ADIANTE CEGO…

Depois de tantas certezas na recuperação da economia e de tantas críticas à austeridade que “empobrece” as sociedades, da necessidade de aumentar o consumo para fazer crescer a economia e sei lá quantas teorias mais, Christine Lagarde, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), escreve num artigo de opinião publicado esta quarta-feira no jornal financeiro alemão Handelsblatt, que “Em muitos países, o sector financeiro ainda tem fraquezas e nos mercados emergentes os riscos financeiros estão a aumentar. Isto implica que o crescimento global será decepcionante e desigual em 2016".

Que dizer deste FMI para quem ora era “assim” ora é “assado” e que põe, agora, em causa todas as teorias que já defendeu e lhe fizeram ganhar muito dinheiro nos muitos “resgates” que fez a tantos países que esta economia consumista põe na miséria.

Uma colectânea das afirmações de Lagarde ao longo dos últimos anos seria, pela certa, um “best seller” pelo muito que nos faria rir.

Mas o FMI deve saber bem quais são os sarilhos em que o mundo financeiro está metido e o impasse em que a economia caiu.

É pena que chegue a certas conclusões tanto tempo depois de outros a elas terem chegado.

Até eu que não sou economista, escrevi aqui já muitas vezes sobre a situação a que chegámos, contrariei a ideia de uma recuperação económica que não aconteceria, fiz ver da impossibilidade de continuar a viver exaurindo as reservas que a Natureza nos concedeu e alertei para tantos perigos do modo de vida que levávamos.

Não creio que possa haver recuperação alguma sem acertar a economia pela Natureza que, tudo o comprova, não é uma arca sem fundo que o crescimento económico continuado exige e reage muito mal às agressões que lhe fazem e cujas consequências mais graves começamos a sentir mais duramente.

Não tenho muito mais a acrescentar ao que aquilo que tenho dito e continua disponível para ler neste blogue, senão que me deixa surpreendido que possa ainda haver quem espere crescimento económico o caminho para sair do buraco em que se meteu, como tudo indica que seja o propósito de um governo, ou de um “casamento de conveniência” talvez diga melhor”, que quase não resistiu à primeira dificuldade que se lhe deparou e não passou de uma pedra menor no caminho pedregoso que começou a percorrer.

Perante o que diz Lagarde sobre um crescimento económico decepcionante em 2016, como já o fora em 2015, não consigo imaginar em que realidade se baseia o governo para acreditar no sucesso de uma política que faz de um crescimento económico que jamais conseguiremos atingir, a base da vida melhor que promete, para o que não bastam a apetência do poder de Costa, a cassete de Jerónimo, a verborreia de Margarida ou as “contas” de Centeno.

Mas “adiante cego que lá vai o caminho”. 

UMA REDUÇÃO DA SOBRETAXA DIFERENCIADA SERÁ CONTITUCIONAL?

A eliminação da sobretaxa no irs, tal como de outros encargos que a austeridade impôs aos cidadãos, foi promessa do governo PS.

Todos sabíamos que seria impossível o seu cumprimento, excepto os que, por preconceitos óbvios, acreditaram que o fosse.

Agora acontece, porque foi assim que a “esquerda” que apoia o governo decidiu, que a redução da sobretaxa aplicada ao irs não será igual para todos mas diferenciada, conforme o escalão, o que, quanto a mim e tendo em conta o princípio de igualdade de tratamento é inconstitucional.

Cada cidadão contribui em função dos seus rendimentos e uma sobretaxa igual para todos não altera a regra de cobrança de impostos estabelecida e aprovada.

Porém, se a aplicação for diferenciada, significará tratamento desigual e isso só pode significar uma alteração de impostos que, se não aprovada pela Assembleia da República deve ser apreciada pelo Tribunal Constitucional.

Porventura, a já prevista alteração dos escalões do irs cuidará de absorver a sobretaxa restante, o que significaria que o governo se ficaria por aqui em termos de anulação da sobretaxa!

Mas haverá outras promessas para cumprir e que, muito provavelmente, serão mais difíceis do que esta que, afinal, não chega a ser cumprida.

E, aos poucos, vamos dando conta dos incumprimentos, a menos que o caminho seja o de um novo resgate!

