UM RECADO PARA A ESQUERDA OU PARA TODA A GENTE?

Há anos que escrevo a maior parte do que Vital Moreira, ex-PCP e hoje PS, diz neste pequeno mas elucidativo texto do qual realço a conclusão “…Nada voltará a ser como antes; o eldorado orçamental de antes da crise acabou, definitivamente. A austeridade -- no sentido de gestão austera das finanças públicas -- veio para ficar."

Vital Moreira é um intelectual sério, ainda que, talvez por isso, politicamente pouco hábil.

Ainda há pouco este “constitucionalista” achou desproporcionada a decisão do Tribunal Constitucional que considerou desproporcionada ao reprovar a convergência de pensões, tal como de outras vezes, também, já o criticou.

Vital Moreira parece-me saber ler os sinais dos tempos, entender que o tempo passa e, com ele, se alteram as circunstâncias, ao contrario de muitos economistas e políticos que se inspiram num passado irrepetível para as soluções de uma “crise” sem semelhança alguma com outras que tenham acontecido.

Por tudo isto há todo um futuro que está para ser definido mas que jamais será igual ao passado.

Deixo-lhes para apreciação o texto de Vital Moreira que merece ser lido com atenção e reflectido:

"Três "minas" alimentaram durante décadas o excesso de despesa pública em relação às receitas ordinárias do Estado, a saber: os fundos europeus, a receita das privatizações e o endividamento público. Se somarmos essas receitas extraordinárias ao longo do último quarto de século, chegaremos a somas astronómicas, uma cornucópia que financiou os enormes progressos do País em infraestruturas, em serviços públicos (educação e saúde) e em prestações sociais (mas não só...).

Doravante, porém, só a primeira permanecerá, mesmo assim com tendência par a redução, dada a diminuição das receitas da União e o alargamento a novos países. Quanto às privatizações, já não há muitas empresas públicas rentáveis para privatizar (CGD, ADP e pouco mais). E quanto ao endividamento, o cumprimento do Pacto orçamental da UE quanto ao défice orçamental e a necessidade de redução da dívida pública não vão permitir endividamento líquido adicional durante muitos anos, pelo contrário.
A partir de agora, o Estado vai portanto ter de viver essencialmente com os seus próprios recursos (ou seja, impostos, contribuições e taxas). Mas o próprio crescimento destes está limitado pelo débil crescimento económico. O principal desafio político para a esquerda vai ser a sustentabilidade financeira do Estado social, incluindo o sistema de pensões.
Quem julga que, passada a crise, tudo vai ser como antes dela quanto ao financiamento do Estado e da despesa pública -- engana-se e engana os outros. Nada voltará a ser como antes; o eldorado orçamental de antes da crise acabou, definitivamente. A austeridade -- no sentido de gestão austera das finanças públicas -- veio para ficar."

Há que saber ler nas entrelinhas de um texto que nos pode sugerir muito mais do que aquilo que diz.