, aconteceu durante dias e dias até àquele em que a criança desapareceu. Qualquer casal português teria sido condenado por uma tal razão. Por que o não foi o casal inglês?
Como é possível que a polícia e as autoridades portuguesas consintam as interferências quase absurdas das autoridades inglesas num processo que à PJ compete conduzir e esclarecer?
Que subserviência é esta que consente os desaforos já cometidos e, por fim, dá crédito a quem desacreditou a polícia portuguesa furtando-se à reconstituição dos acontecimentos daquela noite fatídica, no parecer de todos indispensável para a averiguação adequada de factos que poderiam ser determinantes para uma linha mais consistente de investigação?
Por que são um grupo de médicos ingleses influentes que se dão ao luxo de recusar esclarecer coisas importantes para o julgamento de um caso tão grave?
O que haverá aqui para esconder?
Confesso-me baralhado com tudo o que tenho ouvido e, de cada vez que oiço mais, mais confusas ficam as coisas que não consigo encaixar para baterem certo.
Se em vez de programas e programas de TV para falar do caso houvesse um esclarecimento oficial que nos tirasse as fortes dúvidas que todos, por certo, temos, talvez se começasse a fazer um menos mau juízo de uma Justiça cujos créditos andam pelas ruas da amargura.
Mas não consigo entender por que consentimos nesta quase humilhação que nos impede de fazer a nossa justiça.
Quando lhes apetece, os ingleses tomam conta do Algarve, pois parece que vão voltar! Teremos aqui um novo mapa cor-de-rosa?



domingo, 15 de junho de 2014

ZANGAS DE COMADRES E GUERRAS DE AMBIÇÕES PESSOAIS NUM GRANDE ESPECTÁCULO CIRCENSE

A par do pouco edificante espectáculo que o Partido Socialista exibe nas disputas internas que são prova evidente de completa falta de compreensão das verdadeiras questões que afectam Portugal e todo o mundo, bem como do modo de as ultrapassar, as duas centrais sindicais, a UGT e a CGTP, resolveram desentender-se e trocar acusações contundentes, como naquelas zangas de comadres que nada esclarecem e acabam por deixar a nu todos os podres que a hipocrisia, ao longo do tempo, foi disfarçando.
Não adiantará tentar esconder, chamando-os sinais de vitalidade democrática, os desentendimentos reais que o desnorte ideológico provoca e as ambições pessoais alimentam, porque nada mais são do que o resultado do desespero que a incapacidade de solucionar provoca, nesta crise já tomada pelo desespero que a reflexão e a cooperação, por inexistentes, não conseguiram evitar.
São discussões requentadas sobre questões inutilmente debatidas por intervenientes preconceituosos que ignoram a evidência dos erros que, em nome de demagógicos conceitos próprios de utopias irrealizáveis, são cometidos e nos arrastam para situações que cada vez mais se aproximam de um ponto de muito difícil retorno.
Se o Governo nada mais tem feito do que o necessário para sobreviver num mundo equivocado nos seus conceitos de desenvolvimento e, pior do que isso, incapaz de compreender os perigos que a realidade, já óbvia, insiste em lhe mostrar, o Partido Socialista persiste em enredar-se nas confusões de um conceito incompatível com uma realidade em que a escassez não consente o esbanjamento que, fingindo ajudar outros, engorda apenas alguns. Deste modo não se de dá conta de que o socialismo autêntico apenas será que for capaz de gerir, de um modo sustentado, o que possa ser utilizado sem degradar ainda mais o mundo que legaremos aos vindouros e não aquele que promete o que alguém, de forma duradoura, jamais conseguiu alcançar. Porque o socialismo autêntico não tem nos seus objectivos proporcionar riquezas a alguns mas sim a justiça e a equidade para todos, num mundo de sofrimento.
São estas, pois, guerras inúteis que, como todas as demais, a ambição declarou. São balanços mal feitos numa contabilidade tosca que não abrange a realidade inteira. São ambições pessoais disfarçadas em ideologias caducas, louvadas em cantigas que fingem haver merecimento na desgraça de quem, por julgar apenas ter direitos, deixa para os outros o dever de deles cuidar. São o circo que presenciamos descuidados, sem ainda nos termos dado conta do elevado preço que o já estafadíssimo espectáculo dos palhaços nos vai custar.


