A “REFORMA” E O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS LOCAIS E REGIONAIS

Já por diversas vezes realcei o desperdício de recursos a que a desertificação de extensas regiões do país dá lugar. Daí que esperasse que fosse o ordenamento territorial um dos pontos principais da reforma do Estado que Paulo Portas, ontem, sem jeito e sem brilho, apresentou ao país.

A ideia dos “agrupamentos de municípios, o eufemismo que disfarça a eliminação de autarquias locais que, apesar das dificuldades que enfrentam, tentam remar contra a maré do abandono da terra a que uma política demasiado centralista dá lugar pela falta de apoio do Poder Central às populações menos concentradas, é o seguimento daquelas com que, a quando do referendo sobre regionalização, Paulo Portas combateu o único modo de aproveitamento integral dos recursos que, infelizmente, não temos demais e, por isso, não podemos desperdiçar.

É a prova mais evidente da incompreensão de uma realidade que nunca viveu nem sequer sentiu, por mais feiras a que se desloque nas suas campanhas eleitorais.

Vejo que o entendimento que os nossos políticos têm da realidade de um país como é este nosso que precisa de uma ocupação humana muito próxima dos seus recursos naturais, sobretudo no Norte, é muito pequeno, pelo que administra-lo como se tudo fosse como Lisboa é um profundo erro.

Pensar que os valores de um lugar se medem pela quantidade de pessoas que lá vivam em vez das potencialidades que tenham e do modo como devam ser aproveitados, é um erro primário e fatal que pode tornar Portugal num país de poucas cidades e muitas aldeias, num desequilíbrio que dividirá os habitantes em duas classes com condições muito diferentes de fruição dos direitos que, para todos, deveriam ser iguais. Esta consequência levará a mais abandono ainda porque as pessoas tenderão a deslocar-se para novos pontos de concentração.

É total o meu desacordo com uma reforma que proponha um ordenamento administrativo baseado em critérios de agregação populacional e não de aproveitamento eficaz dos recursos naturais, tendo em conta as características locais e regionais. É óbvio que tal exigiria estudos profundos, daqueles que os políticos nem sequer sabem fazer. Exigiria saberes que não fazem parte do reduzido cardápio dos seus. Exigiria dividir competências que o poder central não está disposto a conceder.
Nas democracias consolidadas, o poder local e regional são a base em que assenta toda a estrutura administrativa. Na democracia portuguesa não passa de um nível ao qual se impõem vontades. Ou será que tal começou a mudar?

LISBOA, EU E O MARQUÊS DE POMBAL

Nasci bem longe daqui. Bem no meio da maior serra de Portugal.

Mas um dia, como diz uma inspirada cantiga, daquelas que as “revistas” do parque Mayer imortalizaram, tive de dizer “adeus à Terra, à linda Serra da neve a brilhar”, para poder continuar a minha formação.

Fui para a Guarda primeiro e, mais tarde, vim para Lisboa onde concluí o nível secundário no Liceu Camões. Tinha eu, então, 17 anos e o calendário dizia que haviam já passado 1951 anos desde que Cristo andou pela Terra.

Por esse tempo, Lisboa teria uma extensão que seria menos de metade da que tem agora. O Bairro Social de Alvalade e o Hospital Júlio de Matos ficavam, isolados, lá no fundo de uma avenida, a de Roma, afastados por uma extensa zona ainda sem construções.

Por estas bandas, entre a Alameda D. Afonso Henriques e a Praça de Londres, passava a maior parte do meu tempo, nas aulas, a estudar, a conviver com amigos. Distantes ficavam Odivelas, Prior Velho, Sacavém e outros muitos lugares agora integrados na continuidade urbana que é a Grande Lisboa. Eram os “fora-de-portas” rodeados por extensas hortas, os míticos lugares onde a fidalguia ia “ouvir o fado e cantar”.

Vi tudo isso transformar-se na confusão que hoje é. Desapareceram as hortas, as quintas e os pinhais e hoje mal consigo orientar-me em zonas por onde andei tantas vezes.

