O PAÍS E A CONSTITUIÇÃO

São os preconceitos o que mais pernicioso é para a evolução das ideias. E há muitos preconceitos, demasiados até. Uns tão bem enraizados que se convertem em dogmas, enquanto outros apenas se mantêm por tibieza ou por medo das consequências de dizer o que se sente. Como naquela conhecida história de “o rei vai nu”.

Por isso há questões que se não debatem com a transparência e a profundidade com que deveriam ser debatidas ou nem se debatem até, como o são, por exemplo, a Democracia e a Constituição.

Quanto á democracia, não se trata de dizer, como Churchil, que é o pior dos regimes com excepção dos demais conhecidos, porque já é preciso falar dos múltiplos defeitos que a falta de actualização de alguns conceitos gera e que, de um modo cada vez mais notório as circunstâncias sugerem ou quase exigem que sejam ajustados à noova realidade. Há muito que passou o tempo da razão da maioria porque a maioria não tem, necessariamente, razão. Precisamos de novos conceitos que liguem a “razão” à realidade, o que se deseja ao que se possa ter e o que se projecte ao que seja possível de realizar, porque o tempo dos excessos sem consequências inevitáveis acabou.

Será uma outra democracia informada e orientada por valores naturais, despida dos preconceitos políticos e dos interesses que os ditam. Em suma, é necessário procurar a maioria da razão!
A alternativa a não a actualizar não poderão deixar de ser os regimes musculados que, aos poucos, vão tomando o seu lugar, sob a mais variadas formas.

Quanto à Constituição de 1976, uma lei com quase 40 anos que apenas sofreu ajustamentos que em nada a actualizaram, não me parece que possam resistir à crua realidade da míngua que vivemos, alguns dos princípios generosos que estabelece.

A Constituição será o que quisermos que seja, disporá o que quisermos que disponha, mas a realidade não a comandamos nós e, por isso, não consigo compreender os pruridos que defendem a sua imutabilidade porque, mais cedo ou mais tarde terá de ser revista! A menos que desejemos ter uma realidade que a Constituição não contempla e, por isso, a iludimos constantemente, como me parece acontecer na decisão de ontem do Tribunal Constitucional que teremos de respeitar mas não de lhe dar o nosso acordo total.