sábado, 14 de junho de 2014

O GRANDE TABU E A APETÊNCIA PELO PODER

Depois de três anos sem ser capaz de definir qualquer projecto alternativo para aquele a que, por acordo com a Troika, se comprometeu, é curiosa a afirmação de António Costa que diz ser essencial que um dos candidatos à liderança do PS diga aquilo que pensa, aquilo a que vem e qual o projecto que tem para o país!
Será que, finalmente, saberemos de que modo um qualquer candidato socialista se propõe materializar, sem voltar a falir as finanças nacionais, todas as promessas de repor salários, readmitir funcionários e tudo o mais para um regresso a um passado de riqueza virtual? Já não seria sem tempo!
É verdade que os milagres são raros, mas acontecem. E este seria o milagres socialista que não acredito que aconteça.
Não sei se será Costa quem o vai fazer depois de três anos a apoiar Seguro, porque não vejo o que, de novo, tenha acontecido para deixar de concordar com ele.
Por sua vez, Seguro afirma que “Portugal não precisa de um Primeiro-Ministro de ocasião. Portugal precisa de um líder que avança nos períodos difíceis para tirar Portugal da crise”.
E sem compreender bem a razão de ser deste avanço de Costa para lhe disputar a liderança socialista, Seguro lamenta-se "Mas agora? Agora quando não estava aberta nenhuma disputa interna. Agora que já é apetecível o poder. Agora que o PS tem quase a certeza absoluta que ganhava as eleições, agora é que há disponibilidade"…
Que pena que ambos se não calem e ponham um final a esta disputa que nada mais mostra do que a incapacidade de analisar o presente e planear o futuro, como Portugal necessita.
Mas quem sabe se Costa se decidirá a fazer o que Seguro nunca fez que é acabar com o tabu do milagroso programa de governo socialista que acabe com a austeridade a que as consequências da sua anterior governação obrigaram.
Mas será que, deste modo, o poder está mesmo ali para o PS?


MANTEIGAS CRESCEU OU MINGUOU?

É interessantíssimo olhar atentamente as duas fotografias tiradas com um intervalo de cerca de 70 anos. A mais antiga foi feita pelo meu pai. A outra fi-la eu recentemente.
Lembro-me bem da Vila de Manteigas com uma dimensão urbana reduzida como mostra a fotografia do meu pai, mas que o tempo foi fazendo crescer até quase preencher completamente aquela zona 
do Vale que o Glaciar alargou.
Manteigas ocupa hoje uma área que, sem temer graves erros de avaliação, poderei dizer quase umas dez vezes maior mas, curiosamente, sem mais habitantes do que então!
Desde os tempos da fotografia mais antiga, a população de Manteigas cresceu para, depois, ao longo dos últimos 30 anos, se reduzir a metade!
Há menos nascimentos e, mesmo com um decréscimo enorme da mortalidade infantil, Manteigas envelhece e despovoa-se, sem nada ou pouco fazer por si, sem retirar dos recursos dos quais dispõe, as vantagens que eles lhes poderiam dar para dela fazer uma comunidade próspera.
Muitos manteiguenses partiram para os quatro cantos do mundo e são, hoje, uma diáspora das mais notáveis. Encontram-se por todo o lado e muitos deles são, até, muito bem sucedidos.
Por vezes levam com eles usos, costumes e até crenças sem as quais se não sentem bem porque um manteiguense o é para sempre!

Mas deixar chegar Manteigas a este ponto a que chegou…
Mesmo assim, o Concelho de Manteigas é um lugar dos mais belos de Portugal, onde se encontram pequenas maravilhas e condições de vida quase já inexistentes em muitos outros lugares.


“CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO, PELO DIREITO AO TRABALHO E AO TRABALHO COM DIREITOS”

A manifestação que vai acontecer no Porto poderia ser contra outra coisa qualquer. Contra as melgas que nos chateiam no verão, contra a gripe suína africana, contra o escaravelho da batateira ou contra os ratos que nos vão ao queijo. Mas fica-se por exigir “o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos”!
Compreendo muito bem que os “trabalhadores” participem em massa nestas iniciativas de quem faz deles marionetas, convencidos das razões que um passado “revolucionário” lhes apontou como inalienáveis e próprias de uma economia que tinha como único caminho de evolução o crescimento contínuo.
Mas vão muito longe as circunstâncias que levaram Marx às conjecturas e às conclusões a que chega no seu famoso “o capital”, como deixaram de fazer sentido as razões que levaram Keines a definir como melhor estratégia contra as "crises" da economia a fuga para a frente para, com investimento público, suprir a incapacidade de crescimento a que a economia chegou. Um artifício que não pode durar para sempre.
Foi assim que, ao longo de muito tempo, se resolveram situações que deveriam ter sido melhor analisadas e resolvidas, do que talvez se concluísse não ser o trabalho um direito e menos ainda com direitos inalienáveis! Ter-se-iam tomado decisões inteligentes em vez de se terem criado ilusões e, artificialmente, vivido utopias que, como o tempo cada vez melhor nos mostra, não são, de todo, realizáveis.
Não é possível continuar a produzir cada vez mais o que não é, de todo, indispensável, como não é possível continuar o hábito do “usa e deita fora” porque a “economia” tem de produzir sempre mais para haver trabalho e para que ao trabalho sejam reconhecidos os direitos que o tornam seguro como os investimentos não são! Deito fora uma camisa porque perdi um botão? Deito fora um aspirador porque se queimou o motor?

Uma manifestação como a que a CGTP de Arménio promove torna-se a continuação do equívoco que, deste modo, jamais será resolvido. Mas acrescentar às exigências que se acabe com o empobrecimento quando as carências mais básicas são a norma neste mundo de sofrimento, só pode sair das cabecinhas dos que, apesar de se dizerem defensores dos direitos dos trabalhadores, se tornaram em autênticos agitadores sociais que, sem dúvida, conhecem a realidade que faz das suas iniciativas farsas, mas das quais não podem prescindir porque é delas que vivem.


O MUNDIAL DE FUTEBOL: BRASIL – CROÁCIA, QUANDO E “EMENDA É PIOR DO QUE O SONETO”

Foi evidente para todos nós que aquela grande penalidade com que o Brasil virou o resultado no jogo contra a Croácia não teve razões para ser marcada! O jogador brasileiro fez o “teatro” do costume e o árbitro caiu na esparrela. Aliás, foi tão excessivo que o árbitro deveria era ter desconfiado…
Depois lá aparecem as malditas imagens que tiram todas as teimas e mostram a injustiça da decisão de um árbitro que, ao longo do jogo, mostrou não possuir classe bastante para dirigir um jogo daquela importância. Nem sei se até algum…
Mas tudo se compreende pela simples razão de o país organizador, sobretudo se ele for um dos “grandes do futebol mundial”, merecer SEMPRE os favores da arbitragem porque tal convém às finanças da organização. E se participar na final junto com um dos outros economicamente mais poderosos, o êxito é garantido!
Para além disso, já viram o que seria se o Brasil perdesse logo o primeiro jogo desta COPA que os brasileiros tanto contestam?
Mas o que mais me espanta é que a FIFA desse incontornável sr Blatter que, assim se diz por lá, canta ópera numa grande capela que mandou construir em Zurique, saia em defesa de um árbitro incapaz com estes argumentos:

“Questionado pelos jornalistas sobre a grande penalidade assinalada ao minuto 71, por alegada falta sobre o brasileiro Fred, o dirigente defendeu o japonês Yuichi Nishimura, referindo que o árbitro "estava bem posicionado".
"A partir daí, julgou os gestos. Os árbitros decidem em menos de um segundo e, por isso, concentram-se nos gestos. E ele decidiu assim que viu as mãos do defesa", referindo-se ao lance com o croata Lovren, que deu origem à grande penalidade com que o Brasil passou para a frente do marcador do encontro, que acabaria por vencer por 3-1”.
Como o próprio responsável da FIFA diz, “ele encontrava-se bem posicionado e com bom campo de visão” e decide pelos gestos teatrais do jogador brasileiro e não em função do que realmente tenha acontecido?
Mais argumenta que "Quando os jogadores usam as mãos, entram em contacto com o adversário e incitam os árbitros a decidir em função desse gesto".
Mas que grande chorrilho de disparates isto me parece…
Muito influenciável o árbitro que, sem dúvida, influenciou o resultado!

