Tal como quando se
discutiu e decidiu a questão do casamento homossexual, também agora, a
propósito da “coadopção”, voltam a ser discutidas questões que envolvem o
conceito de “Família” e, até, de “Sociedade”.
Discutiu-se em Portugal,
num passado recente, o significado de “casamento” que, tradicionalmente,
significava a união legal entre um homem e uma mulher, condição indispensável
para a continuação da espécie; discute-se, agora, se um par de homens ou par de
mulheres pode ser a base de uma família e ter os filhos que, por uma
intransponível razão natural, não podem ter.
Se, no caso do “casamento
homossexual”, a questão pode ser colocada de um ponto de vista civilizacional,
julgando-se como uma evolução positiva o reconhecimento legal de um “amor” que,
naturalmente, exista, já no caso da coadopção se trata de uma questão de Natureza
que uma disposição legal não pode, de modo algum, alterar.
Se a adopção por casais
heterossexuais é um mal menor em certos casos em que crianças ficam sem o
aconchego da sua família natural que é substituída por outra idêntica, já no
caso de casais homossexuais a situação se altera, gerando uma situação que não
reflecte a naturalidade da existência de uma espécie e a razão de ser da
existência de uma família.
Assim sendo e para além
das questões naturais que se colocam, parece-me tratar-se de alterar a
realidade natural por via legal, afectando o conceito de família e, mesmo até,
da sociedade como sempre a conhecemos.
Por isso, trata-se de uma
alteração profunda sobre a qual a sociedade se deve pronunciar, até porque não dei
conta de, em alguma eleição, ter sido votado qualquer programa que propusesse claramente
tal alteração legal e, deste modo, transferisse para a competência da AR a
decisão de aprovar ou reprovar a coadopção. Trata-se de uma alteração demasiadamente
profunda sobre a qual a sociedade deve reflectir e, depois disso, tomar uma
decisão.
Mas o problema existe e,
mesmo sem coadopção, devem ser encontradas soluções para os problemas que
colocam sem que seja pervertida a ordem natural que é a razão de ser da
existência da Humanidade.
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