TAXA MUNICIPAL SOBRE TURISTAS

Apesar daquela exibição de humor excessivo do ministro da economia para insinuar que Costa iria incluir, no seu orçamento municipal para 2015, taxas sobre os turistas que demandam Lisboa, elas acabaram mesmo por dele constarem.

Não que seja este o aspecto mais relevante de um orçamento que, naturalmente, não alivia os munícipes nas taxas que lhes cobra, antes pelo contrário, mas é o que mais está a dar que falar, talvez pelo princípio de tributação que revela.
É mais uma das quase duas centenas de taxas e taxinhas em vigor na Câmara Municipal de Lisboa, por certidões, atestados, reprodução de documentos, inspecções de diversos equipamentos de transporte de pessoas e bens, ocupação de espaço, conservação de esgotos, licenças de obras, níveis de ruído, incineração de animais e de pessoas, etc etc etc... 

Neste caso do turismo, um euro por pessoa, por desembarque ou por dormida, não é um valor que, por si, afecte excessivamente os gastos de quem faça uma visita turística a Lisboa. Decerto que não. Mas será irrelevante a apreciação negativa que os turistas façam desta taxação oportunista que parece contrária às preocupações mais básicas para captar turistas? 

Esta taxa turística tem um sabor a ridículo que, teremos de reconhecer, nada tem de simpático, além dos problemas que a sua cobrança levanta e da legalidade que muitos contestam.