SERÁ POR ISTO QUE A JUSTIÇA É CEGA?

A Justiça portuguesa tem-me surpreendido com decisões que, pelo seu exotismo, compiladas e editadas facilmente dariam um “beste-seller”.

Recordo-me de, ainda não há muito tempo, ter lido esta notícia “um jovem de 11 anos foi agredido pelos pais com um cinto por ter más notas na escola e por fumar. Sofreu várias equimoses e passou dez dias na cama a recuperar. O tribunal de primeira instância condenou os pais por ofensas à integridade física, mas o Tribunal da Relação do Porto absolveu o casal, escreve hoje o Diário de Notícias”.

Como as notícias dizem também, “os juízes deliberaram que os arguidos não podiam ser punidos por um crime de maus tratos, como acusava o Ministério Público (MP), mas sim pelo crime de ofensa simples, que por ser natureza semipública requer uma queixa para ser investigado”.

Por um descuido do Ministério Público, por excesso de zelo de um tribunal ou sei lá por que, o que ao público em nome do qual a justiça deve ser feita pouco interessa, ficou sem castigo um crime de violentos maus tratos que obrigaram um jovem de 11 anos a ficar de cama 10 dias!

Pouco me interessam as razões com que os teóricos do direito possam apoiar esta decisão que, estou certo, pessoas vulgares como eu sou não podem considerar ser justiça.

E poderia referir outros julgamentos igualmente pouco abonatórios de uma jurisprudência que, é inútil esconde-lo, cada dia mais descai na consideração dos que deveriam ver nela o esteio maior da segurança que os cidadãos pagam e à qual têm direito.

Ainda o tempo não fez esquecer esta e outras notícias de decisões judiciais estranhas e já outro tribunal nos brinda com uma condenação que não parece fazer qualquer sentido, porque um policial, no cumprimento do seu dever de perseguir e capturar criminosos que, ao serem surpreendidos e para poderem fugir tentaram atropela-lo, depois de vários tiros com que tentou avisar e depois imobilizar a carrinha em fuga, acabou por atingir um menor que seguia no seu interior juntamente com os criminosos, o pai e o tio!

As condições de piso da via por onde a perseguição se fazia era irregular e atirar aos pneus não era, por certo, a coisa mais fácil de fazer. Acertar na chapa da carrinha era mais do que natural que acontecesse uma vez ou outra. Além do mais e pelas fotografias que vi, a vítima estaria fora da visão do policial perseguidor.

Os riscos existem nestas condições e os do policial começaram quando, intencionalmente, quase foi atropelado!

Infelizmente, o moço que o pai levou consigo para cometer um assalto, acabou por falecer e a Justiça condenou duramente o policial que cumpria o seu dever de protecção de todos nós contra criminosos e, por infelicidade, o atingiu.

Como cidadão, sentir-me-ia mais seguro se visse o pai também condenado porque levou consigo um filho menor para cometer um crime! Com a “justiça” que foi feita, sinto o receio de que um dia, por evidentes razões, possa sentir-me desprotegido por alguém não estar disposto a correr o risco de ser condenado a uns quantos anos de prisão para me proteger.

TODO O BURRO COME PALHA…

Não vi, em António Seguro, qualidades para ser a alternativa de que Portugal necessitava para dar um novo rumo à “via austera” por onde caminha. E foi pena porque uma boa Oposição sempre obriga um governo a ser melhor.

Mas, também, em António Costa não vejo seja o que for que me anime a esperança de sair dessa via dolorosa quando o discurso é "ainda agora vinha a ouvir na rádio o primeiro-ministro e o primeiro-ministro explicava que os portugueses têm de saber que se o objectivo é reduzir o défice, há duas formas: ou aumenta os impostos para aumentar a receita ou faz corte dos salários para baixar a despesa. Ora, nós não podemos viver neste quadro de opções tão limitado e temos que dizer ao primeiro-ministro que já percebemos que não sabe sair dessa receita".

Para António Costa "há uma terceira via, que é aumentar a riqueza" porque “se houver aumento de riqueza estão criadas as condições "para a consolidação das finanças públicas". Não disse foi em qual botão carregaria para que surja a riqueza com que pagássemos as dívidas que um socialismo mal entendido criou.

Não sei o que terá ficado a pensar, se alguma coisa se consegue pensar manipulado por uma algazarra orquestrada, o auditório que, em Leiria, escutou esta espantosa descoberta! Ficou entusiasmado com certeza, ou não estaria ali a escutar os disparates que mais um ambicioso lhes diz.

Será a “terceira via” de Costa uma alternativa àquela de redução do défice de que Costa acusa o Primeiro-Ministro de ter como única receita? Não é, não passa de mais uma falácia que um velho adágio consagra "todo o burro come palha. Preciso é saber-lha dar”.

