Não me tem caído bem a história da gestão ou coordenação ou seja lá o que for dos milhões do QREN que, diz-se, o ministro das finanças tentou chamar para si num conselho de ministros em que Passos Coelho não esteve presente. É dos livros que os ministros das finanças ficam loucos quando algum tostão lhes passa ao lado!
Não me parece que haja qualquer razão para o ministro das finanças dizer seja o que for em relação ao Quadro de Referência Estratégico Nacional que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica, pois deveria ser suposto que, depois de negociado, o QREN exigiria que as verbas nacionais necessárias estivessem orçamentadas.
Mais me preocupou, porém, a atitude do primeiro ministro que, depois de ter conhecimento da arremetida aos fundos comunitários destinados à economia feita nas suas costas, tomou uma decisão que o não é, porque nada mais foi do que deitar água na fervura que se levantou, o que foi, notoriamente, uma submissão ao “dono das chaves do cofre” que, diz ele, apenas terá uma palavra decisiva sobre as decisões na aplicação de tais fundos. Eu pergunto: que palavra? Não é uma decisão do foro da economia o como, quando e onde aplicar tais fundos? E, mais do que isso, não pertence ao primeiro ministro ter a última palavra sobre o que o ministro da economia decida? Que decida ele ou qualquer outro ministro, incluindo o das finanças. Afinal quem é responsável pelo governo do país, ele que venceu umas eleições ou um ministro que ele escolheu para as finanças ou para outra pasta qualquer?
Curiosas são sempre as relações entre os primeiros ministros e os ministros das finanças. Ao contrário do que se passou no governo de Sócrates que obrigou a seu ministro das finanças a “comer o pão que o diabo amassou”, parece agora que é o ministro das finanças que se impõe ao primeiro ministro!
Deixa-me preocupado o que se passou porque penso que nada deveria por em causa a importância que o QREN tem no relançamento da economia portuguesa. Se alguma coisa o ministro das finanças tem para fazer neste domínio será garantir as condições indispensáveis para que os fundos possam ser utilizados e não, como de costume, perdidos.
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