Será um crime de lesa-Constituição afirmar que ela não corresponde já a aspectos fundamentais da realidade e, por isso, ou é desrespeitada ou se torna num empecilho quando as dificuldades exigem mudanças profundas, como acontece nos tempos que vivemos?
Penso que apenas os que
tiram partido do conservadorismo que lhes pode proporcionar um poder quase totalitário
pensarão, intimamente, que renegam os “sagrados” princípios democráticos todos aqueles
que pretendem alterar os preceitos constitucionais, mesmo quando deixam de ser
a expressão natural e transparente dos direitos e do poder que pertencem a cada
um de nós. Os demais são os medrosos que receiam dizer o que a realidade
claramente lhes mostra ou os ignorantes que se não apercebem das mudanças que o
tempo, inevitavelmente, traz. Mas está o mundo em tempo de profundas mudanças
que, por enquanto, apenas os políticos e os ignorantes não querem ver. Errado está o que as não seguir, faz
deturpações aberrantes do que se passa e “óbvias distorções”
de uma Constituição que deveria ser clara mas que, em vez disso, gera
equívocos.
Mas não fogem, tanto a
Democracia como a Constituição, aos efeitos de uma realidade que,
constantemente, muda e produz os mesmos efeitos que podemos observar em factos
simples como, por exemplo, na relação entre o pé e o sapato.
Quando o sapato começa a
apertar, não há como o recuperar definitivamente, por mais que se meta na forma
que tenta alarga-lo.
As consequências de usar
sapatos apertados não são de menosprezar porque os calos, os joanetes e sei lá
quantos mais desconfortos, não são fáceis de suportar. Causam dores e
dificultam o andar. Daí que seja natural a tentação de os descalçar e deitar
fora, pois é este o caminho que é hábito levarem as coisas que não prestam!
Nas cantigas revolucionárias,
tantas vezes ouvi “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades…” que cheguei a
pensar que seria essa a regra a partir de então.
Mas não é isso que vejo acontecer. Mudam os tempos sem mudar o entendimento que se tem da realidade que, entretanto, com ele vai mudando. Continua-se a pensar do modo como se pensava, a fazer do modo como se fazia esperando os resultados que antes se alcançavam mas tendo, em vez deles, perversos efeitos.
Mas não é isso que vejo acontecer. Mudam os tempos sem mudar o entendimento que se tem da realidade que, entretanto, com ele vai mudando. Continua-se a pensar do modo como se pensava, a fazer do modo como se fazia esperando os resultados que antes se alcançavam mas tendo, em vez deles, perversos efeitos.
Felizmente, começo a
verificar que há já quem, frontalmente, entende ser a revisão constitucional
uma necessidade, mesmo uma inevitabilidade quando se pretende fazer as mudanças
que, para melhorar a vida que vivemos, terão de ser feitas.
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