CIÊNCIA OU ARTE DE PREMONIÇÃO?

Chocou-me a notícia da condenação de seis cientistas italianos por não terem previsto o sismo que arrasou Aquila em 2009, matando 309 pessoas.

As notícias dão conta de que um magistrado denunciou a “Comissão de Cientistas” que, em vez de alertar para o perigo e iminência de um forte sismo, apenas referiu "informações banais, inúteis, auto-contraditórias e falaciosas".

Um dos membros da Comissão terá, até, afirmado que afastava a hipótese de um forte sismo, o que terá reforçado a convicção do tribunal na presunção do crime pelo qual acusa e condena os cientistas.

A um tribunal que talvez se vanglorie de uma atitude inovadora de jurisprudência eu contraponho a estupefacção de quem julgava que a Justiça se fazia segundo preceitos de legalidade bem definidos, baseados no conhecimento científico aceite ou em princípios e valores definidos pela sociedade que confere aos juízes o poder de, em função deles, julgar, absolver ou condenar.

Não conheço lei ou regulamento que defina os princípios de avaliação do risco de ocorrência de um sismo nem sei de qualquer “ciência” que os permita estabelecer, tanto mais que a Ciência se declara ainda incapaz de uma previsão temporal, mesmo quando são conhecidas circunstâncias que levam a reconhecer a possibilidade, maior ou menor, de que venham a ocorrer.

No nível actual do saber, prever a ocorrência de um sismo com antecedência bastante que torne eficaz qualquer alerta é tarefa quase impossível e a crença, antecipada, na ocorrência ou não ocorrência de um sismo mais forte ou mais fraco, não passa de uma opinião pessoal que nenhum procedimento técnico ou científico pode suportar ou qualquer lei pode regular.

Estranho, pois, a insólita decisão de um tribunal italiano tão preocupado com a prevenção das consequências de fenómenos naturais aleatórios, mas que não põe em causa o elevado risco dos planos de urbanização na zona de Nápoles, permitindo construir em locais onde a possibilidade da ocorrência de erupções vulcânicas intensas é muito elevada. Neste caso o que a Ciência diz é que, mesmo sem saber quando, ela ocorrerá! Nesse dia a Itália assistirá a um drama maior do que o de Pompeia.
E dessa vez haverá razões para condenar alguém.