Eu continuo à espera que me de libertem, como prometido, da CES que aos pensionistas foi, discriminatoriamente, aplicada.

E QUEM SERIA O “PEQUENO DONO DISTO TUDO”?

Francamente, não morro de amores por José Sócrates, mesmo apesar de ter sido considerado o sexto homem mais elegante do mundo fora de Espanha (!?). Ou, até será por isso, porque não está em mim decidir de que tipo de pessoas gosto ou não gosto. São coisas que nascem com a gente…

Mas não deixo de lhe reconhecer alguns predicados excepcionais, dos quais ontem deu uma leve mostra na entrevista que concedeu à TVI sobre o caso marquês, ou caso Sócrates se preferirem, coisa de que uma outra televisão que acompanha, desde há muito, o seu caso foi proibida a pedido de Sócrates que uma juíza deferiu!

Num caso destes, conseguir uma entrevista é simples por ser audiência certa, mesmo com todas as estórias requentadas que terá, e, neste caso, a TVI, a tal que se diz que Sócrates quis anular nos seus tempos de “pequeno dono disto tudo”, andava meio atrasada.

E foi para este acertar de passo, aproveitando a oportunidade, que a entrevista serviu pois nada de novo nela se ouviu para além do que, onde quer que lhes dêem ouvidos, Sócrates e os seus advogados dizem a cada instante.

A não ser nas entrelinhas onde o desespero da incoerência foi, nitidamente, óbvio.

Depois, foi um tanto deprimente aquele esgrimir de argumentos jurídicos que se seguiu por alguns advogados comentadores, determinados uns, mais comedidos outros, talvez pelos tempos que se vivem. Mas, de substância que acrescentasse qualquer novidade, não tinham absolutamente nada para além das interpretações que, em Direito, cada qual faz como mais lhe convenha.

Este caso não pode, não deve ficar-se por uma batalha de argumentos jurídicos, de impedimentos de provas ou dúvidas de prazos, porque terá de ser julgado com a inteligência que mostre que o que tudo faz crer que seja o é de facto, sem deixar que as artimanhas jurídicas o branqueiem, ou que Sócrates tem razão nas culpas que imputa à Justiça português.
Não ser assim seria um desastre que deixaria toda a porcaria ficar impune.

E continuo a pensar, tal como já escrevi há tempos, que, pelas piores razões, este caso vai ficar célebre na História da Justiça portuguesa, seja porque um ex-primeiro ministro é um criminoso sofisticado seja porque a Justiça portuguesa é de uma incompetência inimaginável, com uma Procuradoria Geral da República onde, segundo Sócrates e os seus admiradores, se terá juntado uma corja de terroristas e os incompetentes maiores deste país!

Nenhuma das alternativas me deixará feliz, obviamente. E é essa mais uma preocupação que junto a tantas outras que o futuro do país dos meus filhos, dos meus netos e dos meus bisnetos já me dá!
Ainda acredito nos magistrados deste país que têm por missão defender os interesses do povo que representam.

A DISPUTA QUE SE SEGUE

Agora que as tricas e nicas das legislativas se vão diluindo em outras não menos altercantes para escolher o próximo Presidente da República Portuguesa, começam a sair do silêncio outras vozes, dentre as quais a comunicação social sabe bem quais as capazes de fazer maior estrilho.

Por exemplo, há muito que não ouvia falar de Carlos Brito, antigo alto dirigente do PCP autosuspendido em 2003 depois de uma suspensão de dez meses imposta pela direcção do partido e aposto que a maioria já nem dele se lembrará. Mas já deu sinais de vida ao aparecer como apoiante de Sampaio da Nóvoa que, ao contrário de si, era desconhecido no passado e é conhecido neste presente estranho que ainda se não sabe bem o que seja. Mas é um presente novo e isso já pode ser qualquer coisa.

De Vasco Lourenço pode dizer-se que vai gerindo as suas aparições de modo a não ser esquecido e, tal como a outras personalidades que há dezenas de anos não mudam de discurso, decerto porque não assimilam as novas ideias que o presente vai sugerindo, a comunicação social destaca-o no momento certo para que diga aquilo que já se sabe que vai dizer.