Mas quando nasci, em 1934, Lisboa era muito mais pequena, ainda. O sítio hoje denominado Marquês era um descampado onde alguém, um dia, resolveu erguer um pedestal, bem alto, de onde o ilustre restaurador da cidade que um violento terramoto devastou pudesse, para sempre, contemplar a sua obra.

E foram fotografias que hoje vi publicadas na internet que me trouxeram à memória tudo isto que aqui contei, pela curiosidade de aquele monumento ter, precisamente, a minha idade e me recordar que existe, nesta cidade, uma avenida que tem por nome o dia em que nasci. A Avenida 24 de Julho.

Entretanto vi construir e destruir obras enormes, cinemas, teatros, estádios, desapareceram os eléctricos onde fiz a primeira viagem por vinte centavos, apareceu o metroplitano onde viajei a primeira vez por três escudos e muitas verdadeiras obras de arte que ladeavam a Avenida da República cederam o seu lugar a edifícios enormes sem expressão arquitectónica que as faça esquecer.

O Liceu onde andei, aquele que ostenta, na sua fachada, o nome do maior poeta de língua portuguesa, foi-se degradando, arruinou-se ao ponto de apenas obras muito urgentes poderem evitar o seu fim.

Mas o Marquês já nada pode fazer…

UM BALÃO DE SALVAÇÃO OU UM TIRO NO PÉ?

É mais do que evidente que existem, na Assembleia da República portuguesa, dois tipos de partidos políticos.

A um deles pertencem o BE e o PCP cuja missão é estar contra seja o que for, numa monotonia de argumentação desgastada que nem revela o que pretendem como futuro nem como resolveriam os problemas do presente. O seu combate é contra o “capitalismo explorador” sem o qual a sua existência não teria razão de ser.

Ao outro grupo pertencem o PSD, o PS e o CDS cujas intenções são ser a alternativa de poder num regime que, mesmo em sérias dificuldades de sobrevivência, ainda tenta ter futuro. Sós ou em arranjos em que o CDS faz de contrapeso, PSD e PS são os interpretes da alternância democrática com visão de curto prazo que não consegue mais do que adiar e agudizar os problemas que erros sucessivos vão agravando, se não mesmo o modelo mais sofisticado do “usa e deita fora” próprio desta civilização leviana em fim de ciclo.

É em consequência desta prática ridícula de luta pelo poder que não conseguimos ter, quando necessário, a força e o saber que as circunstâncias exigem para resolver problemas e ultrapassar situações delicadas como esta que, pelos vistos, terá como capítulo seguinte uma crise de efeitos imprevisíveis.

O pomo de todas as discórdias é, agora, o Orçamento de Estado que corre o risco de ser, nesta penosa travessia de deserto, um momento de viragem para um trajecto ainda mais longo e mais escaldante antes do fim inevitável de um estilo de vida insustentável que, planeado ou imposto, terá de acontecer.

Sabem estes partidos que o país sofrerá as agruras que, segundo o que uma caricatura de justiça afirmou, talvez um bom pifo possa atenuar mas que, mesmo assim, não deixará de ser o trambolhão fatal que nos afasta de um caminho de recuperação melhor ou pior que o bom senso e a cooperação nos poderiam proporcionar.

Sabe-o o Governo que foi ao ponto de desafiar o PS, que tem recusado fazer parte da solução do problema do qual foi o maior causador, a apresentar a sua proposta de orçamento para ser analisada e discutida em conjunto com a sua, procurando uma solução melhor para o futuro do país, pois é do país que se trata.

A sábia e patriótica resposta, saída da boca de um “notável” socialista, foi que “o PS não é o balão de salvação do Governo”!!!

É óbvia a confusão que reina em certas cabecinhas tontas que não conseguem ver para além dos seus mesquinhos interesses de poder quando tomam atitudes como estas que, com todo o despudor o afirmam, são em defesa do interesse de todos nós. Quem diria!
Entretanto, todos nos damos conta dos arranjinhos que, por aí, se fazem, tentando um lugar na frente da próxima grelha de partida...

