TERÁ ACORDADO A EUROPA OU…?

Não sei se, depois de tanto tempo a fazer de conta, ao longo do qual cada um aproveita o mais que pode desta “União” desunida e tantas vezes hipócrita, a Europa terá entendido que era tempo de mudar de vida, tempo de fazer em vez de deixar para outros o que a si própria compete fazer.

Finalmente, Angela Merkel afirmou, depois de conversar com o famigerado Trump, que apareceu do nada para ser a dor de cabeça do Mundo, que, a partir de agora, a Europa terá de contar consigo própria em vez de contar com o apoio que tem recebido dos Estados Unidos.

Era cada vez mais evidente que este momento teria de chegar, à bruta como é normal as coisas acontecerem com Trump ou planeadamente como já deveria ter acontecido.

É por isso que continuo convencido de que os espertalhões só aprendem depois de baterem com a cabeça na parede…

A Europa sabe que não pode continuar a fingir ser uma União que não é e que, se não for uma União, cada uma das suas partes não passará de ser o pobre cordeirinho que um dos lobos maus que por aí andam a mostrar a sua fome, acabará por devorar.

As dificuldades no mundo vão ficando cada vez maiores e não faltará muito tempo para que nos desentendamos por coisas menores, como é o pão de que necessitamos para viver.

Mas que proporá Merkel que seja feito para que a Europa consiga cuidar de si? Refundar a Europa?

O que Merkel disse num comício na Feira da Cerveja de Munique “… que Europa não pode mais se apoiar nos EUA e no Reino Unido. O tempo em que podíamos depender completamente de outros terminou”, é uma verdade que chega tarde, se não for, apenas, um delírio a que o ambiente era propício.

UMA ESTRANHA CIMEIRA IBÉRICA

Na Península Ibérica, Portugal é, obviamente, uma região de jusante, como o são as regiões à beira mar.

Mas porque para aqui correm os três mais importantes rios ibéricos, podemos dizer que somos a “região mãIs a jusante”. Por isso é importante para nós o que se passa a montante porque o meio hídrico, do qual os rios são autênticas artérias que irrigam os campos, alimentam camadas freáticas, carreiam produtos de erosão, mas também, trazem consigo a poluição que lhes causam a montante.

Outro aspecto importante é a utilização das próprias águas, o modo como a gestão seja feita, para que os benefícios sejam criteriosamente repartidos ou os problemas que causam convenientemente prevenidos, o que, naturalmente, terá de ser profundamente analisado e avaliado de um modo constante, no que Portugal, pode dizer-se, nunca foi parte interessada muito diligente.

E parece não continuar a sê-lo.

Numa Cimeira Ibérica para tratar de assuntos naturalmente importantes para Portugal e Espanha, mais uma vez e sem razões que publicamente se conheçam, um aspecto importantíssimo de gestão do meio hídrico está ausente, a questão da Central de Almarás.

Como qualquer infraestrutura, uma central nuclear tem o seu tempo de vida útil, aquele durante o qual, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista da segurança, a sua exploração se justifica.

É o caso da Central de Almaraz que, na hora de fechar portas, é acrescida de um aterro de resíduos radioactivos, o que significa a intenção do prolongamento da sua vida útil por muito mais tempo.

Não passou de um ligeiro esboço o desagrado que Portugal mostrou por tal medida e nem a União Europeia poderia deixar de atender aos direitos de segurança que Portugal tem para invocar. Contudo, tudo passou ao de leve.

Os acidentes em centrais nucleares não são tão pouco frequentes assim e as suas consequências podem ser verdadeiros desastres para extensas áreas e para milhares ou milhões de vidas.

Não vale a pena dizer muito mais do que um acidente em Almaraz poderá afectar cerca de um terço de Portugal de um modo directo e, indirectamente, muito mais do que isso, dependendo das dimensões do acidente.

Fizémos um escarcéu dos demónios com a queda da ponte de Entre-os-Rios que arrastou para a morte umas dezenas de cidadãos.

Nunca cheguei a saber porque, ou cheguei, até um ministro se demitiu!

A ponte era velha e as probabilidades de um acidente eram, por isso, maiores.

É o mesmo com Almaraz que, apesar disso e da celeuma que já levantou, não tem importância bastante para estar na agenda de uma Cimeira Ibérica!

Negociatas europeias…

A DESCENTRALIAZÃO

Depois do malfadado referendo sobre a Regionalização, uma verdadeira tragédia que, para além dos disparates que foram ditos e das perguntas tolas que foram colocadas e para as quais nunca encontrei maneira de, em consciência, responder, já não falando da divisão do território que era proposta, a descentralização é agora a novidade do PS que substitui a regionalização de que a Constituição fala e para qual até impunha um prazo!

Bem sei que, no início, era o PSD o campeão da Regionalização, na qual encontrava as mais variadas vantagens que hoje repudia. Encontros, congressos, publicações são a prova de uma intensa actividade que fazia crer a regionalização como vantajosa e inevitável.

O Referendo não passou com o argumento de que teria um custo excessivo e inútil, dinheiro com o qual se poderiam, bem melhor, baixar os impostos. Foi o brilhante argumento de Portas.

Lembram aquela descida brutal de impostos que se seguiu? Nem eu! Nem aquela Regionalização se fez, felizmente, nem os impostos baixaram. Mas como em terra de cegos quem tenha um olho é rei…

A ignorância sobre as vantagens e os custos da regionalização era total ou assim parecia ser, talvez porque assim conviesse a um poder central míope ou egoísta. Escolham.

Desde então passou tanto tempo que julguei que a regionalização fosse já preceito para sempre esquecido. Mas a Descentralização aparece como que para a substituir, para o que serão feitas umas regras para a sua aplicação.

Mas descentralização e regionalização não são a mesma coisa seja qual for o regulamento que tenha.

Na descentralização nada mais acontece do que a transferência da execução de certas tarefas do poder central para as autarquias locais, sem qualquer capacidade de iniciativa nem de adaptação significativa às condições locais. O poder central decide e as autarquias executam!

O mais importante nas regiões como autarquias intermédias é que o espaço nacional é organizado segundo parâmetros físicos, sociológicos, económicos e financeiros, com dimensão que lhes permita equivalências e economia de escala que permitam a melhor forma de valorização e aproveitamento dos seus recursos como, também, a minimização dos meios necessários para realização das tarefas necessárias.

Em suma, a regionalização seria, a um tempo, uma organização administrativa e de planeamento territorial, aquele de que Portugal necessita para travar os desequilíbrios que, a cada dia que passa, maiores, lá vão empobrecendo e desertificando o país.