Se a qualidade dos políticos portugueses já me desiludia, que haverei de pensar dos que, levados pelas manobras palavrosas com que “novos messias” os “encantam” em óbvias mentiras que os seus discursos inflamados encobrem, podem levar o país a uma mudança que só lhes trará mais razões de queixa?

Afinal, quando enriquece um país? Diria, tal como a aritmética ensina, que quando produz mais do que o que gasta, quando nas suas contas não tem um défice sistemático que, dia após dia, lhe aumenta a dívida. Assim sendo, a “redução do défice” é uma condição indispensável para por um rápido fim ao empobrecimento, depois do qual o longo caminho de criação de riqueza se trilha com mais facilidade.

Como quando alguém se esvai em sangue, é mais urgente estancar a hemorragia ou alimentá-lo para recuperar as forças que está a perder?

Não vejo uma só solução, uma que seja muito diferente das que têm vindo a ser tomadas, que o “futuro primeiro-ministro” António Costa possa apresentar, assim ao modo como os mágicos tiram coelhos da Cartola, a menos que consiga convencer rapidamente o chamado mundo capitalista de que o seu caminho de sucesso acabou e outro é o que pode acabar com a especulação e com a austeridade a que nos obriga, como é o caminho socialista que nem Costa sabe explicar!

É óbvio que o socialista Costa fala desta riqueza que faz mais ricos os ricos que dos nossos vícios se alimentam quando nos impingem o que precisam de vender para que os seus “investimentos” sejam bem sucedidos, mesmo que de tal não precisemos.

Eu falaria de outra riqueza, daquela que à grande maioria de nós faria felizes porque devolveria ao nosso trabalho o valor que tem, à nossa vida a alegria dos sucessos que o nosso trabalho e iniciativa trouxesse, em vez de servir para fazer ricos os que dele se aproveitam para mais enriquecer, como os políticos a quem a crise não atinge, os partidos políticos que nos levam dinheiro aos muitos milhões e, sobretudo, os “amigos” a quem os favores sempre aumentam rapidamente o pecúlio.

É muito curiosa uma lista que por aí circula e compara os rendimentos de tanta gente, antes e depois de serem ministros… Por exemplo! É a contrapartida dos cortes nos rendimentos que levamos e, por isso, não produzem o efeito de equilíbrio financeiro que deveriam produzir, porque outro caminho levam.

A riqueza da justiça e da felicidade deveria ser a “riqueza socialista” que eu gostaria de ver Costa pregar em vez dos disparates e dos lugares comuns com que pretende iludir os que o escutam e que mais não são do que aqueles que o capitalismo devorador que inspira. E onde fica o socialismo autêntico?
As soluções que vejo Costa e outros apregoarem são, afinal, as mesmas do capitalismo dos capitalistas que, por isso, também são as soluções do socialismo de Seguro e de Costa, de Jerónimo de Sousa e de muitos outros, porque outra via não conhecem nem outra via são capazes de trilhar que não seja a que o capitalismo indica!

QUAL MUDANÇA?

Olho os números, aprecio as situações, imagino o que o futuro nos poderá trazer por esta via que trilhamos e fico muito preocupado.

Por exemplo, quando as estatísticas mostram que cerca de um terço da “riqueza nacional” resulta de impostos, o que significa uma carga fiscal excessivamente elevada mas que, mesmo assim, não é bastante para evitar que Portugal continue a acumular défices e, apesar disso, são condicionadas decisões que nos empurram para mais aumentos de impostos, só posso esperar um futuro muito complicado!

De facto, apesar das melhorias significativas em relação à situação que obrigou ao resgate financeiro, não me parecem bastantes nem sequer suficientemente auspiciosos os resultados já alcançados, pois não pode ser aceitável uma perspectiva tão longínqua de recuperação que uma economia mundial cheia de problemas pode ainda mais prolongar.

Mas maior problema é que, para além das críticas que oiço fazer à governação que outro caminho não segue senão o de ir na onda dos disparates que todos por esse mundo fazem, não me dou conta de propostas de solução adequadas às condições em que teremos de construir o nosso futuro, apesar dos insistentes pedidos para a demissão do governo.

Deste modo, que sentido têm essas exigências de mudança e que sentido teve o pedido formal que o PCP fez ao Presidente da República que, como ouvi de Jerónimo de Sousa, teria a virtude de devolver a palavra ao povo que, por certo, nada de concreto diria a não ser votar na convicção de que mudar seja bastante, vote lá em quem votar?

Mas é este o projecto de mudança que o PCP propõe?

Uma mudança precipitada poderá ser, direi mesmo que será porque a experiência o confirma, a pior forma de fazer a mudança que, mais cedo ou mais tarde e mesmo sem a prepararmos, acabará por acontecer, mas da pior forma.

