ACORDO ORTOGRÁFICO

O autor dos textos deste jornal declara que NÃO aderiu ao Acordo Ortográfico e, por isso, continua a adoptar o anterior modo de escrever.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

A REALIDADE É TAL COMO É OU COMO SE FAZ CRER QUE SEJA?!


“O PS olha para o país e vê coisas diferentes das que vê o Governo”. Esta “notícia” que acabo de escutar é uma verdade que não surpreende ninguém porque outra não seria de esperar de quem persegue o poder com a ansiedade de quem luta pela vida que os longos afastamentos comprometem.
Depois joga-se com chavões e com números que nada mais são do que previsões, estimativas falíveis de longo prazo que, dizem alguns, desmentem as que o Governo faz. E não entendo como previsões em que as diferenças não passam de uma ou duas décimas para cima ou para baixo possam ser tão significativas que permitam falar em erro ou desmentido. Tanto mais quanto factos e circunstâncias que não dependem de nós continuam a ser os factores dominantes num mundo que não dá mostras de ser capaz de dominar as crises que, ora aqui ora ali, parecem não se deixar controlar.
É pena que seja assim e que, em vez de olhar a realidade tal como é para melhor a enfrentar, se veja o que mais conviria que ela fosse para para conquistar o poder e, com isso, defender interesses próprios em vez de pugnar pelos de todos como deveria ser ponto de honra dos políticos a quem pagamos e concedemos privilégios, em vez de defendermos o direito que temos de cuidar dos nossos.
Infelizmente não consigo ouvir, nos comentários sistematicamente demeritórios que são feitos, razões compreensíveis, pequenas que sejam, por entre as afirmações sem nexo que, por serem simplesmente maldizer, não são prova das críticas que fazem.
Não será assim que os nossos problemas se resolverão, que a austeridade será aliviada, que um futuro melhor será assegurado.
Faz pena sentir que continuamos a alimentar vaidades, a aceitar manobras e a permitir incompetências que nos custam muito caro e acabam por tornar mais dura a vida que vivemos.
Quando exigiremos que a realidade seja vista tal como é, que as forças políticas se unam para construir em vez de desfazer e os políticos cumpram a sua função de administrar o bem comum que se deveria sobrepor aos seus interesses pessoais ou de grupo?
Seria o bom senso que eu gostaria que fosse a marca de um Novo Ano em que, infelizmente o creio, será mais fácil prever despiques destruidores do que consensos construtivos.
Veremos!


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

OBVIAMENTE… OS DIREITOS PAGAM-SE!


A torto e a direito se invocam os direitos que a Constituição consagra e, seja o direito qual for, é incondicionalmente exigido.
E a nossa Constituição é pródiga em concede-los na saúde, na educação, na habitação e em muitas outras coisas mais que, para respeitar a sua letra, nesta altura já deveriam ser gratuitos ou revistos os seus propósitos para os tornar exequíveis pois a Constituição tem 38 anos, idade bastante para ser adulta e responsável. 
Mas não é, porque ainda se presta a muitas confusões como o Tribunal Constitucional e constitucionalistas têm revelado nas suas decisões e nos seus pareceres.
É uma Constituição que reflecte um estado de espírito que já devia ter evoluído há muito porque uma “revolução” que se mantém ao fim de quarenta anos não foi, por certo, bem sucedida porque, em vez do regime democrático que pretendeu implantar, deu lugar a uma guerrilha!
Esqueceram-se os constituintes de Abril que os direitos se pagam e que aquilo que os sustenta não é inesgotável.
Deviam tê-lo já aprendido ao fim de três resgates financeiros que um “socialismo mal entendido” provocou porque, usando uma expressão popular, “se meteu em cavalarias altas” sem ter nem cavalos nem cavaleiros para tal.
Por isso estranho que seja o PS, em cujas governações sempre as pré-bancarrotas aconteceram, o grande salvador da situação que vivemos porque, está feita a prova, os seus princípios socialistas não estão em sintonia com a realidade do país. Por isso, levianamente, tentou implantar o socialismo que um país que não somos lhe inspirou. Drama que mais se complica num mundo com os problemas que em outros tempos ainda não eram sentidos e depois de a realidade ter desmitificado outros socialismos semelhantes.
A acontecer, como parece, será um retrocesso perigoso no tratamento de uma “doença” causada por excessos cujos efeitos nefastos apenas se curam com sacrifícios que os evitem e, por isso, poderá ser aquela recaída que, como bem se sabe, é sempre mais grave do que o primeiro mal.
Quando Victor Gaspar, o mal amado primeiro ministro das finanças do governo de Passos Coelho, afirmou que teríamos de decidir qual Serviço de Saúde estávamos dispostos a pagar, pouco faltou para ser enforcado!
Mas tinha toda a razão porque os direitos pagam-se! E os economistas sabem disso muito bem, pois são como os almoços que nunca são de graça...