UMA ESTRANHA CONFUSÃO ENTRE DIREITOS E PERMISSIVIDADE

Portugal é um país em muito sérias dificuldades para ultrapassar a difícil situação que vive porque, para além dos graves problemas financeiros que acumulou, tem hábitos de más práticas muito enraizados, dos quais resultam os factos e os indícios que o colocam tão mal na apreciação global da corrupção em todo o mundo!

Não vale a pena voltar a falar daqueles casos aos quais, entre nós, passámos com uma esponja ou tratámos de modo que não convenceram ninguém, mas que para o resto do mundo foram casos mal resolvidos, com verdades sonegadas e com prevaricadores óbvios desculpados.

Trata-se, agora, de mais um aspecto degradante e, uma vez mais, nos serviços de saúde que fraudes atrás de fraudes, roubos atrás de roubos, para além de uma utilização desregrada, fizeram um dos maiores buracos que, para alisar este caminho tortuoso que pisamos, temos de fechar com muito esforço.

Aos poucos vamos descobrindo como se fazia nos tão louvados Serviços de Saúde de que agora se acusa o Governo de querer desmantelar!

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde conclui, no seu relatório do ano 2011 que, de um total de 384 “Certificados de Incapacidade Temporária” analisados, passados pelos médicos entre 2009 e 2011, 30% foram “emitidos sem evidências de quaisquer registos clínicos de suporte, situação que se afigura deveras preocupante”, diz um relatório desta entidade agora publicado.

Escusado será referir aqui que tais práticas, presumivelmente, serão julgadas como fazendo parte dos direitos que a Constituição reconhece aos empregados. Por isso nunca contestadas.

Desnecessário será falar sobre os prejuízos avultados causados aos serviços, às empresas e a todos nós, através desta prática de "benfeitorias sociais".

O estudo foi feito sobre uma amostra que diz respeito apenas aos distritos de Aveiro, Braga, Leiria, Porto e Setúbal – por se consideraram representativos.

Somos um povo com características muito especiais. Nas toiradas não matamos os toiros, nas revoluções usamos cravos em vez de balas e nestas coisas de cumprir a lei, somos adeptos do princípio de que se a não cumprirmos uma vez por outra, daí não virá mal ao mundo!

Em contrapartida, porém, sentimo-nos roubados se, por razões que até se justificam, nos reduzem o número de feriados, aumentam o horário de trabalho semanal ou a idade da reforma! Um modo de avaliar as coisas pelo menos estranho.

Como poderemos nós, sem a noção do dever social, sem a disciplina que deve haver numa sociedade bem sucedida e defensores da permissividade que nos convém, conseguir ter a noção mínima do que esteja em causa e do que seremos obrigados a fazer para sair da cepa torta em que nos colocámos?

O que mais me admira em que tal aconteça a todos os níveis, como depreendo do que dizem, vezes demais, figuras bem conhecidas e nas quais tanta gente confia para fazer opinião, em vez de pensar para poder ter a sua própria!

OS LEITORES DO BLOGUE

Vejo, com alguma surpresa, que tem este blogue o seu maior número de leitores nos Estados Unidos da América do Norte.

Sei que há muitos portugueses ali, muitos corações portugueses que amam a sua Terra e vêem, com tristeza, que nada corre nela tão bom como desejariam. E não corre, como talvez não corra nessa outra terra onde ganham o pão de cada dia, quem sabe se na esperança de, um dia, voltarem ao torrão natal.

Não os vejo na lista de seguidores do blogue que, desde o princípio não tem senão um pequeno número que não é mais do que uma muito pequena parte do número de leitores de cada dia.

Leitores na Russia, na Ucrania, no Brasil e em dezenas de países do mundo têm reparado nestes desabafos que aqui deixo.

Gostaria de conhece-los a todos e, mais do que isso, receber deles sinais, sejam na lista de seguidores do blogue seja em mails que queiram enviar-me para dizer seja o que for, porventura sugestões de temas que enriquecessem o blogue.