Quanto ao PS, qual é o seu projecto? O de Seguro ou o de Costa? Com qual projecto, dos dois que, afinal, nem sequer o são, o PS pedirá a confiança dos portugueses nas eleições antecipadas que também deseja?

UM NOVO MAPA COR-DE-ROSA?

O infindável caso Maddie, a filha de um casal de médicos ingleses desparecida de um apartamento do Ocean Club na Praia da Luz há sete anos, continua a ser notícia ao longo de várias horas por dia, seja porque a Scotland Yard decidiu fazer um show de estupidez que as autoridades portuguesas subservientemente suportaram apesar de todos os inconvenientes que a época escolhida trás para quem vive do turismo naquela praia algarvia e pelos custos que também trás às nossas débeis finanças públicas, seja porque, ao contrário de ser julgado, o casal inglês se constituiu acusador por suposta difamação e pretende uma indemnização choruda.

E enquanto decorre o julgamento do inspector que foi afastado das investigações de um modo mal esclarecido quando as orientava num sentido porventura incómodo para o casal britânico que, tudo o parece comprovar, se move bem nas altas esferas do poder do seu país, continuamos todos a merecer respostas que ninguém dá, ao mesmo tempo que as investigações dos “sherloks” mais parecem baralhar as coisas do que esclarece-las!

Creio que todos gostaríamos de saber, entre outras coisas, por qual razão o casal inglês não foi acusado e julgado pelo crime de abandono de menores a seu cargo, o que, como se sabe, aconteceu durante dias e dias até àquele em que a criança desapareceu. Qualquer casal português teria sido condenado por uma tal razão. Por que o não foi o casal inglês?

Como é possível que a polícia e as autoridades portuguesas consintam as interferências quase absurdas das autoridades inglesas num processo que à PJ compete conduzir e esclarecer?

Que subserviência é esta que consente os desaforos já cometidos e, por fim, dá crédito a quem desacreditou a polícia portuguesa furtando-se à reconstituição dos acontecimentos daquela noite fatídica, no parecer de todos indispensável para a averiguação adequada de factos que poderiam ser determinantes para uma linha mais consistente de investigação?
Por que são um grupo de médicos ingleses influentes que se dão ao luxo de recusar esclarecer coisas importantes para o julgamento de um caso tão grave?
O que haverá aqui para esconder?

Confesso-me baralhado com tudo o que tenho ouvido e, de cada vez que oiço mais, mais confusas ficam as coisas que não consigo encaixar para baterem certo.

Se em vez de programas e programas de TV para falar do caso houvesse um esclarecimento oficial que nos tirasse as fortes dúvidas que todos, por certo, temos, talvez se começasse a fazer um menos mau juízo de uma Justiça cujos créditos andam pelas ruas da amargura.

Mas não consigo entender por que consentimos nesta quase humilhação que nos impede de fazer a nossa justiça.

Quando lhes apetece, os ingleses tomam conta do Algarve, pois parece que vão voltar! Teremos aqui um novo mapa cor-de-rosa?

ZANGAS DE COMADRES E GUERRAS DE AMBIÇÕES PESSOAIS NUM GRANDE ESPECTÁCULO CIRCENSE

A par do pouco edificante espectáculo que o Partido Socialista exibe nas disputas internas que são prova evidente de completa falta de compreensão das verdadeiras questões que afectam Portugal e todo o mundo, bem como do modo de as ultrapassar, as duas centrais sindicais, a UGT e a CGTP, resolveram desentender-se e trocar acusações contundentes, como naquelas zangas de comadres que nada esclarecem e acabam por deixar a nu todos os podres que a hipocrisia, ao longo do tempo, foi disfarçando.

Não adiantará tentar esconder, chamando-os sinais de vitalidade democrática, os desentendimentos reais que o desnorte ideológico provoca e as ambições pessoais alimentam, porque nada mais são do que o resultado do desespero que a incapacidade de solucionar provoca, nesta crise já tomada pelo desespero que a reflexão e a cooperação, por inexistentes, não conseguiram evitar.

São discussões requentadas sobre questões inutilmente debatidas por intervenientes preconceituosos que ignoram a evidência dos erros que, em nome de demagógicos conceitos próprios de utopias irrealizáveis, são cometidos e nos arrastam para situações que cada vez mais se aproximam de um ponto de muito difícil retorno.

