AO MEU AMIGO AUSENTE...

Os votos de saúde e felicidade

Que a cada ano dirijo a toda a gente,

Vão desta vez p'ra ti, amigo ausente,

Que vives nesse mundo de maldade,

Sem rosto, sem lugar e sem idade,

Sem o conforto que te dê alguém,

Vives sozinho entre tanta gente

Mas não és recordado por ninguém!

RC

ENTRE A REALIDADE E A LEI

Se o ditado popular “casa onde não há pão, todos ralham mas ninguém tem razão” precisasse se ser confirmado, eu diria que melhor ocasião não há do que esta em que, cada um pensa ter a sua. Por isso tomamos as atitudes que tomamos, de sobranceria, de reclamação, de confrontos que se tornam cada vez mais agressivos que, nos deixam sem tempo e sem condições para pensar no que deveríamos fazer para por um fim no que nos desagrada e desune!

Vivemos um tempo de mudanças inevitáveis porque é preciso e urgente tornar viável um país que deixou de o ser. O mesmo poderia dizer do mundo inteiro!

Não se trata do que a Troika nos impõe em troca do resgate financeiro que nos fez, mas das mudanças que nos permitirão viver por nós próprios, num equilíbrio saudável entre o que produzimos e o que consumimos.

Este é um aspecto simples da cultura básica que a vida natural nos levou a estabelecer, mas que o aparecimento de uma entidade nova, os mercados, alterou por completo! Como poderiam existir os tais mercados que nos sorvem o sangue e as energias se não os utilizássemos para os excessos que cometemos? Não existiriam e, para existir, têm de nos convencer de que necessitamos deles para viver. E convenceram, a tal ponto que nos endividámos de modo a não poder escapar da sua ganância que nos torna, a cada dia, mais devedores e, por isso, mais de si dependentes.

Disse-me, há muito tempo, um vendedor que a sua primeira preocupação, quando tentava fazer um novo cliente, era convencê-lo de que tinha necessidade do seu produto! Depois de convencido, criava-lhe o hábito de o consumir e, só depois, ele seria o cliente que lhe engordava a carteira de encomendas e lhe proporcionava o lucro crescente que ele ambicionava.

Afinal, é mais ou menos o processo que faz curso no mundo da droga onde, depois de adquirido o hábito, a dependência é a inevitabilidade que, como todos sabemos, ninguém ainda descobriu como se anula definitivamente! Assim nos encontramos nestes hábitos de consumismo que nos conduziram à falência, mas que, desinteligentemente, tudo fazemos para recuperar. Como os outros “dependentes” fazem também.

E, por isso, me parece andarmos todos drogados neste mundo que nos não pode dar a droga toda de que necessitamos para consumir e, por isso, origina as divergências que, mais ainda, nos arruínam.

E quando as coisas chegam a este ponto, são difíceis os consensos porque cada um está mais preocupado em salvaguardar-se do que a proteger a sociedade que vai por maus caminhos.

E cria-se a confusão nas decisões que devem ser tomadas, nas soluções que devem ser adoptadas. A verdadeira autoridade, a que se empenharia na defesa do bem comum, não consegue impor-se aos interesses pessoais, institucionais, partidários ou corporativos que a sufocam e dispersa-se numa amálgama de “poderes” que fazem e desfazem, transformando em balbúrdia o que devia ser a ordem de um Estado cujo direito estivesse em consonância com a realidade e não com os interesses instalados que lutarão enquanto puderem para não serem destruídos.

Quem decide o que em Portugal se deve fazer para recuperar uma vida sem os tormentos da escassez e da dúvida que esta nos dá? O Governo ou todas aquelas formas de controlo baseadas em princípios não conformes com a realidade que vivemos?

