Muitas
vezes tenho pensado se a Justiça, depois de tanto tempo, não é capaz de
encontrar punições que não sejam tirar a liberdade, ou seja, enfiar numa cadeia
aqueles que condena.
E
como todos sabemos ou fazemos ideia do que seja o ambiente de uma cadeia que
talvez possa equiparar-se a um escola de crime em vez de uma instituição de recuperação
e de reinserção social como deveria ser, julguei sensata a proposta da ministra
da Justiça para tirar das cadeias os que ali se encontram condenados por
infracções menores, ou “bagatelares” como lhes chamou.
Não
os tirará de lá apenas porque há, decerto, “contas” para ajustar, o que pode
ser feito de outro modo que não o de os juntar com criminosos maiores cujos
vícios podem aprender.
Para
mim não faz sentido o que acontece, com cadeias degradadas, sem condições
mínimas de dignidade, sem espaço adequado, sem programas de recuperação dos que
cometem acções que a sociedade condena para que as não repitam.
Essas
cadeias de recuperação não existem. Pelo contrário, existem depósitos de
condenados onde os “gangs” proliferam e refinam os procedimentos criminosos que
continuam a praticar em rixas internas ou através de contactos no exterior,
onde os negócios de droga e outros se tornam mais florescentes a cada dia que
passa.
A
Justiça tem, por vezes, noções de “proporcionalidade” e de “respeito pelos
direitos fundamentais” que muitas vezes não entendo.
Há
conceitos básicos obsoletos. Tudo fica igual como se o tempo não passasse e,
como todos podemos verificar, as coisas não melhoram.
Será
que queremos chegar a situações como as que se verificam em outros países onde
acontecem coisas como no Brasil, onde revoltas constantes de prisioneiros fazem
dezenas de mortos, decapitados e com membros arrancados?
Se
nada fizermos um dia lá chegaremos e não será um sistema prisional assim que
livrará a sociedade dos criminosos que a Justiça por si condena.
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