Talvez
Marcelo Rebelo de Sousa seja uma dessa poucas pessoas que fazem muita
coisa e tudo bem feito. Mas duvido porque, pelo que a vida me
ensinou, a segunda parte do ditado deveria ser “não há quem”.
E, de facto, ao Professor escapam, por vezes, certas coisas que lhe
não escapariam se reflectisse um pouco mais.
Ele
é um Homem extremamente ocupado, que dorme muito pouco segundo ele
próprio diz. O muito que tem para fazer não lhe deixa tempo para
mais. E isto faz-me lembrar um episódio histórico em que o célebre
filósofo irlandês Bernard Shaw perguntou, um dia, a um amigo que
nunca encontrava tempo para uma conversa: “olhe lá, você nunca
pára para pensar?”
Desta
vez, ao considerar que “as decisões do TC, enquanto instituição,
“nunca são um risco”, decerto não se lembrou que, da última
vez que este tribunal se pronunciou, o fez de um modo que muito bons
constitucionalistas não esperavam e deixou passar o “complemento
especial de solidariedade” aplicado aos reformados em que todos
eram unânimes que estaria ferido de uma inconstitucionalidade
evidente pela falta de equitatividade no pedido de um esforço que a mais ninguém era pedido.
Entretanto, outros aspectos mais subjectivos, que seriam mais do foro
das decisões governamentais do que constitucionais, foram
reprovadas, criando uma confusão diabólica de que ainda hoje nos
ressentimos! Para gáudio da péssima oposição que temos.
Soube-se,
mais tarde, que o Presidente
do Tribunal Constitucional, numa
reunião do Conselho de Estado, terá respondido duramente a Passos
Coelho, a propósito das críticas que este fizera à sua decisão
que, contudo, acatou.
E
juntando a esta e outras coisas o que um querido amigo, ilustre
advogado, um dia me disse, que “no tribunal só ainda não vi vacas
voarem”, eu só posso concluir que as decisões dos tribunais
contêm, pelo menos,muito de risco!
Mas,
para além disso, quando se trata do Tribunal Constitucional muito
mais risco contém, sobretudo quando aqueles que nos emprestaram
dinheiro e agora precisamos que nos emprestem ainda mais para não
cairmos na insolvência, nos fazem imposições a que a nossa
Constituição não reage bem.
Entendem
os credores de Portugal que não pode uma Constituição conceder
regalias ou privilégios que eles tenham de pagar! O que se
compreende.
E
como a Constituição também não paga...
Pois,
como já disse, pareceu-me normal que o Primeiro-Ministro tenha feito
os reparos que fez porque necessitam, o TC e os portugueses, de saber as consequências
das decisões que aquele tribunal tome em função de pormenores da situação do
país, que não conhece, e das consequências que, no relacionamento
com os nossos financiadores, podem ter.
Se
isto foi “entalar” o TC... é um modo de ver. Fica para a
História e um dia alguém poderá ser criticado pelo que suceder.
Tão
só!
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