PRECONCEITOS QUE CERTAS LEIS CONSERVAM


Não basta ser lei para que se cumpra. Por isso há leis que não são cumpridas por falta de condições para tal e outras que, sendo-o, causam mais transtornos do que os que porventura pretendem evitar. São boas umas leis, outras nem tanto assim e outras que o não serão de todo. Mas todas elas precisam de ser adaptadas às mudanças que o tempo vai provocando, sob pena de se desactualizarem e, desse modo, se tornarem estorvos.
É mais do que altura para tomarmos consciência de que as leis não são necessariamente boas, apenas o sendo quando a sua aplicação permite atingir os objectivos que a justificaram e se estes continuarem a ser os que defendam o bem comum e a segurança a que cada um tem direito.
Porque as leis não podem ser dogmas que se impõem sejam as circunstâncias quais forem, deve ser respeitado o seu “espírito”, o que a “letra” nem sempre permite, sobretudo em circunstâncias especiais. E especiais têm sido as circunstâncias em que uma crise profunda nos colocou e tantas dores nos tem causado que bem dispensam outras que, seja a razão qual for, mais sofrimento acrescentem ao que já sentimos.
Por isso não creio que devam persistir leis cuja aplicação não respeite os direitos legítimos de uns, mesmo que supostamente em defesa do interesse de outros.
Nas dificuldades que temos de superar, é dever de todos participar no esforço de superação.
A propósito da lei da greve, sobre a qual por diversas vezes já disse o que penso, não fazem hoje sentido muitas das razões que a ditaram e colocam à descrição dos trabalhadores a suas razões para a fazer, podendo, mesmo, ser feita sem razão alguma. A lei da greve está, ainda, impregnada do espírito revolucionário que a ditou e, por isso, continua a inspirar confrontos em vez de negociações, a apelar à retaliação em vez da cooperação que numa sociedade amadurecida deveria existir.
Talvez por isso a democracia tem evoluído mal entre nós.
Penso que, como em outras leis também acontece, se justificaria, em face da experiência já vivida, a sua adaptação a novas circunstâncias, o que corresponderia à evolução da democracia no sentido de ser o regime confortável para a convivência entre todos.
Foi tudo isto que, mais uma vez, me sugeriram as notícias de que a requisição civil na greve planeada na TAP pode ter problemas jurídicos por ser apenas admissível depois da verificação de não haverem sido cumpridos os serviços mínimos na greve que pretende evitar em nome do interesse nacional o qual, neste caso, se traduz em evitar prejuízos enormes e desproporcionados.
Queixam-se os sindicatos de a requisição civil ter sido decretada antes de negociados os serviços mínimos! Mas se a convocação da greve o foi também e, neste caso, causando, desde logo, prejuízos que nem a requisição civil pode evitar...
Em termos práticos, esta lei consente que a requisição civil seja feita depois da greve! Que sentido fará isto?    

domingo, 21 de dezembro de 2014

A CONSPIRAÇÃO DO POLVO QUE NOS COMANDA!


Portugal vive um momento que desafia a sua capacidade de afirmação, a qual dependerá de como for capaz de resolver as questões bicudas que tem em mãos.
Em primeiro lugar, o entendimento dos seus verdadeiros problemas, aqueles de cuja resolução depende o seu futuro até aqui subalternizado a interesses financeiros, pessoais e partidários que facilmente iludem um eleitorado pouco esclarecido, por isso facilmente influenciável por argumentos demagógicos e crente de ser a simples alternância a solução que não é, pois, como o passado o confirma, apenas tem sido a passagem de um equívoco para outro.
Há demasiadas provas da falta da persistência de que depende o sucesso de qualquer missão, característica de quem não está preparado para a levar a cabo.
As próximas eleições legislativas bem podem ser mais um enorme equívoco de uma democracia que, mesmo ao fim de quarenta anos, ainda não dá provas da maturidade que já deveria ter mas, em vez disso, parece ter enveredado por caminhos esconsos, em cujos becos se esconde a promiscuidade que tem consentido os desmandos de quem dela se serve para ser gente!
Não quero augurar desgraças porque não é meu desejo vivê-las. Por isso, bom será que um futuro suficientemente próximo desfaça as minhas preocupações quando os candidatos ao poder apresentarem projectos e propósitos para um autêntico desenvolvimento do país, se os tiverem, e a Justiça der mostras de estar, finalmente, livre das teias que a têm impedido de o ser.

Depois de alguns casos que fizeram acreditar numa Justiça diferente, desinibida, livre de preconceitos e de influências que a inibam, própria de um autêntico Estado de Direito, temo que a demagogia uma vez mais entrave, na confusão dos julgamentos de rua, o que, sem perturbações, deveria ser esclarecido nos locais próprios que são os tribunais, pois é para a rua que está a ser levado o julgamento de um ex-primeiro-ministro que escreve cartas, quer dar entrevistas e escolheu um advogado que me parece o certo para o apoiar em tal propósito.
É para a rua que o leva o corrupio de notáveis que fazem do estabelecimento prisional de Évora um santuário onde, como alguns até disseram, está a prova da vergonha que deveria cobrir uma Justiça que ousou por as mãos em cima de quem já desempenhou altas funções políticas neste país.
É a defesa de uma casta de inimputáveis que um novo Olimpo acolhe na glória das leis que fizeram, acima das quais é apenas seu privilégio poder estar.

Um polvo enorme emergiu das águas turvas da promiscuidade em que, desde há dezenas de anos, a nossa democracia chafurda e mostra que os “milagres” económicos não passam de teias ardilosamente tecidas pelos “gestores do ano” que os políticos agraciam, para enganar os tolos que pelas suas manigâncias se sentem deslumbrados.
E os que, como acontece com a maioria de nós, não têm pais ricos, nelas acabam por cair desamparados, perdendo o muito pouco que com tanto suor conseguiram.
Das confusões que fazem das engenharias financeiras sucessos de uma economia que, afinal, não é, todos já nos damos conta sem, contudo, conseguir ainda distinguir, por entre tantos “biliões” que andam à solta, a verdadeira dimensão e natureza das manobras de um enorme polvo do qual muitos tentáculos continuam ainda sem se ver mas que, como diria o Poeta, irão ainda além da Taprobana, porventura destruindo este país se, entretanto, não for capaz de os não cortar de vez!
Está em curso a maior conspiração de sempre, a do polvo que se viu descoberto nas manobras perversas que perpetra.
Será que vamos cair nessa?


