A “BOLSA VIP”

E do folhetim que, já todos o sentimos, promete ser longo, curioso e continuar rico em episódios trágico-cómicos, mais duas páginas foram lidas e passadas para trás, assim tornando mais definitiva a prisão preventiva de Sócrates que tantos e tão “distintos” puseram em causa, porque são reconhecidos os “fortes indícios” da prática de crimes cuja investigação continua e deve ser preservada de perturbações.

Mas este tornou-se um caso dos jornais, ou mais de um jornal, das televisões, ou mais de uma televisão, mas perdeu fôlego no “areópago” de S Bento, onde parece prejudicar os interesses de uma certa facção que deseja contrabalançar os seus efeitos com a nova questão que se dirime, a “bolsa VIP” das Finanças.

Estes episódios telenovelescos que a Comunicação Social nos vai revelando acabam por se tornar chatos, afastam-nos das questões que são essenciais para o futuro mas têm, pelo menos, o mérito de nos ir fazendo ver algumas coisas que muito boa gente parece não querer ver ou, sei lá, acredita que não temos condições para, sequer, delas nos darmos conta.

Agora o tribunal foi claro: as razões por que a Defesa pediu um Habeas Corpus destinam-se a “proteger um cargo” e não quem o tenha exercido.

Já vimos um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandar destruir provas que, unipessoalmente e fora do contexto em que toda a prova deve ser analisada, considerou sem qualquer interesse, em vez de as guardar para análise futura, quando o visado já não ocupasse o cargo, porque a “protecção do cargo” não pode significar a inimputabilidade da pessoa. Penso eu…

Fiquei convencido de que alguma coisa de importante se terá perdido por este procedimento e que, por isso, justiça terá ficado por fazer. Enfim, é o que sinto e não podem provar-me o contrário, a menos que andem por aí algumas cópias piratas das escutas destruídas.

Penso que, por tudo o que já aconteceu, Mário Soares escreverá, na sua página do próximo Domingo, sobre a “bolsa VIP”, deixando o já tão esclarecido caso Sócrates sossegado. E nele excomungará este e aquele, ou todos os VIP’s, pedindo, em coro com tantos outras personalidades cimeiras deste burgo escalavrado, a demissão de Passos Coelho que se atrasou em declarações de irs e não sabia de uma obrigação de descontos para a Segurança Social enquanto trabalhador por conta própria.

Não fiquei admirado do que acabou por vir a lume porque, dizia-se há algum tempo já, que Passos Coelho andaria a ser “investigado” por funcionários dos serviços de finanças.

Por que nesta altura? Não teria sido preferível que o tivessem feito a tempo de evitaram a prescrição da falta que Passos acabou por sanar por sua iniciativa?

Como certos filmes mafiosos continuadamente nos mostram, há sempre um “podre” na vida de alguém, desde um minúsculo “pedrado” à tona da sua pele até uma lagarta enorme que lhe corrói as entranhas. E vai de procurar seja o que for quando alguém exerça um cargo que, pelos vistos, deveria ser protegido, porque é sempre bom ter no bolso umas pedras para atirar quando nos alvejam ou quando, simplesmente, o queremos derrubar!

Então qual é o espanto se houvesse, nas Finanças, uma “bolsa VIP” que proteja, temporariamente, quem exerça certas funções bem determinadas que, por motivos de segurança e estabilidade política, mereçam ser tratadas por responsáveis de grau mais elevado, não ficando expostas a tropelias oportunistas que, como a realidade mostra, não resultam, de todo, de cuidados que os que servem a todos nós deveriam ter mas de circunstâncias em que a mínima coisa serve para fazer escândalo?

De Direito não percebo nada, muito especialmente certas coisas estranhas que nele acontecem quando ninguém se entende quanto ao que, afinal, as coisas sejam. Sou mais de outras ciências onde as coisas são o que são e o resto é ignorância.

Mas Direito Comparado não é isto que acabei de fazer, julgando um caso por semelhança com outros?

Entretanto, vai a Assembleia da República perdendo tempo que bem empregado seria a discutir, com honestidade intelectual, os problemas graves do país. O que não vejo fazer.