Já repararam, por certo, que podem fazer comentários no próprio blogue…

Quem sabe se responderão ao meu apelo?

Seja como for, a todos muito obrigado.

Rui de Carvalho, Lisboa 27 Outubro 2013

A INCAPACIDADE GENERALIZADA

Chegou-me, há poucos dias, um “mail” que, com base em não sei qual informação, mas espero que o Diário da República, me mostra uma extensa lista de assessores “especialistas” dos diversos ministérios, como os seus nomes, as suas idades e os salários recebidos em tão nobres missões.

Desde o famoso grito “jobs for the boys” que ficou célebre após umas certas eleições socialistas, que o povo se deu conta desta realidade que é o modo como o apoio das “juventudes” –os carreiristas da política – é pago após as vitórias que, em campanhas embriagantes que nada esclarecem, ajudam a conseguir.

Provêm dessas “escolas partidárias”, desses “infantários políticos”, os que mais tarde serão deputados, ministros e primeiros ministros do país. Não provêm das práticas das tarefas da vida e da Administração Pública onde a realidade acontece e se pode obter a experiência necessária para gerir pois, por princípio, apenas se pode gerir o que se conhece!

Notei que a uma extensa listagem de uma “miudagem” que, pela sua idade, não pode ter a experiência requerida pelos cargos que ocupa, correspondia uma folha salarial bem carregada com valores individuais escandalosamente imorais num país onde 600 euros já é considerado um rendimento aceitável para viver. Todos os demais o Governo corta!

Foi, para mim, a prova provada dessa retribuição que todos nós pagamos a quem se junta a esses bandos de gente que se afasta do mundo, alguns dormirão até nas próprias sedes sei lá em que condições, para alcançar estes favores com que iniciam uma carreira que os pode levar muito longe na política, para administrar algo cuja realidade nunca viveram.

E pergunto-me o que fará, por exemplo um Primeiro-Ministro, com um batalhão de ignorantes a quem paga salários milionários, se, como tem sido regra, perde tantas oportunidades para estar calado, para não dizer o que diz, ou não aproveita outras em que deveria falar para nos dizer o que deveria dizer sobre este momento que atravessamos e do qual não há assessores juniores bem pagos que nos saibam tirar?

Não conhece o Primeiro-Ministro, ele próprio pouco experiente, o modo de tornar a utopia realizável, nem nisso o ajudarão os que ainda têm idade mais adequada para ler histórias do tipo da Alice no país das maravilhas do que a os sinais de um mundo nos mostra cada vez maiores motivos de perigo e nos arrasta para caminhos de horror se, com inteligência e saber, os não soubermos interpretar oportunamente ou não formos capazes de seguir mais caminhos para os evitar.

É certo que a situação é de uma dificuldade e de uma delicadeza ímpares, próprias de uma viragem Histórica profunda como outras que já aconteceram e que, por ser assim, deveria ter a analisá-la e a procurar soluções, gente experiente que, sem intenções de carreirismo político, pudesse contribuir com a experiência de uma vida para ajudar quem a não tem.

Vejo, no Governo, a verdura que se molda aos factos, não a força dura que os contém, os reforma e os domina para que não saiam da realidade.

Não vejo na oposição outra tomada de atitude que não seja dizer que não quer ir por ali, tentando convencer o povo da saída que o não é, de soluções que não o são, de verdades que nunca o serão, ao que responde o Governo com decisões que muito deixam a desejar quanto à eficácia que deveriam ter se oportunas, bem orientadas e definidas.

Por tudo isto não vejo saídas daquelas em que todos deveríamos sentir a necessidade de participar pela certeza de que, com elas, tornaríamos, por certo, o futuro melhor.

Mas o mundo anda todo um pouco assim por todo o lado. Os ricos penam com os seus insucessos, com os problemas que criam e os pobres sofrem como sempre sofreram e, por isso, já nem estranham muito!

Pior estão os que provaram o gosto da abastança virtual, aquela que a varinha mágica da fada boa criou mas se desfez à meia-noite!

Agora, voltou a realidade!