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

ENTRE AS BRUMAS DA IGNORÂNCIA


Poucas coisas podem soar-me pior do que as tentativas de fazer de estúpido seja quem for. Mas é o que mais vejo por aí fazer por muita gente que, nos jornais, nas rádios e nas televisões, tem lugares cativos que, tal como se fossem cátedras, lhes credibilizam os disparates que debitam mesmo quando é por demais evidente que estar calado seria bem melhor. 
E falam, comentam e demonstram o indemonstrável com base em lógicas perante as quais a lapalissiana parece ser inexcedivelmente inteligente.
Seja um advogado candidato a político com a lógica de quem não tem na verdade um objectivo mas sim no que possa fazer crer que é, seja um político para quem o preto é branco se for isso que mais lhe convém, seja um candidato ao poder que envolve em sugestões de milagres as soluções que não tem ou seja um mentecapto qualquer que simplesmente encaixa a cassete que uma simpatia qualquer lhe impingiu porque tem a inteligência adormecida.
E os tempos mais recentes têm sido férteis em coisas assim, deixando a claro ignorâncias, irresponsabilidades, arrogâncias, corrupções e quantas coisas mais que não são, de todo, aquilo de que um país, nas condições em que Portugal se encontra, necessita.
Em catadupas se sucedem escândalos que a opacidade de uma certa liberdade democrática tem escondido dos que, ingenuamente, crêem em milagres que fazem fortunas nascer do nada ou esquecem as evidências do passado porque têm memória curta ou cérebro de galinha.
É a hora de fazer luz sobre tanta coisa difícil de explicar, sobre tantos sucessos sem razões para acontecer. Uma oportunidade que, se for perdida, nos manterá, definitivamente, na idade das sombras de que tentamos sair.
A democracia que tem as virtudes que a nossa, por mal dos nossos pecados, está muito longe de ter, não se faz com a ignorância ou o faz de conta com que a vivemos, mas sim com o conhecimento e a transparência que só a verdade esclarecida pode ter.
Estão a chegar tempos difíceis a que só com inteligência poderemos sobreviver. A solução apenas dependerá de nós.


quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

UMA GREVE QUE NOS FARÁ PAGAR MAIS CARO UMA CRISE QUE MUITO JÁ NOS CUSTOU


Não vou fazer considerações sobre as vantagens ou inconvenientes da venda da TAP, pois não disponho de informação bastante para o fazer.
Mas já quanto à greve, a minha condição de cidadão no pleno gozo dos seus direitos, permite-me ter opinião e, como até já o disse, considero-a oportunista, insensata e despropositada.
Como não sou jurista, não vou discutir a aplicação da lei da greve tal como a Constituição a define, mas posso discutir a própria lei que julgo excessiva na permissividade das condições que a permitem e que a transformam numa coisa diferente do que me parece que devam ser os seus propósitos, a defesa dos direitos dos trabalhadores e não uma interferência na gestão da empresa a que prestam serviços.
Nada me parece que possa constituir um direito de alguém se for contrário aos direitos de todos ou de muitos como é o caso desta greve que os trabalhadores da TAP se propõem fazer em época particularmente sensível.
Para além disso, os prejuízos a que a greve dará lugar, dos quais os directos a TAP avalia em mais de trinta milhões, vão muito para além do que a atitude dos trabalhadores deve causar ao seu empregador em defesa dos seus direitos não reconhecidos porque atingem utilizadores que nada poderão fazer para os repor e que terão muita dificuldade em encontrar alternativas adequadas, bem como operadores turísticos, unidades hoteleiras e seus trabalhadores e sei lá que mais que, no total, corresponderão a valores muitíssimos elevados e prejudiciais à débil economia que a todos nos obriga a uma austeridade dolorosa.
Por isto, a greve na TAP, porque nada tem de defesa de direitos dos trabalhadores e não passa de uma interferência na gestão da empresa que compete ao Governo, é contra os direitos de todos nós que pagaremos mais caro uma crise que esta greve mais agravará.
Mais do que isso, uma greve não pode substituir-se à discussão de um assunto que à Assembleia da República compete discutir.



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

UM JULGAMENTO PÚBLICO OU NA SERENIDADE DA JUSTIÇA?


A tentativa de julgamento público que Sócrates, com as suas “cartas” e desejo de dar entrevistas, e o seu advogado, com o pedido de autorização para dar publicidade ao recurso que vai apresentar, estão a fazer, não me parece ser o caminho mais conveniente para a defesa de quem se diz inocente.
Pelo contrário, porque não será na balbúrdia de um feroz diz tu direi eu que não terá mais valor do que uma discussão de comadres desavindas na praça pública, que a justiça será feita, mais me parece uma tentativa de confusão da opinião pública que, contudo, não impedirá a Justiça de trilhar o seu caminho nos tribunais.
Embora longe de juízos de valor que me não compete nem quero fazer, é meu direito, como o é de todos os cidadãos, conhecer a verdade que, neste caso de suspeitas graves sobre um ex-primeiro-ministro é particularmente relevante.
Temos o direito de saber quem são os que elegemos para nos governarem que, por ser assim, devem ter as suas responsabilidades acrescidas e não minoradas como parece que certas pessoas defendem.
Está a ficar ridículo este “reality show” com programas diários a partir de Évora onde numerosas personalidades, por vezes controversas, visitam Sócrates, o ex-governante que, para espanto meu, li que decidiu participar num movimento de reclamação pelas más condições num estabelecimento prisional que, não faz muitos anos, também foi responsabilidade sua.


O EXEMPLO DE FRANCISCO


Acabo de ver uma peça sobre o Papa Francisco que, como desde que o conheço sempre tem acontecido, me tocou profundamente.
O Rabino de Buenos Aires falou com a maior admiração deste Homem, seu amigo de longa data, que ignora protocolos, tem atitudes simplesmente humanas, destruiu privilégios, despojou o alto clero de riquezas e quer transformar a Igreja Católica numa comunidade de gente humilde nos seus comportamentos mas orgulhosa da sua contribuição para o bem do mundo.
É um Papa que, pelo seu exemplo, aos poucos está a transformar o mundo, as mentalidades dos que lhe prestam atenção e se sentem tocados pela grandeza do seu espírito aberto e tão singelo.
Será, porventura também, o Papa que concentra o ódio dos que preferem a libertinagem do pensamento, das palavras e dos actos, acusam em vez de tentar compreender, atacam em lugar de promover a paz, se julgam deuses apesar da pequenez do seu ser.
Sem aquelas afectações na voz e nas posturas corporais que caracterizam a “beataria” inútil, com a total compreensão das fraquezas próprias do ser humano, com as dúvidas que qualquer um pode ter sobre o que o transcende, sem o distanciamento que aos grandes personagens confere “dignidade” e com a modéstia que caracteriza os seres verdadeiramente humanos, Francisco iniciou uma revolução de mentes e de comportamentos que faz dele um autêntico sucessor de S. Pedro e da Igreja que chefia a verdadeira casa de Deus que a qualquer pode acolher.
E uma ideia me surgiu, a de que deveria acontecer na política o mesmo que aconteceu no Vaticano onde a linguagem e os comportamentos passaram a ter o significado que é o comum a toda a gente, sem as subtilizas com que as “linguagens políticas” encobrem verdades importantes e iludem realidades que deveriam de todos ser bem conhecidas para que, em plena consciência, delegassem o poder que a democracia diz pertencer-lhes.


