REGIONALIZAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO?

Como tantas vezes já o declarei, sou um incondicional adepto de uma regionalização que permita adaptar a política geral do país às condições locais, com maior intervenção e responsabilidade dos seus habitantes.

Não existe nenhum modelo pré-definido de regionalização, pelo que aquela que melhor poderia servir Portugal, um país geograficamente pequeno mas com profundas diferenças regionais, teria de ser cuidadosamente estudado e analisado, para que as autarquias regionais a criar tivessem uma ligação profunda com as autarquias locais que englobassem e um peso populacional e potencialidades económicas bastantes para que pudessem por em prática políticas especiais de desenvolvimento, o que significa que o número de regiões seria, necessariamente, pequeno.

Quanto ao excesso de custos que a regionalização acarretaria pelo número de órgãos administrativos a que obrigaria, não passa de uma falácia porque sem estar definido o modelo de regionalização, tais custos não podem ser conhecidos.

Mas há quem seja “convictamente” contrário á regionalização, como há poucos dias ouvi dizer-se Marques Mendes, apenas porque sim.  

A centralização que impõe um modelo padrão de desenvolvimento, indiferente às condições regionais variáveis, é a causa da desertificação de cada vez mais vastas áreas onde poucos mais resistem a viver do que idosos e pouco qualificados, tornando, deste modo, impossível o desenvolvimento, porque ficam desaproveitados os recursos locais, incluindo os humanos.

Mas entendo bem as preocupações dos políticos da alta roda a quem a centralização multiplica os poderes que, como todos sabemos, implica o direito de escolha dos concorrentes a dirigentes locais.

Para parecer que o poder local é importante, dizem-se adeptos da descentralização que não é mais do que replicar localmente a política central, o que, mesmo assim, têm dificuldade em fazer.

A descentralização não será, pois, nada de novo em relação ao que existe. Rigorosamente.

Mas pode criar caciques locais e disso têm medo os que têm o poder que impõem mas nenhum que seja incondicionalmente aceite.