ESCUTAS TELEFÓNICAS E JUSTIÇA

Por vezes, fico na dúvida se fazer justiça é seguir regras e procedimentos pré-estabelecidos ou apurar os factos que possam esclarecer o que aconteceu, para se tentar chegar à verdade.

Por tanta coisa que se tem passado, fico na dúvida, também, se, no que diz respeito a Sócrates, um personagem muito falado em casos como o do licenciamento do Freeport, a Face Oculta, o apoio de Figo e outros, se tem feito tudo o que é possível para esclarecer o que, de facto, aconteceu, as culpas que, porventura, tenha e há quem diga que tem.

Este controverso personagem que de impoluto nem sequer a imagem tem, em consequência de certos factos em que irregularidades da própria licenciatura se incluem, mereceria ser esclarecido, culpado ou ilibado de modo que não deixasse dúvidas, para que todos pudéssemos respirar de alívio e recuperar certas confianças perdidas.

Não me esqueço que o Poder Judicial não é um poder eleito pelo povo que é, segundo os preceitos democráticos, o detentor do poder que delega em quem, depois, terá de lhe prestar contas em futuras eleições! Mesmo assim, não pode o Poder Judicial considerar-se dispensado de as prestar também. Isto significa que aquilo que faça terá de ser entendido e apoiado pelo povo, porque é, supostamente, em nome do povo que o Poder Judicial actua, o que me não parece que aconteça no caso das já tristemente célebres escutas telefónicas entre Sócrates e Vara.

Porque um dos personagens era primeiro-ministro na altura, é de uma competência especial, a do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o julgamento da importância de escutas de conversas telefónicas em que o primeiro-ministro intervém, como prova em casos de julgamento de crimes graves. E foi por isso que foram mandadas destruir, mesmo depois de um outro juiz as ter considerado importantes em casos em curso de apreciação. E vale a decisão de uma pessoa em vez da de um tribunal. Estranha forma democrática de julgar!

Mas as famosas escutas de conversas telefónicas entre Sócrates e Vara que já foram mandadas destruir, talvez até por mais de uma vez, ainda existem e diz o juiz de Aveiro que serão oportunamente destruídas e que não permitirá a sua consulta pela defesa de arguidos que a consideram indispensável para a sua defesa!

Deste modo, ninguém poderá impedir seja quem for de pensar que algo estará errado nisto tudo que deveria ser melhor esclarecido, a ponto de qualquer de nós o compreender, em vez de, simplesmente, ter de o aceitar “porque é assim que está determinado que seja”!