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

A FRENTE DOS IGNORADOS


Acabo de ler que “os autarcas de três municípios, Porto, Matozinhos e Gaia, formalizaram, na semana passada, a associação da Frente Atlântica que reúne os três concelhos numa entidade através da qual pretendem obter fundos comunitários e lutar contra o centralismo”, o que me faz crer que desejam seguir no rasto daquele Alberto João que, volta e meia, ameaça com a independência se não lhe satisfizerem as birras.
Obviamente que existe um centralismo excessivo em Portugal mas que se não combate criando capelinhas nem grupos de conspiração.
Este problema resolve-se com o ordenamento e a organização do território há muitas dezenas de anos dividido em “províncias” e em “distritos” que, na realidade, não são nada nem alguma vez foram para além da "voz do dono" que tudo controla.
Num país onde esta questão, da maior importância para o desenvolvimento, foi referendada de um modo ridículo, tendo por base uma proposta sem sentido que argumentos que só poderiam convencer tolos derrotaram, como seria se todos os municípios que não conseguem fazer-se ouvir pelo poder central formassem uma frente na qual, obviamente, o Porto, Matozinhos e Gaia não teriam lugar porque pertencem à faixa litoral Lisboa – Porto que, por mil razões, bem se distingue do interior subdesenvolvido e ignorado.
Onde está a solidariedade que estes municípios da Foz do Douro que se conluiaram na "Frente Atlântica" deveriam ter para com os da "Frente Ignorada" se é seu propósito combater o centralismo?

Não basta já de tretas e de egoísmo para começar a fazer o que é indispensável para desenvolver o país?


ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – “A CHAMADA À ACÇÃO DE LIMA”


Quem, se a casa estiver em risco de ruir, se vai preocupar com uma mancha na parede da sala, com o empeno de uma porta ou com uma torneira que pinga? Logicamente, ninguém!
Mas não parece ser esta a lógica que o mundo tem seguido nas suas preocupações com os problemas que se lhe colocam, fazendo, quase sempre, distinções entre problemas que, bem vistas as coisas, não passam de ser o mesmo. Decerto por isso chegámos ao ponto de não parecermos capazes de resolver algum.
O controlo das causas das alterações climáticas que, em sucessivas cimeiras e conferências, são tratadas como um estorvo da civilização economicista que adoptámos, sempre acaba subalternizado aos problemas económicos, ao crescimento económico que se desmoronará se for travado no seu ímpeto para não parar de crescer.
São consequência desse crescimento excessivo os gases de cuja concentração crescente na atmosfera resulta o efeito de estufa que faz aumentar a temperatura média na Terra que, conjuntamente com outros efeitos da actividade humana, dão origem às alterações climáticas que poderão arruinar o nosso modo de viver.
Os compromissos para reduzir a emissão de gases de estufa vêm de há já bastante tempo, desde 1997, materializados num “protocolo de Quioto” do qual os resultados práticos foram quase nulos porque uns o não ractificaram, outros contradisseram as conclusões científicas que o impuseram e, outros ainda, posteriormente o negaram.
Mas a Natureza é mais forte e não alterou o seu caminho ao longo do qual as alterações climáticas se intensificaram, ao ponto de assustarem os políticos que aceitaram a “conferência de Lima” da qual resultou uma declaração final conhecida por “a chamada à acção de Lima”, na qual se estabelece que todos os países terão que apresentar planos nacionais à ONU até 31 de Março de 2015. Deverão conter compromissos "quantificáveis", "ambiciosos" e "justos" de redução da produção de gases de estufa, além de informações detalhadas das acções destinadas a alcançar a diminuição.
Da harmonização dos planos nacionais resultará o “acordo global” que deverá entrar em vigor em 2020.
Gostaria que tivesse esta conferência consequências bem diversas de todas as demais, marcasse um arrepio neste caminho de destruição que vimos percorrendo. Mas parecem-me ainda muitos os obstáculos nesta via pela qual a Convenção para a Mudança Climática da ONU quer encaminhar o mundo.
Não me parece fácil, sequer provável, um acordo global que implicaria cedências que prejudicariam, inevitavelmente, o crescimento económico, o que destruiria a própria economia consumista em que vivemos.
Será um braço de ferro muito duro entre as economias desenvolvidas e as emergentes, bem como os países subdesenvolvidos se não conformarão com as imposições que lhes destruirão o “sonho” de se virem a desenvolver.
Mantenho, por isso, as minhas dúvidas e, com elas, as minhas preocupações quanto ao futuro desta Humanidade escrava dos seus vícios.
Tal como eu, os ambientalistas criticam a pouca firmeza nas decisões tomadas, o excesso de propostas não vinculativas que contém e os aspectos importantes que não foram, sequer, incluídos nas exigências para elaboração dos planos.



sábado, 13 de dezembro de 2014

DELÍRIOS! UMA BOMBA ATÓMICA SOBRE A DEMOCRACIA.