Numa situação em que se tornou clara a incompatibilidade entre certos direitos que a Constituição consagra e a realidade que os pode conceder, criou-se o hábito de recorrer ao Tribunal Constitucional, que se rege pela lei e não pelas circunstâncias reais, para vetar decisões do Governo ou a outros para as adiarem. Recorre-se às greves que causam danos desproporcionados e a quem os nem deveria sofrer. Mas pouco interesse, se algum, eu vejo em recorrer ao esclarecimento cabal do que se passa na realidade que jamais nos consentirá a “reconquista” do que tão insistentemente reclamamos, simplesmente porque é impossível, porque a Natureza tem regras que não se podem desprezar sem consequências graves..

Neste mais do que óbvio conflito entre a realidade natural e a lei que defende as expectativas criadas por um modo de viver que aquela não consente, quem acabará por vencer?

A resposta é óbvia, mas resistimos a vê-la! Para nosso mal que continuamos a não ajustar as leis que fazemos às leis naturais às quais, por mais que o tentem, não podem fugir.

2014, UM ANO DE GRANDE AGITAÇÃO SOCIAL? POSSIVELMENTE!

O Economist Intelligence Unit (EIU) costuma publicar, anualmente, os riscos de agitação social no mundo, o qual nunca me pareceu tão elevado como o que diz ser o que espera para 2014.

Conforme a notícia que li, a EIU analisou 150 dos 190 países do mundo, dos quais considera que 65 possuem elevado risco de agitação social, categorias de alto e de muito alto risco, o que corresponde a 43% dos países analisados!

A ser assim é uma verdadeira loucura que quase meio mundo possa envolver-se em distúrbios que podem ser graves, o que não pode deixar de ser, obviamente, uma medida da insatisfação social que, por certo, da “crise” ainda não resolvida resultou.

Não li o trabalho que descreve a análise em que se baseiam os números indicados nem conheço, por isso, os critérios classificativos adoptados. Aliás, só posso imaginar a complexidade do estudo que pretenda tirar tais conclusões, tantos são os factores que o influenciam. Terão sido devidamente considerados todos os que o deveriam ser ou apenas o foram os vulgares factores económico-financeiros que vemos frequentemente discutidos?

Seja como for, é de considerar o elevado risco de agitação em todo o mundo, o que, como é natural, raramente se confina em fronteiras pré-definidas e, por isso, pode causar uma agitação generalizada que ponha em causa a segurança dos cidadãos.

Em face disto, não posso ter opinião formada sobre as conclusões do EIU, ficando-me pela concordância com a enormidade das possibilidades de agitação que detecta e pensar que, tal como nas grandes mudanças que o mundo tem conhecido, foram situações assim que as precederam.

E o mundo está a precisar de mudanças urgentes que o Homem fará com regras ou as circunstâncias lhe imporão com dor.

MEMÓRIAS DE 2013 E VOTOS DE FELIZ ANO NOVO

Este velho hábito de pensar que “ano novo, vida nova”, provém, certamente, de uma necessidade íntima de esquecer as coisas más que tenham acontecido, esperando que a sorte seja mais amiga nos tempos que vão chegar, como se uma magia feliz fosse a continuidade entre dois tempos que, como quaisquer outros, se sucedem na continuidade de algo que, em muito, nos excede.

Mas nada mais haverá para além de um desejo, de uma vontade, ténue que seja, de que, no ano que se aproxima, as coisas aconteçam melhores. Acabe esta “crise” que nos faz sofrer, terminem tantas guerras, na Síria, no Sudão, no Iémen e mais seja onde for, abrandem as fúrias da Natureza que tantas desgraças têm causado e regresse aquela paz podre que foi a receita que nos permitiu viver supostos anos de felicidade, porque a vida é uma luta que nunca termina, uma guerra que nunca está ganha. Por isso, é connosco que mais teremos de contar para ultrapassar as dificuldades, em vez de esperar dos outros a ajuda de que necessitamos.

Esta passagem de ano, como todas as que a antecederam nos tempos desta Humanidade, não será, desta vez também, mais do que uma noite com uma farra maior ou menor, após cuja ressaca nos voltamos a dar conta da realidade que vivemos e pela qual é mais fácil pôr nos outros as culpas que também são nossas. Por isso todos temos tendência para pensar que nós não gastámos demais. É o Governo que rouba!

