ACORDO ORTOGRÁFICO

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domingo, 4 de novembro de 2012

ADAPTAR A CONSTITUIÇÃO À REALIDADE OU PERMITIR QUE ESTA A ATROPELE?


Seguro anda numa roda-viva, de púlpito em púlpito, a garantir que não será a muleta do governo para destruir o Estado Social, mesmo depois de o Ministro da Saúde ter afirmado que, dos quatro mil milhões que o governo se propõe reduzir em reformas estruturais, nem um cêntimo sairia deste sector!
Fá-lo com uma impetuosidade tal que mais parece uma atitude característica típica de campanha eleitoral, daquelas em que se promete o que mais popularidade pode dar mas, nem sequer, pensa fazer, porque sabe não poder faze-lo. E Seguro sabe que o Estado Social em relação ao qual diz não ceder um milímetro necessita de uma reforma profunda para que possa sobreviver em condições tão diversas daquelas em que foi concebido.
Há, aliás, factos e estudos que comprovam as alterações que ocorreram e faz sentido considerar nas reformas a introduzir numa Constituição que ou se adapta à realidade ou será, inevitavelmente, atropelada por esta.
Sabe Seguro, como o sabem outros líderes políticos, que nada justifica que se não ajuste à realidade o que está fora dela, a não ser os interesses partidários nisso envolvidos! É o caso da Constituição feita á luz de circunstâncias e de condições que o tempo profundamente alterou. É demagogia pura prometer o que é impossível de garantir, pelo que corre a Constituição o sério risco de se tornar demagógica ou letra morta, conforme o modo como for tida em conta.
É tempo de rever as funções do Estado, particularmente por duas razões fundamentais, tanto para redefinir os serviços que lhe compete prestar e as condições em que os presta, como para introduzir ou reforçar garantias de soberania essenciais em momento de eventuais transformações na União Europeia a que Portugal pertence.
Não me parece, do modo como as coisas andam, que os políticos se disponham ou sejam capazes de fazer o que deve ser feito para que sejam definidos os objectivos que orientem os esforços que sejam necessários, as medidas  para melhor os atingir e a os sacrifícios necessários para os alcançar.
A não se assim, quantos esforços se perdem e quantos sacrifícios se sofrem, afinal para nada?  

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