E aí está, de novo, o eterno “capitão de Abril”, ainda no “registo” de há quarenta anos, a dizer os disparates que, então, eram as verdades primeiras, acabadinhas de descobrir, as politicamente mais evoluídas, como diziam!

Ataca o candidato que diz ser um “vendedor de banha de cobra”, enquanto se congratula porque a “esquerda começa a ganhar juízo”!

Já habituado aos ápodos que usam aqueles cujo nível lhes não permite criticar e, por isso, se ficam pelas afrontas, foi na afirmação do “juízo” que a esquerda está a ganhar que que encontrei a diferença sobre a qual me pareceu valer a pena reflectir um pouco.

A menos uma conversão daquelas que o senso comum não explica, o PCP será sempre o que foi e cada vez o menos que a passagem do tempo dele vai fazendo, o BE será o partido de ocasião que alberga os desiludidos da altura e o PS o partido que para comunistas e bloquistas será sempre igual ao PSD e, quando governa, o faz "à direita"!

Se for esta a esquerda folclórica de que Lourenço fala, creio que vai ter grande dificuldade em explicar qual é o juízo a que se refere, se a “conversão” do PCP como um  possível 4º “Segredo de Fátima”, se o esclarecimento da bagunça dos altos e baixos que o BE costuma ser, se a “direita” que estes dois sempre disseram que o PS é.

É o tempo que nos vai dar a resposta porque o Lourenço não será, decerto!

Mas porque raio sempre me esqueço do PEV?

TODO O BURRO COME PALHA…

Contaram-me, faz já muito tempo, a história de um moço que pediu ao pai os dez escudos que lhe prometera pelos bons resultados na escola. As “férias grandes”, como então se chamavam, estavam quase no fim e do prometido…nada!

Teve como resposta, para que queres tu tanto dinheiro? Toma lá estes cinco escudos e divide esses vinte e cinco tostões (dois escudos e meio) com o teu irmão!

É assim quando, para alcançar um fim, se promete sem estar seguro de poder pagar.

Depois das generosas promessas que o PS fez nas eleições que, nem mesmo assim, conseguiu vencer, parecem-me já demasiadas as reticências e as precauções que, sobretudo da parte do PCP, se manifestam a propósito do que possa não ser cumprido.

A supressão da tsu e da sobretaxa nos impostos, a eliminação da abominável e discriminatória CES tirada às reformas, a reposição de salários e de pensões, o salário mínimo e outras coisas que o PS garantiu para o imediato se lhe fosse dado o poder, vamos vê-las por um canudo, com a desculpa que sempre se dá nestas circunstâncias, a de não haver disponibilidades financeiras para tal.

Há dezenas de anos que é assim na tão celebrada alternância democrática que mais não é do que um “reabrir com nova gerência” que não tira a loja de dificuldades. Apenas muda o sorriso cínico com se vai enganando o cliente.

É assim há quarenta anos numa caminhada para a democracia que jamais chega ao fim porque, deste modo, não passa da desculpa para os erros cometidos, dos quais, porque sempre o serão em nome do povo, jamais haverá culpados.

Uma das promessas mais badaladas nas eleições foi a de um salário mínimo de 600 euros que agora parece transformar-se em 530 euros que o PS crê possíveis, que as associações patronais acham excessivos mas que o PCP continua a exigir por inteiro, por ser um compromisso fundamental.
Parece que não estavam assim tão bem feitas as tais misteriosas contas!

Poderá o PS argumentar que foram promessas que cumpriria se o poder lhe fosse dado… E como não foi...

Mas porque, sem dúvida, um momento haverá em que as dissidências naturais entre a extrema-esquerda, o PS e a realidade haverão de confrontar-se mais violentamente em questões muito mais difíceis de resolver, creio chegada a altura de saber o que fará o Presidente da República que se segue se os desencontros perturbarem demasiado (outro conceito vago) a recuperação de Portugal depois do resgate a que outras loucuras governativas obrigaram.

Mas não me parece que sejam os que as previsões consideram mais capazes de vencer, aqueles que com mais clareza darão resposta a esta questão porque a clareza não é, nunca foi, a atitude que melhor resulta nas disputas pelo poder.

E aqui vale aquele outro velho ditado, de tantos que o saber acumulou “todo o burro come palha. O preciso é saber dar-lha”!

Foi assim, assim será.