Mas não será esquecendo-as ou negando-as que redimiremos as nossas culpas, as enormes culpas que a ambição cega nos levou a cometer mas cremos não termos de pagar, mas sim os outros, porque nós sempre fomos aqueles “santinhos” bem intencionados que tudo fizeram certo e temos direito a tudo.

Entre as mudanças que o Papa Francisco promove e as atitudes que nos sugere, lemas de um mundo novo que bom seria aprendermos a viver, o da "pobreza" e da solidariedade, e o que se passa na Síria onde os interesses das grandes potências do mundo continuam a confrontar-se, eu prefiro a tranquilidade da paz de espírito que a aceitação da nossa humanidade nos pode trazer, fazendo dela o propósito que faça de 2014 o ano da mudança que, inevitavelmente, terá de acontecer! E que aconteça de um modo que a nossa inteligência nos permita aceitar.

Por isso, a todos desejo um 2014 que seja a transição para a felicidade!

AS ESCUTAS E A JUSTIÇA

Acho bem que não andem por aí a escutar uns e outros sem regra que o justifique. Mas quando existam razões fortes para a escuta se fazer, pois que seja feita e considerada nas provas que levem à absolvição ou à condenação, provado que seja não haver razões para duvidar da sua veracidade.

As escutas fazem-se e o que elas registam dão conta de una realidade que pode, ou não, conter provas de actividade ilícita mais ou menos grave. Por que razão não haverão, então, de ser consideradas no juízo da culpabilidade ou não de quem seja escutado?

Todos nos lembramos de casos em que as escutas foram essenciais para esclarecer o que se tenha passado e, mesmo assim, não fizeram prova por esta ou por aquela razão e, uma vez, mais, culpados de facto podem dizer-se inocentes porque a Justiça os não conseguiu condenar!

Sei que estou a “rezar” contas que não são do meu rosário. Mas não vejo por que não haverei de o fazer, eu ou outro qualquer sem formação em direito, se há casos em que todos ficamos cientes da culpa de alguém que, por motivos meramente formais que alguns tribunais levam demasiadamente a sério, acaba ilibada?

Afinal para quem trabalham os tribunais?

Alguma coisa aqui não está certa, porque a maioria de nós não ficou convencido da inocência de certas pessoas que acabaram ilibadas em processos como foram, por exemplo, o do “apito dourado” e o do “Freeport de Alcochete”. Nestes, como em outros mais de que não vale a pena fazer qualquer lista, ficou a sensação de não ter sido feita justiça, ficou a sensação de culpas que por outras vias se tornam, ainda, mais evidentes.

Deve haver regras, pois claro, mas talvez não sejam as que existem e permitem desfechos contrários aos que a comunidade, para a qual os tribunais fazem a “justiça”, têm por mais adequados em função da prova que as escutas fazem.

Por tudo isto não resisto a por em evidência um facto que hoje vejo relatado e me deixa incrédulo.

Meditem nesta peça que, com a devida vénia, retirei de uma notícia de hoje do Jornal de Notícias, que afirma ser o acórdão do passado dia 15 de Outubro:

“Num processo investigado pela Polícia Judiciária da Guarda, o "superjuiz" Carlos Alexandre autorizou escutas que vieram a ser consideradas nulas. Os cinco arguidos, condenados a sete anos de prisão, foram libertados.

O Tribunal da Relação de Évora concluiu que o despacho do juiz Carlos Alexandre, que autorizou escutas num processo de tráfico de droga, não estava fundamentado, o que levou à libertação de cinco suspeitos de tráfico (dois portugueses, dois espanhóis e um italiano).”

Assim, por uma questão formal que me parece menor, ficaram à solta e sem o castigo que, sem dúvida, mereciam, 5 (supostos!) traficantes de droga que poderão aliciar mais gente para esse flagelo social da dependência de drogas. com todas as consequências sociais que tem. E eu pergunto qual será o mesquinho pormenor formal que iliba e deixa livres criminosos que continuarão a alimentar o vício de muitos e até poderão aliciar outros mais, um apenas que seja. Que pormenor vale uma vida destroçada?