CONTINUA A CEPA TORTA OU VAMOS, FINALMENTE, ORDENAR O TERRITÓRIO?

(Este mapa mostra a densidade populacional e, bem assim, a desertificação do Interior)

Não há dúvida de que, passado o período de emergência financeira, é hora de lançar mão à enorme tarefa de equilibrar e desenvolver o país como um todo que é.

Maria Luis Albuquerque, ministra das finanças, define como prioridade a diminuição da despesa pública considerando-a, tal como à carga fiscal, excessiva. Por isso, a ministra considera a redução destas duas cargas um imperativo, com especial tónica na redução da despesa pública que considerou “uma tarefa que convoca todos”, nomeando especialmente governantes, autarcas, deputados, dirigentes e trabalhadores do sector público.

Mas eu não deixaria fosse quem fosse de fora, tampouco o Tribunal Constitucional, porque é hora de agir com bom senso e total equidade que as múltiplas interpretações que se fazem da lei não consentem, quer para minimizar os desequilíbrios que abusos e mais abusos foram estabelecendo ao longo de um PREC que nunca chegou a ter um fim, quer para distribuir, ponderadamente, os deveres que a todos competem na dura tarefa de construir um futuro digno do Portugal que dos nossos Maiores herdámos.

É hora de pensar com o cérebro por inteiro, não apenas com o que conhece as finanças, fazer mais do que o tira daqui para por ali, acabar com a política do corte e da contestação, como se tudo na vida se reduzisse a gerir o dinheiro que existe.

E não me venham com os direitos de uns que os são os outros a pagar! É uma conversa idiota que terá de acabar.

A vida é muito mais do que isso, pelo que não será apenas por aí que o futuro se traçará.

Concordo com a ministra sobre o excesso da carga fiscal e da despesa pública e, por isso, com o esforço para reduzir ambas. Mas não basta!

A redução da despesa não pode ficar-se pelos cortes seja do que for porque terá de passar pelo Ordenamento Global do Território nacional, o que passa por um plano de futuro que se prende com o anular de outros desequilíbrios e com aproveitamento racional dos recursos.

Há anos e anos que se não faz um reforma administrativa digna desse nome neste país. A que vigora, do tempo do Estado Novo, nunca teve um significado global porque as Províncias, de facto, nunca o foram, como já nem os Distritos o são.

Em vez disso existem umas regiões que nem farão grande sentido porque assentam apenas num critério geográfico mais ou menos horizontal, sem a consideração de parâmetros económicos e sociais que permitam uma definição criteriosamente ponderada.

Não se criam verdadeiros polos de desenvolvimento. Pelo contrário, mais parece uma “divisão” para reinar do que uma organização para rentabilizar um território a que nos damos ao luxo de ignorar na sua maioria!

Por isso não fazem sentido os “arranjos” disto ou daquilo, sejam o Mapa Judiciário, o Mapa Escolar, o Mapa da Saúde ou outros quaisquer, cada qual parido por sua mente brilhante, porque todos eles deveriam subordinar-se a um critério único que seria o seu denominador comum mas que, por assim não ser, não mais será do que mais um divisor entre tantos que temos multiplicado.

A continuar assim, não vamos passar da cepa torta!