LIGAÇÕES PERIGOSAS

Clama-se contra as ligações perigosas entre a política e os negócios às quais se atribuem as maiores responsabilidades na corrupção que, como factos diversos mostram, é urgente combater. Porém, pouco ou nada se faz para evitar que aconteçam. Pelo contrário, mantêm-se condições para que, sem contrariar a lei, porque é omissa, os eleitos para exercer funções de representação dos cidadãos na vigilância dos actos da governação e na elaboração das leis que nos regem, possam continuar a ter actividade privada que, em muitos casos e em especial no dos advogados é potencialmente perniciosa.

Uma notícia da qual hoje me dei conta informa que “Ministra da Justiça preparou diploma para advogados que prevê que eleitos para cargos relacionados com o poder local não possam exercer. Deputados da Assembleia da República podem”.

Uma lei que me parece aberrante depois de, desde há tanto tempo, se falar do perigo de interferência imprópria em actos legislativos que podem beneficiar clientes privados ou interesses impróprios.

Mas, para além disto, continua a existir uma questão de fundo que é a da dedicação às funções de deputado para as quais uma actividade privada, necessariamente muito preenchida e com muitos interesses em causa, deixará pouca disponibilidade.

Não gostaria de tomar como exemplo o que se diz que o novo governo grego está a fazer, substituindo assessores por mulheres das limpezas, porque as assessorias, na medida e condições adequadas, são necessárias e apenas para além disso serão os “jobs for the boys” pelos quais esperam os “jotas” dos partidos, mas veria com bons olhos a dedicação exclusiva às funções de deputado que permitiria a redução do seu número, com economia de custos e acréscimo de eficiência.

Por outro lado coloco, ainda, a questão da longevidade destas funções que, tal como em outros cargos, como os de autarcas, por exemplo, gera situações igualmente susceptíveis de "ligações perigosas" no seu desempenho.

Creio, pois, tratar-se de um domínio em que é possível muito fazer para enfraquecer as teias da corrupção que nos obrigam a tantos sacrifícios injustos.