Vergonhosa esta FIFA de Blatter onde a desconfiança reina.


quinta-feira, 12 de junho de 2014

OS MILAGRES DE SANTO ANTÓNIO!

Há amores que são eternos como os de Romeu e Julieta, Tristão e Isolda, Pedro e Inês e tantos outros que em prosas e versos maravilhosos foram cantados.
Mas nenhum como o deste par eterno que são Lisboa e o Tejo inspiraram tantas cantigas, românticas umas, outras brejeiras, mas sempre, sempre num jeito que só este Santo Milagreiro é capaz de inspirar.
Até eu tive a ousadia de escrever uma:

Lisboa foi namorar com o Tejo,
Sozinhos de mão dada a passear,
Mas lá no cais das colunas bem os vejo,
Sem resistir ao desejo,
De um  longo abraço e beijar!

Depois, foram andar no Rossio,
Olhos nos olhos, sempre a namorar,
A Princesa do Tejo e o seu Rio,
Meiguices ao desafio,
Mil juras p’ra recordar.



Mas, como é da praxe nestes dias, aqui ficam também quadras como aquelas que, nesta época, se exibem nas bandeiras dos manjericos






       Ao Santo eu sempre pedia
       Por ti, junto ao seu altar,
       P’ra que fosses minha um dia,
       E, assim, te pudesse amar!


      Com Passos carrego a cruz
      Que em meus ombros não desejo,
      Com Seguro nem uma luz
      Ao fundo do túnel vejo!






quarta-feira, 11 de junho de 2014

NOS TEMPOS DA MINHA AVÓ...

Não me parece que haja muito mais para dizer deste mundo louco em que todos cada vez mais se envolvem na disputa do pouco que podem ter em vez de gozarem o muito que a Vida tem para lhes dar.
É bem melhor regressar à ingenuidade dos tempos da minha avó...

OS CONTOS DA MINHA AVÓ!

PÕE-SE O SOL NA MINHA TERRA!
É mais um dia que acaba…
Cai a noite que o ocaso faz escurecer.
Mas antes de o Sol se esconder,
Pinta de belas cores a manta com que a tapa…
Para, assim, em sossego, adormecer…
Aconchega-a depois e, em doces baladas,
Fala-lhe de fadas, de moiras encantadas
De serpentes que, com dentes afiados,
Guardam potes de libras escondidos
Há muito por ali abandonados
Há tanto tempo que, já sem idade,
Por ali ficarão sempre perdidos
Até que um dia, em sonhos encontrados,
De novo à Terra tragam Felicidade!
Depois, sorrateiro, vai embora,
O Sol tem outras terras para cuidar,
Mas p’ra não ficar só naquela hora,
Deixa-lhe mil estrelas a brilhar.


sexta-feira, 6 de junho de 2014

DE NOVO “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”

Já não são precisas teorias nem avisos do que, pelo excesso de gases de estufa que a actividade económica liberta para a atmosfera, pode acontecer porque se tornou evidente que as mudanças climáticas são reais e que o que sucede por aqui já não tem nada de ocasional, como acontece com este mau tempo persistente que ninguém diria ser quase do final da Primavera.
Mas, quanto ao que se passa por todo o mundo, é elucidativo o conteúdo desta notícia “Ao longo dos últimos anos, as catástrofes naturais quadruplicaram, exigindo investimentos no valor de mais de 147 mil milhões de euros para os arranjos. Só este ano já foram vários os incêndios, furacões e inundações que assolaram o mundo”.
Perante isto, sinto-me traído pelos poderosos governantes, sejam Obama, os palradores da União Europeia ou outros quaisquer que dizem dispor-se a fazer esforços para reduzir em 20% as emissões de carbono até 2020!
Será que esta gente não entende que o que se passa é grave demais pelas consequências que terá na vida de todos nós e não podem ser proteladas nem mitigadas decisões que se tornarão inevitáveis e até imperativas quando as mudanças climáticas se tornarem ainda mais intensas e, por isso, obrigarem a ajustamentos profundos e muito penalizantes da nossa vida?
Esta questão das mudanças climáticas é já uma das condicionantes da economia que outros aspectos igualmente graves também constrangem e levam muitos cientistas a serem peremptórios na declaração do fim do crescimento que o Clube de Roma (CR) já questionou há quase meio século.