Se o Governo nada mais tem feito do que o necessário para sobreviver num mundo equivocado nos seus conceitos de desenvolvimento e, pior do que isso, incapaz de compreender os perigos que a realidade, já óbvia, insiste em lhe mostrar, o Partido Socialista persiste em enredar-se nas confusões de um conceito incompatível com uma realidade em que a escassez não consente o esbanjamento que, fingindo ajudar outros, engorda apenas alguns. Deste modo não se de dá conta de que o socialismo autêntico apenas será que for capaz de gerir, de um modo sustentado, o que possa ser utilizado sem degradar ainda mais o mundo que legaremos aos vindouros e não aquele que promete o que alguém, de forma duradoura, jamais conseguiu alcançar. Porque o socialismo autêntico não tem nos seus objectivos proporcionar riquezas a alguns mas sim a justiça e a equidade para todos, num mundo de sofrimento.

São estas, pois, guerras inúteis que, como todas as demais, a ambição declarou. São balanços mal feitos numa contabilidade tosca que não abrange a realidade inteira. São ambições pessoais disfarçadas em ideologias caducas, louvadas em cantigas que fingem haver merecimento na desgraça de quem, por julgar apenas ter direitos, deixa para os outros o dever de deles cuidar. São o circo que presenciamos descuidados, sem ainda nos termos dado conta do elevado preço que o já estafadíssimo espectáculo dos palhaços nos vai custar.

O GRANDE TABU E A APETÊNCIA PELO PODER

Depois de três anos sem ser capaz de definir qualquer projecto alternativo para aquele a que, por acordo com a Troika, se comprometeu, é curiosa a afirmação de António Costa que diz ser essencial que um dos candidatos à liderança do PS diga aquilo que pensa, aquilo a que vem e qual o projecto que tem para o país!

Será que, finalmente, saberemos de que modo um qualquer candidato socialista se propõe materializar, sem voltar a falir as finanças nacionais, todas as promessas de repor salários, readmitir funcionários e tudo o mais para um regresso a um passado de riqueza virtual? Já não seria sem tempo!
É verdade que os milagres são raros, mas acontecem. E este seria o milagres socialista que não acredito que aconteça.

Não sei se será Costa quem o vai fazer depois de três anos a apoiar Seguro, porque não vejo o que, de novo, tenha acontecido para deixar de concordar com ele.

Por sua vez, Seguro afirma que “Portugal não precisa de um Primeiro-Ministro de ocasião. Portugal precisa de um líder que avança nos períodos difíceis para tirar Portugal da crise”.

E sem compreender bem a razão de ser deste avanço de Costa para lhe disputar a liderança socialista, Seguro lamenta-se "Mas agora? Agora quando não estava aberta nenhuma disputa interna. Agora que já é apetecível o poder. Agora que o PS tem quase a certeza absoluta que ganhava as eleições, agora é que há disponibilidade"…

Que pena que ambos se não calem e ponham um final a esta disputa que nada mais mostra do que a incapacidade de analisar o presente e planear o futuro, como Portugal necessita.

Mas quem sabe se Costa se decidirá a fazer o que Seguro nunca fez que é acabar com o tabu do milagroso programa de governo socialista que acabe com a austeridade a que as consequências da sua anterior governação obrigaram.

Mas será que, deste modo, o poder está mesmo ali para o PS?

MANTEIGAS CRESCEU OU MINGUOU?

É interessantíssimo olhar atentamente as duas fotografias tiradas com um intervalo de cerca de 70 anos. A mais antiga foi feita pelo meu pai. A outra fi-la eu recentemente.

Lembro-me bem da Vila de Manteigas com uma dimensão urbana reduzida como mostra a fotografia do meu pai, mas que o tempo foi fazendo crescer até quase preencher completamente aquela zona 

do Vale que o Glaciar alargou.

Manteigas ocupa hoje uma área que, sem temer graves erros de avaliação, poderei dizer quase umas dez vezes maior mas, curiosamente, sem mais habitantes do que então!

Desde os tempos da fotografia mais antiga, a população de Manteigas cresceu para, depois, ao longo dos últimos 30 anos, se reduzir a metade!

Há menos nascimentos e, mesmo com um decréscimo enorme da mortalidade infantil, Manteigas envelhece e despovoa-se, sem nada ou pouco fazer por si, sem retirar dos recursos dos quais dispõe, as vantagens que eles lhes poderiam dar para dela fazer uma comunidade próspera.

Muitos manteiguenses partiram para os quatro cantos do mundo e são, hoje, uma diáspora das mais notáveis. Encontram-se por todo o lado e muitos deles são, até, muito bem sucedidos.

Por vezes levam com eles usos, costumes e até crenças sem as quais se não sentem bem porque um manteiguense o é para sempre!

Mas deixar chegar Manteigas a este ponto a que chegou…

Mesmo assim, o Concelho de Manteigas é um lugar dos mais belos de Portugal, onde se encontram pequenas maravilhas e condições de vida quase já inexistentes em muitos outros lugares.