Ontem, no FB, reproduzi un gráfico publicado no Correio da Manhã mas oriundo do Ministério das Finanças, acrescentado um texto que dizia: “As Parcerias Público Privadas que Guterres iniciou mas de que Sócrates usou e abusou, vão gerar um buraco de 15 mil milhões de euros que iremos pagar até 2051, tornando mais difícil uma recuperação que já não é fácil. Será assim que os "socratistas" pretendem reabilitar a imagem do seu deus?”
Curioso foi ter havido que logo “corrigisse” que a primeira PPP fora feita por Cavaco Silva na construção da Ponte Vasco da Gama!
Nem me interessa saber se foi ou não porque a curiosidade está no reparo em si que, pode dizer-se, atribui ao facto a natureza de “pecado original” que não tem.
As PPP não são um mal em si. Pelo contrário, poderão ser o modo de antecipar a disponibilização de infra-estruturas que, de outro modo, só muito mais tarde poderiam ser feitas, tal como uma compra a crédito permite antecipar a aquisição de um bem de que se necessita.
Quer num caso quer no noutro, a questão está nas negociações que se fazem para a satisfação das obrigações que se contraem bem como, obviamente, para estabelecer o preço inicial. É aqui que a questão se coloca.
Em primeiro lugar, enquanto numa compra pessoal será quem a negoceia que assume o compromisso de a pagar num período de tempo compatível com sua a esperança de vida, numa obra pública competirá ao Estado pagar o que um ou vários indivíduos em seu nome negociaram, podendo dispor de um período mais longo de pagamento que poderá abranger várias gerações.
O sucesso destes contratos dependerá das boas negociações que se façam e das garantia de meios de pagamento bastantes.
A facilidade de obtenção de meios financeiros tornou descuidadas as pessoas e permissivos os Estados que se desleixaram nas negociações e deixaram que os níveis de endividamento assumissem proporções excessivas em relação aos rendimentos. Uma situação destas só pode ter como resultado a falência!
Sócrates elevou a dívida pública para níveis que duplicaram os que encontrara e acabou por exceder o PIB nacional, em consequência de um programa de infra-estruturas, sobretudo viárias, que excedeu as necessidades. De facto e por exemplo, dotou Portugal com uma rede de auto-estradas tão densa como só na Alemanha ou na Holanda podemos encontrar. O excesso em relação às necessidades é óbvia, além de que não se trata de de iniciativas que beneficiem a maioria da população.
E, porque não dizê-lo, as condições de negociação são susceptíveis de atos ilícitos que negociações “complexas” podem mascarar. A não ser assim, a única explicação será a incompetência de quem negoceia.
O mesmo número do CM de onde retirei a notícia de que dei conta, refere, curiosamente, que o Presidente do Instituto Nacional das Infra-Estruturas afirmou ter sido alvo de coação de um despacho do ex-secretário de Estado das obras públicas (do governo de Sócrates) depois de ter enviado um relatório muito crítico sobre a renegociação de contratos de concessões rodoviárias”.
Além disto, não é fácil esquecer os reparos e as críticas públicas aos excessos despesistas de Sócrates e seus ministros que, quase unanimemente, apontavam para o desfecho que acabou por acontecer.
Torna-se óbvio que será de começar a pensar seriamente na responsabilização de quem, seja por qual razão for, provocou a situação que prejudica todo um povo.
Sem comentários:
Enviar um comentário