QUESTÕES DE PROPORCIONALIDADE

Como pode esperar-se que a Justiça seja justa se não passa de um conjunto de regras e de procedimentos, tantas vezes mais discutidos do que a própria matéria a julgar e que, por “irregularidades” que a oportunidade de investigação nem sempre evita cometer, não poucas vezes deita fora evidências e provas que, sem qualquer dúvida, condenariam os criminosos?

Como pode esperar-se que a Justiça seja temida pelos prevaricadores se, por habilidades jurídicas que sempre conseguem passar por entre as descontinuidades que qualquer lei humana não consegue evitar, se pode encontrar uma “verdade” mais verdade do que aquela que faria a autêntica justiça?

Como pode ser a Justiça respeitada se nem sempre actua de modo a deixar a sensação de que justiça foi feita nos actos que praticou?

Ainda vivi tempos de uma justiça simples que julgava segundo as leis que uma convivência sã ditava, mas que tinha o defeito de alguns excessos a que apressados desejos de condenação convidavam.

Hoje passam-se as coisas de um modo bem diferente. Até o mais evidente culpado não passa de apenas um suspeito e o que toda a gente viu fazer não é mais do que algo presumivelmente feito porque, na Justiça, sempre pode haver maneira de o desdizer!

Parecem mais respeitados os direitos dos criminosos do que os das suas vítimas e pautam-se as penas por critérios de proporcionalidade difíceis de entender.

Mas que proporcionalidade existe entre seis, oito ou 10 anos de privação de liberdade e os não sei quantos anos de vida que alguém deixou de viver? Como se comparam alguns anos de cárcere com uma vida inteira atormentado pelo acto ignóbil da violação ou pelo vício porco do pedófilo que destrói, nos que apenas começaram a viver, a possibilidade de toda uma vida que podia ser feliz?

Como se justifica tanta preocupação com o recato de personalidades que apenas podem merecer o desprezo da sociedade que, deste modo, a Justiça continua a expor às suas depravações criminosas?

Tempo virá, decerto, em que as questões serão melhor entendidas e julgadas mais em conformidade com o que a sociedade sente do que com o que qualquer código possa dispor.

Basta encontrar o peso certo no modo de julgar.

Entretanto, continuo a pensar que a pedofilia é um caso especial que se não conforma com a “proporcionalidade” que a Justiça adopta entre a sua penalização e os malefícios que causa, assim como penso que os pedófilos não
merecem o modo como a Justiça protege a sua identidade.