Usando uma expressão que já foi mais usada do que agora é, apesar das cada vez mais numerosas circunstâncias que a justificariam, digo que “me caíram os queixos” com o que ouvi da boca do co-fundador do PS António Campos à saída da visita que fez a Sócrates na prisão de Évora.
Depois das declarações de Soares, foram as de António Campos que, sem qualquer dúvida, mais me impressionaram.
Não está em causa a presunção de inocência a que Sócrates, tal como qualquer outro cidadão, tem direito enquanto não for condenado. Mas as suspeitas fundamentadas são legítimas e nada deve impedir a Justiça de prosseguir, do modo como o julgar mais adequado, no apuramento da verdade, seja o suspeito quem for.
Contrariando esta ideia que, pelos vistos, apenas se aplica aos outros, diz Campos ter sido lançada uma bomba atómica sobre a democracia com a prisão de um ex-primeiro-ministro, um símbolo que deveria ser intocável! Uma ideia que Soares, de algum modo, havia ali também expressado com a afirmação de ser inadmissível que um polícia qualquer fosse prender Sócrates.
Campos subverteu completamente o conceito de democracia, como o fizera Soares, ao invocar as funções desempenhadas por alguém para tornar num atentado uma atitude da Justiça no desempenho das funções que lhe competem e do modo como a separação de poderes que o regime democrático consagra.
De resto, não é a democracia, por excelência, um conceito de igualdade de todos perante as oportunidades e a lei? Então, por qual razão seja quem for, porque desempenhou estas funções ou aquelas, não pode ser tratado como o é qualquer outro cidadão? Por que deveria um ex-primeiro-ministro estar acima da lei ou ser tratado de modo desigual de como o são os demais?
Fica em mim cada vez mais clara a ideia do aprisionamento da “democracia” pelos que, algum dia, julgaram ser os donos dela.


sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

OS COMPROMISSOS DE COSTA


Tem sido estranho o comportamento de António Costa que, creio, está convencido de ser ele quem será o escolhido para governar o país depois de 2015. Do que se lhe tem ouvido, tanto parece ser a “esquerda” a sua preferência para alianças pós-eleitorais como poderá ser a “direita” a sua escolha se, porventura, não tiver a maioria que deseja.
Pelo menos é a segunda hipótese a que parece mais provável depois do encontro que, a seu pedido, o primeiro-ministro lhe concedeu.
Dizem as notícias que, nesse encontro, António Costa defendeu um compromisso para que o país tenha um projecto comum, o qual, no entanto, apenas seria válido depois das eleições!
Quanto ao projecto comum, não tenho a menor dúvida de que é isso de que Portugal precisa para se ver livre da situação pantanosa em que tem vivido, quanto mais depressa melhor.
É aqui que começa o meu espanto ou talvez não, porque já me não restam dúvidas àcerca do oportunismo desta aventura de Costa para a retoma do poder pelo PS, para com ele fazer o que ainda não quis dizer, concretamente, o que será. 
Senão, porque não propõe Costa que tal compromisso se inicie já em vez de, como diz, Portugal se enterrar ainda mais com esta governação?
Ser-lhe-ia fácil realizar, de imediato, um tal propósito já que Passos Coelho o tem pedido desde há muito tempo. Passos Coelho não poderia recusá-lo agora!
Mas, pelos vistos, a situação não será assim tão má para nos podermos dar ao luxo de deixar passar mais um ano antes de iniciar um forte esforço para melhorar o futuro.
É muito estranha esta proposta que, pelos vistos, Costa fez sem cerimónia ou, sequer, qualquer preocupação pela evidência do oportunismo a que, pelo menos aparentemente, ela corresponde. Se o não for, serão outras as dúvidas que se me colocam.
Se fosse necessário demonstrar como a maioria dos nossos políticos pensa em si bem antes de pensar no país, de pensar em todos nós e nos problemas que nos causam as suas lutas pelo poder, esta atitude seria uma prova inequívoca disso mesmo.


BILIÕES, PONTOS E VÍRGULAS


Eu gostava de poder fazer um juízo qualquer depois do que tenho ouvido no inquérito ao caso BES a decorrer na Assembleia da República.
Mas que juízo posso eu fazer no meio de tanta confusão que envolve afirmações firmes e o seu peremptório desmentido, fala de cupões e de outras coisas que eu nem entendo, além de números astronómicos de quantias que nem imagino o que sejam?
Eu sei lá o que sejam seis biliões de euros? Ou serão apenas seis mil milhões? Uma quantia ou outra é coisa que a minha modesta dimensão de cidadão comum não alcança.
Mas uma coisa eu sei e José Maria Richiardi demonstrou saber também, apesar de o não usar. É que biliões e milhares de milhões não são a mesma coisa porque um bilião é, apenas, um milhar de milhares de milhões!
Mas para aqueles financeiros é tudo a mesma coisa porque Portugal é pequeno demais para ser o seu mundo e, sendo assim, adoptam uma linguagem mais universal, com ela contribuindo para esta dúvida que sempre me fica quando oiço alguém falar de biliões. Do que estará a falar?
Mas o que para eles poderá ser uma demonstração de saber, para mim não passa de ignorância porque a linguagem correcta é a única que nos pode evitar dúvidas e em Portugal a linguagem correcta é o português mais as regras que estejam em vigor.
Por isso, aqueles “biliões” eram, de facto, milhares de milhões.
E para concluir este responso à ignorância pretensiosa, resta-me dizer que “dois ponto três” ou “cinco ponto quatro”, como outro qualquer coisa ponto também, é outro pretensiosismo ignorante porque confunde pontos com vírgulas e, por isso, não distingue o que não é nada do que podia ser alguma coisa.
5.3 não é nada. 5,3 são cinco unidades e três décimas.
Mas o responso é para todos, para os inquiridos e para os inquiridores, porque todos sofrem do mesmo mal! Mas mais até para os que na AR representam um país do qual não parecem conhecer bem nem a linguagem nem as regras...


