ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Desde há muitos anos, dezenas de anos que, tal como outros obviamente, me bato pelo ordenamento territorial como uma base sólida de desenvolvimento. Direi mesmo como o único modo de desenvolver realmente um país ou uma região.

Notei, ao longo do tempo, uma ou outra preocupação nesse sentido mas nenhuma delas teve sucesso, apesar dos estudos evoluídos que, num dos casos, se fizeram e nos quais até participei para, logo de seguida, serem ignorados.

Havia outras preocupações “revolucionárias”.

Poderia ter sido retomado depois. Mas não foi porque outras preocupações e interesses continuaram a sobrepor-se.

Vi o Partido Social Democrata desenvolver estudos e promover eventos sobre “regionalização” de que resultou um “Livro Branco” que a considerava como essencial para o desenvolvimento do país.

O livro branco, talvez pela cor, passou despercebido e até mudou de côr quando os que promoviam a regionalização a esconjuraram e passou o Partido Socialista a ser o seu grande defensor, ao ponto de promover um referendo ridículo, tanto pelas propostas feitas como pelas razões com que foram atacadas.

A proposta socialista fora elaborada numa noite mal dormida, conforme o afirmou o seu autor, e era um verdadeiro desastre! Um improviso sem razões de ser, só o podia ser, naturalmente.

Nos ataques que sofreu a proposta, jamais se ouviram críticas à sua “qualidade” mas apenas razões que demonstraram a enorme hipocrisia dos que imaginaram argumentos fantásticos para que as verdadeiras razões se não notassem.

Depois, a regionalização que a própria Constituição impõe, caiu outra vez no esquecimento e faz-me pena que, em vez dela, não tenham sido outras coisas as esquecidas.

Agora, por causa deste horror que é a vaga de incêndios florestais, o Senhor Presidente da República descobriu a poção mágica que evitará que tal volte a acontecer no futuro: quer o ordenamento territorial repensado!

É o “repensado” que me faz pensar, tentando descobrir o seu significado. Mas seria uma longa e inútil divagação pegar, agora, neste aspecto…

Prefiro imaginar que sabe Sua Excelência o que seja o “ordenamento”, para que serve e quanta informação é necessário trabalhar para poder tomar decisões ajustadas às circunstâncias, porque não existe um manual que diga como ordenar um território nem uma roleta que decida com que objectivos se fará.

Não me apetece entrar em críticas particulares e, por isso, não as faço, nem seria capaz de fazer todas as que a situação merece.

Limitar-me-ei a dizer que o “ordenamento do território” é algo de muito complexo que exige ter definido um objectivo principal ou mesmo um conjunto de objectivos coordenados, ao que seguirá a recolha e análise da informação necessária aos estudos laboriosos que se seguiriam para, finalmente, ordenar.

Além disto, será o Presidente, ou seja quem for, capaz de enfrentar e anular os interesses que se opõem a tal desígnio de por a casa em ordem? Sinceramente, duvido que a bagunça democrática que criámos, em vez da democracia de que necessitávamos, alguma vez o consinta.

Muita coisa escrita sobre o assunto, existe. O que foi feito é que é pior…

E, até não sei que dia em que as coisas terão fatalmente de mudar, Portugal continuará o desarrumo que é, com todas as más consequências que daí decorrem. Até os incêndios florestais que, apesar do horror que são e das desgraças que acarretam nem chegam a ser a consequência pior dos problemas sérios que Portugal enfrenta.