A COADOPÇÃO E O REFERENDO

Tal como já aconteceu a propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o meu entendimento é de que tem de haver soluções legais que respeitem os direitos naturais das pessoas, adultos ou crianças, sem que, contudo, conflituem com a normalidade dos princípios sociais relativos aos laços familiares tradicionais.

Se, em meu entender e no de muita gente, chamar “casamento” à união homossexual desvirtua o casamento tradicional que, desde sempre, foi o entendimento de uma ligação da qual pode resultar a continuação da Humanidade, também a coadopção que faz uma criança ter dois “pais” ou duas “mães” quando, natural e inevitavelmente, tem um pai e uma mãe, me parece uma perversão desnecessária à garantia dos direitos que pretende acautelar.

Haverá, por certo, soluções legais que, garantindo esses direitos, não confundam instituições normais e naturais, deste modo enfraquecendo a já tão fragilizada família natural, sem a qual a sociedade será fragilizada também.

Não haverá imaginação bastante para resolver esta questão de direitos que, obviamente, terão de ser garantidos, porém sem conflituar com outros direitos porque confundem o que não deve ser confundido? Depois, onde fica o tão apregoado direito à diferença quando se pretende que seja igual o que não é?
O orgulho da diferença não passa de uma hipocrisia?

Além do mais, não me parece que uma Assembleia da República não expressamente mandatada para legislar sobre matérias desta natureza, possa ter competência para o fazer, sendo absolutamente necessária, nestas circunstâncias, uma consulta popular por referendo.

Mas, como estou convencido de que este “assunto” passará despercebido em qualquer disputa eleitoral porque outros “interesses” se lhe sobreporão, julgo que o referendo será, sempre, o modo certo para uma sociedade se pronunciar em questões desta natureza.

Espero que a rejeição da coadopção que hoje aconteceu na AR faça os políticos pensar nas formas mais correctas de resolver um problema de direitos de uns sem beliscar os direitos de outros.

Seria esta reflexão e  a solução adequada que dela possa resultar que nos distinguiria como sociedade evoluída e não a comparação com a Rússia, com a Roménia ou com a Ucrânia que não aceitaram, também, a coadopção.