COMO UM HOUDINI


Eu sei, todos sabemos, que a Justiça não é, necessariamente, justiça. Se o fosse não haveria inocentes condenados por coisas que não fizeram nem culpados ilibados dos crimes que cometeram.
Obviamente que tudo quanto é humano tem limitações, insuficiências, mesmo que haja quem julgue que não. É por isso que só não erra quem nada faz, que só não cometeu erros de apreciação quem nunca tenha julgado.
Tudo humano, tudo natural! Mas aqueles “truques” que as técnicas do Direito consentem para branquear situações é que me parecem ir para além do que a condição humana possa justificar, como me parecem ser os tão frequentes “erros processuais” que podem destruir todo um processo longo e trabalhoso de investigação, anular a culpa mais do que demonstrada de alguém e deixar sem condenação o crime mais hediondo, tal como as provas que, por isto ou por aquilo, não podem ser consideradas apesar da prova que inequivocamente façam.
Não faço julgamentos destes e, de Sócrates, apenas saberei muito pouco ou quase tudo, dependendo da mentira ou da verdade que o que dele se diz possa ser.
Mas depois de tanta coisa ao longo de tanto tempo, de tantas barreiras colocadas no caminho das investigações de culpas que lhe foram atribuídas, de tantas sérias dúvidas que ficaram de julgamentos amputados, só me apetece pensar que ou Sócrates é a vítima mais vítima que já conheci ou um verdadeiro Houdini da Justiça que consegue livrar-se mesmo das situações mais complicadas.
Talvez o futuro nos esclareça o que ele, de facto, seja. Porventura um anjo até, apesar da reputação de diabo que tem, se alguém a quem o dinheiro nasce debaixo dos pés se o corrupto que há quem diga que seja. Logo se verá. Ou talvez não!
No processo de fazer justiça que temos e depois de investigações demoradas, foram encontrados indícios sérios de culpa cujo prosseguimento das investigações ele poderia comprometer se estivesse em liberdade. Daí a prisão preventiva que lhe foi imposta. Foi o julgamento que um juiz de Direito fez.
Mas querer anular tal decisão por “excesso de prazo de inquérito” é coisa que o meu descomplicado modo de pensar não digere facilmente. Mas já vi tanta coisa…
Dizia-me um velho amigo jurista, advogado muito conhecido pela sua competência, que nestas questões da Justiça só ainda não tinha visto vacas a voar! Mas quem sabe se, um dia, até vacas voarão?


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

“TAKE ANOTHER PLANE”


As greves na TAP tornaram-se um hábito que já não surpreende ninguém. Fazem-se por tudo e por nada ou, como também se pode dizer, por razões tão rebuscadas que começam a não esconder que talvez não sejam aquelas pelas quais verdadeiramente são feitas.
O pessoal de cabine, os pilotos, o que põe a escada, o que tira a escada, os bagageiros ou seja lá quem for, vão-se revezando nesta dança das greves que, parece que ainda disso se não aperceberam, não defendem os seus interesses mas antes os prejudicam tal como prejudicam a todos nós que somos, afinal, os donos da companhia!
Interessante não deixa de ser o oportunismo com que são feitas, de modo a causar os maiores prejuízos, não apenas à companhia que lhes dá trabalho como aos utilizadores que, por certo, de outras vezes escolherão outra transportadora.
Parece-me que começam a ser cada vez menos os que ainda alinham na justeza deste direito tão arbitrário que nem carece de razão de ser.
O que poderá justificar uma greve que, nestes tempos de enormes dificuldades financeiras, causa prejuízos de mais de cem milhões de euros, sem contar os que a terceiros são causados.
Recordo, decerto por esta incerteza nos serviços que presta, os tempos iniciais da TAP que não primavam pelo melhor desempenho e que nos levavam a interpretações sui generis desta sigla que tanto poderia ser “Transportes Assim P…” ou, de uma maneira mais suave, “Take Another Plane”, além de outras mais.
Parece que esses tempos estão a regressar e que, por isso, a TAP volta a ser uma companhia pouco confiável, talvez a ser preterida a favor de outras em que mais se possa confiar. 


MAIS UM ALERTA: O CAIXOTE DO LIXO DA TERRA ESTÁ A FICAR SATURADO


Desde sempre, os oceanos foram o "caixote do lixo" da Humanidade que neles lança, continuamente, quantidades enormes de resíduos com as mais diversas características, orgânicas, metálicas, químicas, tóxicas e radioactivas.
A poluição oceânica atinge já níveis tão elevados que são causa de problemas muito sérios que, a curto prazo, nos virão a causar incómodos muito graves.
Descarregados directamente em alto mar, resultantes de derrames em extracções petrolíferas e de acidentes com petroleiros ou carreados pelos inúmeros rios que drenam os continentes dos quais transportam, por arrastamento, em suspensão ou dissolvidos, esgotos domésticos, esgotos industriais, produtos químicos diversos utilizados em processos industriais, em fertilizantes, em esfoliantes, em pesticidas, etc, os resíduos vão-se acumulando nos oceanos onde a poluição crescente interfere já com as suas importantes funções no equilíbrio ambiental e põe em risco as colónias de seres vivos que os habitam.
Mais recentemente, sobretudo ao longo das últimas décadas, os plásticos tornaram-se um caso muito especial entre os resíduos da actividade humana, tanto pela sua quantidade como pelas suas características de grande resistência à degradação.
Flutuantes, os plásticos concentram-se em zonas para onde os “giros oceânicos” os arrastam, formando “ilhas” que, em alguns casos, atingem milhares de quilómetros quadrados.
Os resultados do trabalho de especialistas de diversos países ao longo de seis anos, entre 2007 e 2013, informa, em relatório acabado de publicar, que serão, pelo menos, 5.250 mil milhões o número de partículas de plástico que flutuam nos oceanos, com um peso total estimado de cerca de 269 mil toneladas.
Pela acção mecânica das ondas e pela exposição ao Sol, o plástico vai-se subdividindo em partículas cada vez mais finas que atingem dimensões quase indetectáveis, pelo que os cientistas crêem ser bem maior do que a estimada a quantidade de plásticos nos oceanos que são a causa da morte, em cada ano, de mais de um milhão e quinhentos mil animais marinhos que os ingerem ou por eles são sufocados.
Também muitos milhares de aves pesqueiras são afectadas e acabam por morrer.
As micropartículas de plástico vão-se afundando nos oceanos, Algumas serão ingeridas pelos animais que vivem a maiores profundidades, enquanto outras atingirão os fundos onde se depositarão, afectando ecossistemas que ainda mal ou nem sequer conhecemos.
Naturalmente, muito do peixe pescado conterá cada vez mais partículas de plástico que serão nocivas à saúde humana que, por certo, acabará por ser seriamente afectada.

