Poucas pessoas se recordarão do que foi a experiência de regionalização que Passos Coelho agora propõe que seja reeditada e, de novo, no Algarve.
Acredito que a experiência então feita pudesse ter tido mais sucesso se feita com maiores cuidados. Mas foi um falhanço completo e do qual nem sequer conclusões esclarecedoras foram retiradas, tanto que só muitos anos depois a regionalização que a Constituição impõe (?) voltou a ser matéria de discussão, sujeita a referendo e reprovada!
Diz Passos Coelho que uma experiência inicial e a regionalização progressiva seriam o modo ideal para levar a cabo a imposição constitucional nunca cumprida.
Não só pela experiência de vida que tenho como pela própria experiência falhada que antes referi, duvido desta técnica para regionalizar.
Em primeiro lugar questiono as razões que levam a crer que o Algarve deva ser, em si mesmo, uma região administrativa. Talvez sim, talvez não!
Criar uma região, ou antes, um conjunto de regiões, não se faz numa noite de insónia em que, sobre um mapa, se vão definindo fronteiras.
A divisão regional deve ser estudada globalmente para que as regiões definidas resultem equilibradas e com capacidade competitiva entre si, o que requer elaborados estudos que não existem ainda.
Regionalizar ou não regionalizar é uma decisão política, mas a regionalização é, maioritariamente, uma questão que exige outras visões e outros saberes.
Para evitar que a regionalização seja a “divisão” territorial que não deve ser, não pode ser feita região a região mas no todo do território, ainda que a progressiva, mas simultânea, atribuição de meios e de competências possa ser uma boa técnica de optimização.
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