Disse o senhor Presidente
do Tribunal Constitucional, para justificar o longo tempo que a decisão hoje
anunciada levou a tomar, que o tempo da Justiça ou dos Tribunais não é o da
política ou do jornalismo, enfim, aquele tempo a que nós, pobres mortais, estamos acostumados, o que me leva a perguntar para que servirá uma Justiça
que vive em outra dimensão, num outro mundo ou em outro planeta, o que lhe tem
valido as mais violentas críticas e, até mesmo, a acusação de ser um empecilho
a melhores desempenhos de um país que é tido por, sistematicamente, encalhar na
morosidade das decisões judicias.
Não discuto, por
princípio, as decisões que tomou, ainda que num ou outro caso me tenham
surpreendido ou delas frontalmente discorde, mas não posso deixar de lamentar que, perante as consequências
que as decisões não podem deixar de gerar, seja já quase no final do primeiro
terço do período a que o Orçamento de Estado diz respeito que o TC anuncia a
sua decisão, quando mais oportuna teria sido antes da recente avaliação da
Troika, para poder ter efeito nas respectivas negociações.
Mesmo sem dons
divinatórios que me façam saber o que será decidido amanhã num Conselho de
Ministros Extraordinário pós decisão do TC, não deixo de temer o que aconteça, seja a demissão
do Governo, sejam as medidas que substituirão as que o tribunal anulou ou,
mesmo até, outras consequências a prazo mais dilatado e nos levem por caminhos
de maiores e solitários sofrimentos.
Se é verdade que “enquanto
ao pau vai no ar folgam as costas”, verdade é, também, que ele acabará por
cair de novo e a dor será, a cada pancada, mais difícil de suportar.
O tempo de folga acabou e,
por isso, temo que os grandes problemas comecem agora num país que parece ainda não ter compreendido os problemas gravíssimos que o sufocam nem se dá conta dos "necrófagos" que esperam pelo seu cadáver.
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