NOTA HISTÓRICA (de wikipédia): "A designação "plástico" origina-se do grego  plassein e exprime a característica dos materiais quanto a moldabilidade (mudança de forma física). Adopta-se este termo para identificar materiais que podem ser moldados por intermédio de alterações de condições de pressão e calor, ou por reacções químicas.
O primeiro acontecimento que levou à descoberta dos plásticos foi o desenvolvimento do sistema de vulcanização, por Charles Goodyear, em 1839, dicionando enxofre à borracha bruta. A borracha tornava-se mais resistente ao calor.
O segundo passo foi a criação do nitroceluloide, em 1846 por Christian Schönbein, com a adição de ácido sulfúrico e ácido nítrico ao algodão. O nitroceluloide era altamente explosivo e passou a ser utilizado como alternativa à pólvora. Posteriormente, foi desenvolvido o celuloide com a adição da cânfora. Esse novo produto tornou-se matéria-primana fabricação de filmes fotográficos, placas dentárias e bolas de pingue-pongue.
Em 1909Leo Baekeland criou a baquelite, primeiro polímero realmente sintético, podendo ser considerado, portanto, o primeiro plástico. Era resultado da reação entre fenol eformaldeído. Tornou-se útil pela sua dureza, resistência ao calor e à eletricidade.
Na década de 30 foi criado um novo tipo de plástico: a poliamida ou comercialmente chamada de Nylon.2 Após a Segunda Guerra Mundial foram criados outros, como o dácron, o isopor, o poliestireno, o polietileno e o vinil. Nesse período, os plásticos se difundiram no cotidiano das pessoas de tal forma a não ser possível imaginar o mundo de hoje sem eles".


segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

QUAL É, AFINAL, O MEXILHÃO QUE PAGA A CRISE?


Passos Coelho diz que, desta vez, não foi o mexilhão quem pagou a crise. Mas Ferro Rodrigues logo lhe responde dizendo que está muito enganado sobre quem, afinal, a pagou!
A Passos Coelho ainda posso reconhecer a pretensão do que disse, pelo menos pelo esforço que tenha feito para que assim acontecesse, neste país onde não é fácil vencer os tubarões que o fizeram refém dos seus interesses.
Já quanto a Ferro a Ferro Rodrigues tenho dificuldade em conceder-lhe o direito de dizer quem paga ou não uma crise que, mesmo se a não criou, contribuiu para que fosse bem mais dura.
Somente, a crise ainda não passou e, por isso, seja qual for a conversa, a de um ou a do outro, mais não é do que um recado para pateta ouvir porque outro propósito não têm para além de tentar convence-lo do que a cada um mais convenha.
Afinal, a campanha eleitoral já começou e, como qualquer outra anterior campanha, será mais uma caça ao voto do que a informação que deveria esclarecer quem tem de decidir como votar.
Continuam ainda a não ser muitos os que preparam conscientemente a sua escolha, sendo bem maior o número dos que se deixam levar por discursos apaixonados, pelo que a razão da maioria continua a não ser mais do que uma ilusão que se esvai quando as promessas aliciantes por que nasceu começam a não ser cumpridas. Infelizmente, foi sempre esta a razão das alternâncias nos últimos quarenta anos. Jamais se basearam em proposta concretas de futuro.
E novas fantasias, em vez de programas bem fundamentados, nos voltam agora a propor os que, de nós, nada mais querem do que o voto que legitima que se apoderam de uma “democracia” que mais não tem sido do que trono onde sentam o poder que conquistam.
Há muito que faço coro com os que denunciam os erros que nos trouxeram até esta situação em que nos encontramos. Mas, sem sucesso, soam cada vez mais fortes as vozes avisadas que alertam para os problemas que a ambição desmedida a curto prazo vai tornar ainda maiores.
Então não fará grande sentido a questão de saber qual o mexilhão que vai pagar a crise impiedosa que a esta se seguirá, porque seremos, com certeza, todos a pagá-la.
Serão, os que chamam a atenção para os riscos que a Humanidade corre, os falsos profetas que a Bíblia diz que aparecerão no fim dos tempos ou serão, apenas, vozes que pregam no deserto da ignorância e da ambição, através do qual uma política de interesses ilícitos e mesquinhos vai fazendo o seu caminho?
Já me pareceu estar mais longe a resposta a esta dúvida.


sábado, 6 de dezembro de 2014

CRISES BOLHOSAS


Não são os aspectos financeiros que mais me fazem temer pelo futuro, sobretudo pelo daqueles por cuja existência também sou responsável. E são muitos.
Há outras questões, outros aspectos, aos quais venho chamando “as doenças da civilização”, dos quais estas “crises bolhosas” não são mais do que sintomas cujo tratamento não cura a verdadeira maleita.
Os que costumam ler o que escrevo, ter-se-ão dado conta das muitas vezes em que, desde há vários anos, tenho contrariado esta esperança no regresso ao passado recente como solução para recuperar um modo de viver que o mais vulgar bom senso mostra não ser mais possível pelos males que causa.
São muitos os avisos que a gente de saber tem feito ao mundo e outras tantas as que o mundo lhes não presta atenção.
Porque me não conto entre os que sentem prazer na dor que possam sofrer, não é do meu agrado augurar o futuro doloroso que o desprezo pela realidade possa causar, julgando, como o saber milenar recomenda, ser bem melhor prevenir do que remediar.
Mas porque o perigo continua a ser, para mim, uma preocupação, não me deixam indiferente as notícias que, como esta que aqui fica reproduzida, fala das previsões fundamentadas de quem, também a tempo, avisou acerca da crise que, em 2008, se iniciou com o rebentar da “bolha” imobiliária nos Estados Unidos onde, tudo o faz crer, outra estará prestes a rebentar.
Não ficarei surpreendido se for mesmo assim, o que mais agudizará a verdadeira crise que, a prazo, põe em causa o futuro da própria Humanidade.

A RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA AUTÊNTICA


Quando os compadrios entre os poderes financeiros, figuras e órgãos do Estado são por demais evidentes, aqui e em toda a parte, num processo em que os oportunistas e os interesses económicos conquistaram as rédeas do poder que exercem como lhes der na real gana, subornando ou controlando os que nominalmente o detêm, parece-me da maior importância uma declaração ouvida a Passos Coelho num jantar de Natal das concelhias do PSD do distrito de Santarém.
Afirmar que “os donos do país estão a desaparecerpara que passem a ser os portugueses os seus donos, só pode ser uma excelente notícia. Assim, tal como corresponde a uma ambição dos democratas autênticos, ela corresponda a uma realidade que, com esforço e bom senso, saibamos construir até ao fim e preservar, depois, por todo o sempre.
Que este seja um grito de revolta que, uma vez mais, nos dê a independência como a que, ainda há poucos dias, comemorámos. Que seja a revolução autêntica que o 25 de Abril ainda não havia conseguido realizar, a construção de uma democracia esclarecida, não subordinada a interesses que a transformam num regime explorador.
Os portugueses já sabem como as leviandades se pagam caro e, por certo, não será tão cedo que se esquecerão de quanto se sofre pelos erros que, por elas, se cometem.
Todos, agora, nos damos conta de como se criam impérios financeiros, individuais ou de grupo, que vão acumulando o produto do esforço dos que não fazem parte da “confraria”. E todos esperamos, finalmente, que o “monstro” vá mostrando os seus tentáculos até ficar completamente a nu, para que possa ser reduzido à insignificância que é a dos usurpadores, dos oportunistas e dos inúteis, muitos dos quais, curiosamente, se têm feito passar por esforçados democratas.
Quando nos lembramos de como o governo de Sócrates, na sua loucura incontrolada de afirmação, se excedeu na construção de infra-estruturas que aos grandes grupos económicos interessavam e, depois, instava a banca nacional a comprar uma boa parte da dívida enorme que ia criando, não podemos deixar de entender como, em troca, alguma coisa iria ser exigida e o Estado Português a pagaria com o esforço de nós todos. Foi o buraco em que caímos!
São esses laços, criados ao longo de dezenas de anos, que Passos Coelho diz que tem estado a cortar. Se assim é, acabarão por aparecer os seus efeitos que, por certo, não deixaremos de reconhecer no meio desta confusão absurda de culpas que fazem de uns ladrões e de outros vingadores e salvadores da pátria.
Mesmo que seja assim, haverá, decerto, ainda bastante para ser feito até nos sentirmos livres das grilhetas com que as dependências nos amarram e nos criam os enormes problemas como os que temos vivido e, com muito sacrifício vamos, aos poucos, resolvendo.
Quem me dera que seja a era da construção da democracia da cooperação em que cada um valha pela contribuição que der na restauração de um país que esteve quase vencido!



sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

NO PAÍS DO VIRA


Dá para notar que, na comunicação social cá do sítio, não há mais do que três ou quatro acontecimentos que vão persistentemente marcando as notícias do dia-a-dia, aos quais se vão associando mais um ou outro facto que, de um modo mais evidente ou mais rebuscado, com eles se possa relacionar.
E já é muito para um público que pouco ou nada quer saber do que se passa no mundo em que, mesmo que o ignore, também vive.
São as declarações em que Costa não diz ao certo o que pretende fazer nem se vai juntar-se com a esquerda ou com a direita para formar o governo que, pretensamente, o fará. Numa coisa, porém, já foi muito claro: o 1º de Dezembro voltará a ser feriado! Já é qualquer coisa que eu acho bem.
Serão, também, as atitudes de Rui Rio e de Paulo Portas que, por isto ou por aquilo, permitem explorar a ideia de um piscar de olho ou de uma colagem ao que já é tido como o triunfador da próxima temporada. São os jogos de quem, entendendo que em vez de remediar mais vale prevenir, tanto faz fintas para entrar como para não sair.
Junte-se a prisão de Sócrates que veio lançar a confusão numa estratégia política que parecia ter tudo para ser bem sucedida mas que, em vez disso, pode tornar-se no pesadelo que tudo poderá mudar por mais que se “separem as águas”. Dá pano para mangas e nem imagino por quanto muito tempo mais, como naquelas telenovelas que, quando o enredo parece cair num beco sem saída, se faz da personagem tola ou do espectador estúpido para que tudo siga em frente.
Depois, o caso do BES que pode consentir a esperança de um outro sem número de episódios, dos quais possam brotar outras estórias porventura bem escandalosas, fruto desta louvável investida da Justiça para as desmascarar.
Curta deverá ser a discussão da reforma do IRS que mais parece um número circense de contorcionismo do que um esforço sério dos representantes do povo para, como é de seu dever, cuidar dos seus interesses. Do povo, evidentemente!
Não me parecem ser de juntar à lista dos acontecimentos notáveis o folclore “soaresco” que, já sem ser notícia, tanto jeito dá aos jornalistas e jornais e, muito menos, a enfadonha e brejeiríssima “casa dos segredos”, apesar das mais altas audiências que tem e é, por isso, a garantia do melhor “share” de um certo canal.
Por falta de assunto, as repetições sucedem-se, mal disfarçadas em novas formas de dizer ou em opiniões que, sabendo-se quem provêm, não é difícil de antecipar o que digam.
Os casos políticos que poderiam gerar novas ideias que prevenissem as amarguras de um futuro que, a curto prazo, muitos prevêem de um cinzento escuro, escasseiam. Por isso, escassas são, também, as ideias para evitar que assim seja.
Há muito tempo que aqui, como em muitos outros lugares, não pára de “chover no molhado” e de se travestir de novo o que é, inegavelmente, velho. É a modos que um caminhar sem sair do mesmo lugar, aquele onde as ideias estagnaram, onde as razões se acabaram e a visão do futuro se toldou não deixando à vista senão o caminho da volta para trás.
Onde estão as novidades ideológicas autênticas, aquelas a que deveriam dar lugar as que persistem em estiolar no tempo que, todos o sentimos, não pára de correr?
E, deste modo, se vai virando o disco para tocar o mesmo.