“Os limites do Crescimento”, o relatório das investigações de uma equipa de cientistas liderada pelo Professor Meadows, suportada pelo CR, mostrou muito claramente que o crescimento económico tem limites. Posteriormente, outras razões se acrescentaram às que o relatório considerou, entre as quais a aceleração do aquecimento global que resulta das emissões excessivas de dióxido carbono que a actividade económica produz e, deste modo, mais confirmam a convicção de o crescimento económico tem limites que, porventura, já terão sido ultrapassados.


Seria interessante a leitura de “Revisitando os limites do crescimento: após o Pico Petrolífero” da autoria de Charles A. S. Hall e John W. Day, Jr. 
(http://resistir.info/peak_oil/hall_p.html)


terça-feira, 3 de junho de 2014

PASSOS DE CARANGUEJO

Eu não iria tão longe quanto o foi Medina Carreira ao afirmar que “o Tribunal Constitucional é uma instituição que, se pudesse desaparecer, o país só beneficiaria” mas, tendo em conta os critérios que tem adoptado para tomar decisões importantes para o futuro de todos nós, eu diria que nenhuma contribuição positiva tem dado ao difícil e penoso processo de recuperação da situação financeira caótica em que o país se encontrava quando o governo socialista de Sócrates pediu o resgate que, obviamente, impôs condições cujo cumprimento se não compadece com uma interpretação defensiva de uma Constituição aprovada em condições muito diversas das que agora vivemos.
Pretender que as exigências de quem resgatou a bancarrota em que, por excessos óbvios, o país caiu, respeitem decisões discutíveis de um tribunal que se baseia em interpretações com as quais defende situações que a capacidade financeira do país não comporta e, por isso, tiveram como consequência a austeridade que não foi possível evitar, é uma atitude que se pode entender em quem se deixe desinformar pelas disputas políticas para a conquista do poder, mas que não é desculpável a um tribunal que não deveria alhear-se da realidade, pondo em causa todo o enorme esforço já feito pelos portugueses.
Ouvindo, de novo, Medina carreira, “a Constituição é do tempo em que tínhamos escudos, o que era completamente diferente dos tempos actuais. Uma interpretação do Constitucional que não tenha em linha de conta esse aspecto faz o Estado andar com pés de barro”.
Além disso, os critérios de equidade que o Tribunal Constitucional utiliza nos seus julgamentos nem sempre me convenceram da neutralidade política que deveria pautar todas as suas decisões, como uma vez mais me parece ter acontecido nas últimas decisões que tomou e que constituem um verdadeiro atentado aos princípios de justiça social, continuando a não aceitar a correcção de desigualdades que diferentes capacidades reivindicativas permitiram, ao longo do tempo, entre um sector que consome recursos e o outro que os produz.
A que irão obrigar as decisões do tribunal Constitucional ainda é cedo para saber. Mas que para nada de bom para a maioria de nós contribuirão, é uma certeza que pode sair-nos muito cara.
Mas creio que tudo se esclarecerá quando verificarmos que, uma vez mais, a alternância democrática que os nossos impostos pagam bem cara, a nada mais levará do que a uma mudança sem as vantagens que os que pretendem o poder prometem. Porque nada de muito diferente poderão fazer na situação em que o país se encontra.
Por isso, uma vez mais poderá ter razão quem tenha dito que “as eleições não passam da suspeita periódica de que a maioria tem razão”.